A PROPG, a partir da Resolução 015/2023, implantou o sistema de ações afirmativas no âmbito de todos os Programas de Pós-graduação vigentes na UFRGS – Mestrado e Doutorado. Apesar de alguns Programas já terem adotado essa modalidade de ingresso, a Resolução possui repercussão universal, contribuindo para os grupos étnicos já beneficiários da política de cotas. Trata-se de consolidar a igualdade de oportunidades no ingresso nas Universidades Federais de diplomados autodeclarados negro(as), em todas as áreas do conhecimento. O aumento da escolaridade formal está associado ao desenvolvimento maior nas trajetórias acadêmicas e profissionais de grupos sub-representados nos ambientes universitários.

A vigência da resolução 015/2023 já produziu efeito, pois nos Editais de Ingresso nos Programas de Pós-Graduação no segundo semestre, já foram deferidos fenotipicamente 110 estudantes candidatos ao mestrado ou doutorado, em distintas áreas de conhecimento, com particular destaque para o Pós-Graduação em Educação, onde atenderam os pré-requisitos para ingresso 46 estudantes negro (as).

A CPVA – Comissão Permanente de Verificação da Auto-declaração racial, tem tido a responsabilidade de realizar o procedimento de heteroidentificação, de modo a assegurar o ingresso dos candidatos sujeito de direitos dessa estratégica política de inclusão.

No dia 15/09 foi instalado o GT- de Ações Afirmativas no Pós-Graduação, cujo objetivo é o de consolidar os procedimentos unificadores para essa modalidade de ingresso que além dos candidatos pretos, pardos e indígenas, também contempla outras minorias, tais como quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas travestis e transexuais, pessoas refugiadas ou pessoas com visto humanitário e migrantes em condições de vulnerabilidade social.