Resoluções
CONSUN
- Resolução n.170 (04/08//2023) - Aprovação da decisão 506/2014: Política de uso de nome social para pessoas travestis e transexuais da UFRGS
- Resolução n.15 (13/01/2023) - Programa de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e Lato Sensu (Especialização e Residência Profissional ou Multiprofissional em Saúde) da UFRGS
- Resolução n.275 (25/11/2022) - Estabelece as normas contra o Assédio no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
CAMPG/PROPG
CAMPG
- Resolução n. 837 (13/06/2023) - Normas referentes aos Processos de Seleção e conteúdos mínimos que devem constar nos Editais de ingresso dos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFRGS
- Resolução nº 0589 (26/04/2022) – Estabelece normas para elaboração e divulgação dos critérios de credenciamentos e editais de ingresso na Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS.
- Resolução nº 01454 (31/08/2021) – Normas para a redação final de trabalhos de conclusão, dissertações e teses que envolvam utilização de animais, no âmbito da Pós-Graduação na UFRGS.
- Resolução n.10 (15/03/2016) - Complementação da Resolução 19/2004 Referente as Normas na Pós-Graduação Lato Sensu na UFRGS
- Resolução nº 07 (17/03/2015) – Estabelece orientações sobre a visibilidade e acessibilidade, preservação e difusão via internet, das teses, dissertações e trabalhos de conclusão de mestrado produzidos no âmbito da Universidade.
- Resolução nº 115 (18/11/2014) – Estabelece orientações para fins de publicação e redação de Teses de Doutorado, Dissertações de Mestrado e trabalhos de conclusão de Cursos de Especialização.
- Resolução nº 114 (18/11/2014) – Orientações sobre o idioma de apresentação de teses, dissertações e outros trabalhos de conclusão nos cursos de pós-graduação no âmbito da UFRGS
- Resolução n.93 (12/06/2007) - Estabelece Orientações Para Fins de Publicação e Redação de Teses de Doutorado, Dissertações de Mestrado e Trabalhos de Conclusão de Cursos de Especialização - CAMPG
- Resolução Nº 032 (20/03/2007 – Cria Comissão Assessora para avaliação dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu
- Resolução Nº 084 (20/06/2006) – Conceitua e regulamenta a co-orientação de alunos de pós-graduação stricto sensu na UFRGS
- Resolução n.129 (12/07/2005) - Regulamenta a Entrega de Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Mestrado à Biblioteca Setorial - CAMPG
- Resolução Nº 220 (29/08/2005) – Estabelece normas para aproveitamento de créditos obtidos em disciplinas de Cursos de Especialização para integralização de Cursos de Mestrado.
- Resolução Nº 031 (08/03/2005) – Estabelece normas para registro, análise e acompanhamento de disciplinas de Pós-graduação na UFRGS
CEPE UFRGS
- Resolução n.20 (13/08/2025) - Estabelece as Normas para Regulamentação dos Processos Híbridos de Ensino e Aprendizagem no Âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu Presenciais da UFRGS
- Resolução n.37 (14/08/2024) - Estabelece Normas Excepcionais para Pós-Graduação (NEPG) devido ao estado de calamidade pública no município de Porto Alegre e Região Metropolitana e n oEstado do Rio Grande do Sul-CEPE UFRGS
- Resolução n.53 (19/10/2022) - Estabelece Normas de Regulamentação para as Licenças Gestante, Paternidade e Adotante e Licença para Tratamento de Saúde na Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu da UFRGS -CEPE UFRGS
- Resolução n.20 (11/05/2022) - Estabelece normas para a Pós-Graduação Lato Sensu - CEPE UFRGS
- Resolução nº 11 (16/02/2022) - Regulamenta o reconhecimento do “notório saber” no âmbito da UFRGS. (revoga a Resolução nº 28/1998) - CEPE/UFRGS
- Resolução n.62 (31/10/2018) - Estabelece Normas para a Participação de Aluno Especial no Âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFRGS -CEPE UFRGS
- Resolução n.14 (10/05/2017) - Procedimentos Para a Apreciação dos Processos de Reconhecimento de Diplomas de Cursos ou Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) Expedidos por Instituições Estrangeiras de Educação Superior e Pesquisa - CEPE UFRGS
- Resolução n.10 (12/03/2014) - Estabelece às Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu – CEPE UFRGS
- Resolução nº 23 (04/07/2012) – Normas para a participação de Professor Visitante na UFRGS - CEPE/UFRGS
- Resolução nº 26 (2011) – Normas para a participação de Pós-Doutorandos em atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica e Ensino na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - CEPE/UFRGS
- Resolução nº 02 (14/01/2009) – Regulamenta a atuação de Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atividades de Graduação - CEPE/UFRGS
- Resolução n.30 (29/08/2007) - Alteração da Resolução n.12 (2007) - Referente às Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu - CEPE UFRGS
- Resolução n.29 (17/08/2005) - Normas para Regulamentação da Formação Pós-Graduada Com Titulação Simultânea em Dois Países - CEPE UFRGS
- Resolução n.9 (17/08/2005) - Estabelece Normas para Regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países
- Resolução n.7 (10/03/2004) - Código Disciplinar Discente
- Resolução n.56 (16/12/1998) - Estabelece Normas Para a Concessão de Título de Doutor por Defesa de Tese - CEPE UFRGS
- Resolução n.28 (17/06/1998) - Regulamenta o Reconhecimento do Notório Saber no Ãmbito da UFRGS - CEPE UFRGS
CNE/CES
- Resolução n.1 (06/04/2018) - Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - CNE-CES
- Resolução n.7 (11/12/2017) - Estabelece Normas Para o Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu - CNE-CES
- Resolução n.3 (22/06/2016) - Estabelece Normas Referentes à revalidação de diplomas de cursos de Graduação e ao Reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado), Expedidos por Estabelecimentos Estrangeiros de Ensino Superior - CNE-CES
PROPG
- Resolução 06 (27/05/2024) - Dispõe sobre a continuidade das atividades acadêmicas nos cursos de Pós-Graduação (Stricto e Lato Sensu) e nas Residências Uniprofissional/Multiprofissional em Saúde da UFRGS.
- Resolução 05 (27/05/2024) - Dispõe sobre a continuidade das atividades acadêmicas nos cursos de Pós-Graduação (Stricto e Lato Sensu) e nas Residências Uniprofissional/Multiprofissional em Saúde da UFRGS.
- Resolução 004 (10/05/2024) – Suspensão das atividades acadêmicas dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, Lato Sensu Lato Sensu, excluindo as Residências Multiprofissionais e Profissionais em Saúde
- Resolução 003 (08/05/2024) – Suspensão das atividades acadêmicas dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, Lato Sensu Lato Sensu, excluindo as Residências Multiprofissionais e Profissionais em Saúde
- Resolução 002 (07/05/2024) – Suspensão das atividades acadêmicas dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, Lato Sensu Lato Sensu, no âmbito da UFRGS, incluindo atividades presenciais e modalidades remotas
- Resolução 001 (07/05/2024) – Suspensão das atividades acadêmicas dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, Lato Sensu Lato Sensu e Residências Multiprofissionais e Profissionais em Saúde
- Resolução 004 (11/10/2023) – Resolução 004 (11/10/2023) – Regulamenta a participação de Instituições/Agentes externos à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no oferecimento da Pós-Graduação Lato Sensu.
- Resolução 003 (08/11/2023) – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela CAPES ou CNPQ no País com atividade remunerada ou outros rendimentos. - PROPG
- Resolução 002 (09/10/2023) – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela CAPES ou CNPQ no País com atividade remunerada ou outros rendimentos. - PROPG
- Resolução 001 (25/09/2023 - revogada) – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela CAPES ou CNPQ no País com atividade remunerada ou outros rendimentos. - PROPG
- Resolução 002 (10/10/2022) – Regulamenta a modalidade híbrida ou a distância para as bancas de defesas bem como a assinatura digital nos documentos associados - PROPG
- Resolução 01 (13/05/2022) - Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais nos cursos de Pós-Graduação e Residências Uniprofissional/Multiprofissional em Saúde da UFRGS - PROPG