Responsável: Camila Rosa de Melo

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1. Definição: Dupla diplomação ou, segundo a Resolução nº 29/2005-CEPE, titulação simultânea em dois países.

O planejamento de uma cotutela deve ser elaborado pelo estudante e os orientadores das duas  Universidades, de acordo com as regras de cada instituição.

2. Normas da UFRGS:

• • Resolução nº07/2017 do Conselho Nacional da Educação;
  • Resolução nº29/2005 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRGS;
  • Resolução nº10/2014 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRGS;
  • Regimento do Programa de Pós-Graduação.

3. Requisitos de titulação da UFRGS:

• • Concluir a quantidade de créditos exigida pelo Regimento do Programa;
  • Provar proficiência em duas línguas estrangeiras;
  • Ter aprovação no exame de qualificação;
  • Ser aprovado por banca na defesa pública da tese.

Os Programas de Pós-Graduação devem estar atentos para o cumprimento dos requisitos de titulação específicos da UFRGS (distintos de doutorados de pesquisa da maioria das universidades do hemisfério norte).

4. Procedimentos:

1º Aprovação da cotutela pelos orientadores da UFRGS e da instituição estrangeira;

2º Aprovação pela Comissão de Pós-Graduação. Itens a serem considerados:

Projeto de tese/plano de trabalho;

Pré-requisitos/histórico escolar;

Adequação da proposta ao regimento do curso e às normas da UFRGS;

Formato/financiamento da banca conjunta,

Revisão do texto e sua tradução,

Questões relacionadas à inovação tecnológica/propriedade intelectual/patentes.

3º Abertura de processo no SEI-UFRGS pelo Programa de Pós-Graduação

Tipo de Processo: Pós-Graduação Stricto Sensu: Acordo de Cotutela (PPG envia para PROPG)

Documentação necessária:

• • • • • • Ofício da Coordenação dirigido à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) – Encaminhamento;
          • Ata da Comissão de Pós-Graduação aprovando a cotutela;
          • Carta de concordância do orientador na UFRGS;
          • Carta de concordância do orientador na instituição estrangeira (indicando a vinculação a projeto de cooperação internacional, se for o caso);
          • Termo de convenção de cotutela ( em Português e na língua estrangeira) – Modelo de Convenção de Cotutela (português) e Modelo de Convenção de Cotutela (inglês)
          • Histórico escolar;
          • Plano de trabalho ou projeto de tese.

4º PROPG recebe o processo para conferência da documentação;

5º PROPG encaminha para Câmara de Pós-Graduação para aprovação do mérito;

6º PPG matricula o aluno estrangeiro como “aluno regular”, modalidade de ingresso “cotutela”, se for o caso;

7º PROPG registra a cotutela no Sistema de Pós-Graduação e encaminha ao Reitor para assinatura;

8º PPG envia acordo assinado para a Universidade estrangeira;

9º PPG mantém o processo no SEI-UFRGS até a titulação do aluno (após a expedição do diploma, o processo deve ser concluído no SEI-UFRGS).