ALTERAÇÃO DE REGIMENTO

Responsável: Fabiano Breier Cruz

DEFINIÇÃO: Mudança do Regimento de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado acadêmico, mestrado profissional, doutorado acadêmico, doutorado profissional).

QUEM/COMO SOLICITAR: Programa de Pós-Graduação via processo SEI.

TIPO DE PROCESSO: Pós-Graduação Stricto Sensu: Alteração de Regimento

Quais documentos externos anexar?

      1. Ofício da Direção da Unidade de encaminhamento à PROPG;
      2. Cópia Ata de Aprovação do Conselho da Unidade;
      3. Cópia Ata de Aprovação do Conselho de Professores do PPG;
      4. Cópia Ata da Comissão Coordenadora do PPG;
      5. Anexar Regimento Vigente do PPG;
      6. Anexar Regimento Proposto versão final;
      7. Anexar Regimento Proposto com marcação/sinalização das alterações em relação ao Regimento Vigente;

Quais documentos gerar no SEI e por quem assinar?

Documento de resultado da CAMPG/CEPE – Presidente da Câmara de Pós-Graduação do CEPE

Para quem enviar o processo?

PPG (Coordenação ou Secretaria) envia para a PROPG – contato: apoiopg@propg.ufrgs.br.

Informações adicionais:

Tramitação: PPG > PROPG > CAMPG > PROPG > DCSS > DIVRGDIP (para conhecimento) à > PPG (para registros cabíveis)

Legislação:

    • Regimento Geral da UFRGS (RGU) – Artigos 17º, 33º, 51º e 52º.
    • Resolução 10/2014 CEPE/UFRGS
    • Resolução 07/2017 CNE/CES
    • Resolução 90/2019 CAPES
    • Lei N° 11788/2008 Lei do Estágio