ALTERAÇÃO DE REGIMENTO
Responsável: Fabiano Breier Cruz
- Fone: 51 3308 3370
- WhatsApp (chamada ou chat): https://wa.me/message/3308-3370
- E-mail: fabiano.cruz@propg.ufrgs.br
- E-mail do Setor: apoiopg@propg.ufrgs.br
Definição
Alteração do Regimento de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, de mestrado ou doutorado, acadêmico ou profissional.
Quem solicita e como?
O Programa de Pós-Graduação, por sua Coordenação ou Secretaria, via [SEI](https://www.ufrgs.br/conecte-se/).
Tipo de processo
Pós-Graduação Stricto Sensu: Alteração de Regimento.
Documentos necessários
1. Ofício da Direção da Unidade encaminhando a proposta à PROPG.
2. Ata de aprovação pelo Conselho do Programa.
3. Ata de aprovação pelo Conselho da Unidade.
4. Regimento vigente.
5. Regimento proposto, em versão integral sem marcações.
6. Regimento proposto com as alterações destacadas.
Aprovação e diligências
- A proposta deverá ser aprovada pelo Conselho do Programa e pelo Conselho da Unidade antes do encaminhamento à CAMPG.
- Em caso de diligência, o Programa deverá apresentar resposta aos apontamentos, as versões atualizadas do Regimento — com e sem marcações — e a ata de aprovação pelo Conselho do Programa. Não será necessária nova aprovação pelo Conselho da Unidade nessa etapa.
Documento gerado no SEI e assinatura
Resolução da CAMPG, assinada pela Presidência da Câmara de Pós-Graduação do CEPE.
Encaminhamento e tramitação
- O PPG encaminha o processo à PROPG pelo SEI.
- PPG → PROPG → CAMPG → PROPG → DCSS → DIVRGDIP, para conhecimento → PPG, para os registros cabíveis.
Legislação de referência
• Estatuto e Regimento Geral da UFRGS.
• Resolução CEPE nº 40/2025 — normas gerais da Pós-Graduação Stricto Sensu.
• Resolução CONSUN nº 119/2026 — ações afirmativas na Pós-Graduação.
• Resolução CNE/CES nº 7/2017.
• Portaria CAPES nº 90/2019, quando aplicável.
• Lei nº 11.788/2008 — estágio de estudantes, quando aplicável.