O Siconv é o sistema aberto à consulta pública, disponível na internet, e que tem por
objetivo permitir a realização dos atos e procedimentos relativos a formalização,
execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de
contas especial dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados pela
União.
No instrumento assinado para a execução do projeto estará caracterizado a modalidade
de convênio ou contrato. Exemplo:
Caso haja dificuldade na busca do instrumento assinado, entre em contato com o
responsável pelo seu projeto na sua Fundação de Apoio.
Havendo processo físico, localize no processo o instrumento de convênio, assinado
pelos interessados, em que constará seu número SICONV, com 6 dígitos e o ano da
celebração. Se a celebração tiver sido realizada desde o início no sistema de interações
acadêmicas, basta localizá-lo na documentação anexada no sistema.
É a demonstração de que forma são distribuídas e planejadas as despesas decorrentes da
execução do projeto, como um orçamento, que engloba todos os gastos que serão
efetuados no projeto, com toda a receita repassada ou estimada, durante todo o período
de vigência do contrato ou convênio.
Para que haja um controle da conformidade entre as despesas que foram previstas no
momento da celebração do convênio/contrato com o que foi efetivamente realizado. O
Plano de Aplicação- Remanejo de valores é uma planilha padrão, utilizada pelas
Fundações de apoio e pela Universidade, que contém informações relativas à situação
atual do planejamento financeiro, aos gastos já efetuados e aos ajustes que venham a ser
solicitados
Porque aquilo que foi gasto já não está disponível. O valor a ser remanejado deve ser
aquilo que foi previsto e não gasto, ou seja, o valor remanescente da despesa prevista e
não executada.