INSTRUÇÕES NORMATIVAS

PROPLAN:

Instrução Normativa nº 001 de 02 de abril de 2020 – Institui o Manual da Fiscalização de Contratos Administrativos da UFRGS
Anexo – IN nº 001 de 02 de abril de 2020 – Manual da Fiscalização 
Instrução Normativa nº 002 de 25 de novembro de 2020 – Dispõe sobre os procedimentos formais de acompanhamento contratual
Instrução Normativa nº 003 de 20 de abril de 2021 – Instrução dos Processos de Pagamento – v.02
Instrução Normativa nº 004 de 24 de maio de 2021 – Altera IN PROPLAN nº 003 de 20 de abril de 2021 – Instrução dos Processos de Pagamento
Instrução Normativa nº 005 de 29 de julho de 2021 – Instrução Solicitação de Tombamento de Bens Permanentes
Instrução Normativa nº 006 de 29 de julho de 2021 – Instrução Recebimento de Bens Permanentes
Instrução Normativa nº 007 de 22 de novembro de 2021 – Procedimentos Empréstimos Bens Móveis fora da UFRGS – v.02
Instrução Normativa nº 008 de 23 de novembro de 2021 – Procedimentos Desaparecimento de Bens Permanentes
Instrução Normativa nº 009 de 30 de novembro de 2021 – Procedimentos Transferências de Carga Patrimonial
Instrução Normativa nº 010 de 03 de dezembro de 2021 – Procedimentos para Controle da Produção de Bens Móveis na UFRGS – v.02
Instrução Normativa nº 011 de 03 de dezembro de 2021 – Procedimentos Centralização de Compras e Recebimento de Material por Importações – v.02
Instrução Normativa nº 012 de 07 de dezembro de 2021 – Procedimentos de Responsabilidade de Bens Móveis da UFRGS – v.02
Instrução Normativa nº 013 de 21 de dezembro de 2021 – Altera IN PROPLAN nº 007 de 22 de novembro de 2021 – Procedimentos Empréstimos Bens Móveis fora da UFRGS
Instrução Normativa nº 014 de 23 de dezembro de 2021 – Altera IN PROPLAN nº 011 de 03 de dezembro de 2021 – Procedimentos Centralização de Compras e Recebimento de Material por Importações
Instrução Normativa nº 015 de 23 de dezembro de 2021 – Altera IN PROPLAN nº 010 de 03 de dezembro de 2021 – Procedimentos para Controle da Produção de Bens Móveis na UFRGS
Instrução Normativa nº 016 de 23 de dezembro de 2021 – Altera IN PROPLAN nº 012 de 07 de dezembro de 2021 – Procedimentos de Responsabilidade de Bens Móveis da UFRGS
Instrução Normativa nº 017 de 25 de janeiro de 2022 – Regulamentação para Utilização dos Veículos Oficiais na UFRGS
Instrução Normativa nº 018 de 20 de julho de 2022 – Assinatura de Documentos Externos pelo Pró-Reitor da PROPLAN
Instrução Normativa nº 020 de 23 de setembro de 2022 – Altera a IN PROPLAN nº 005 de 19 de julho de 2021 – Instrução Solicitação de Tombamento de Bens Permanentes
Instrução Normativa nº 021 de 23 de setembro de 2022 – Altera a IN PROPLAN nº 006 de 19 de julho de 2021 – Instrução Recebimento de Bens Permanentes

Instrução Normativa nº 019 de 15 de Maio de 2023 – Regulamentação Auxílios-Bolsa PROPLAN – Alteração 019/2022

Instrução Normativa nº 022 de fevereiro de 2023 – Regulamenta a Localização de Bens Móveis não Inventariados

Instrução Normativa nº 023 de junho de 2023 – Alteração da IN nº 019/2023

Instrução Normativa nº 024/2023 – Altera IN PROPLAN nº 008 de 23 de novembro de 2021 – Regulamenta os procedimentos Patrimoniais no Desaparecimento de Bens Permanentes
Instrução Normativa nº 025 de 02 de Agosto de 2023- Altera IN PROPLAN nº 018 de 20 de Julho de 2022 Regulamenta as Assinaturas em Documentos Externos delegadas ao Pró-Reitor
Instrução Normativa nº 026 de 14 de Outubro de 2024 Padronização dos procedimentos de Ressarcimento na UFRGS

Instrução Normativa nº 027 de 31 de outubro de 2024 – Regulamenta as atividades do recolhimento de Bens Móveis
Instrução Normativa nº 029 de 18 de Fevereiro de 2025 Alteração – Registro no Sistema de Administração de Patrimônio da Localização de Bens Móveis não inventariados
Instrução Normativa nº 030 de 18 de Fevereiro de 2025 – Registro no Sistema de Administração de Patrimônio da Localização de Bens Móveis não inventariados
Instrução Normativa nº 031 de 25 de Fevereiro de 2025 – Implementação, análise e alteração de bolsas no âmbito de Interações Acadêmicas
Instrução Normativa nº 032 de 27 de Fevereiro de 2025 – Alteração – Implementação, análise e alteração de bolsas no âmbito de Interações Acadêmicas
Instrução Normativa nº 033 de 27 de Fevereiro de 2025 – Implementação, análise e alteração de bolsas no âmbito de Interações Acadêmicas

Instrução Normativa nº 034 de 02 de maio de 2025 – Empréstimo de Bens Permanentes a Entidades Externas

Instrução Normativa nº 035 de 09 de março de 2026 – Empréstimo de Bens Móveis para Fora das Dependências da UFRGS

Instrução Normativa nº 036- 2026 – Procedimentos no Desaparecimento de Bens Móveis

Instrução Normativa nº 037- 2026 – Procedimentos Padrão de Ressarcimento

Instrução Normativa nº 038- 2026 – Procedimentos no Desaparecimento de Bens Móveis – ALETERAÇÃO

Instrução Normativa nº 036- 2026 – Procedimentos no Desaparecimento de Bens Móveis – ALTERADA

UFRGS:

Instrução Normativa nº 001 de 31 de julho de 2020 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à gestão dos créditos a receber, no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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