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Notícia 31 agosto, 2017

Palestra de Débora Karpowicz abre Seminário “Mulheres, a Prisão e a Rua” nesta sexta

A 2ª edição do “Seminário de Formação: Mulheres, a Prisão e a Rua”, que acontecerá na Faculdade de Educação (Faced) da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110, prédio 12201, sala 102), iniciará nesta sexta-feira (1º). O evento contará com a presença da professora Débora Karpowicz (PUC-RS) como palestrante da mesa de abertura, que abordará o assunto “Reformatórios e Presídios: Contextualização histórica do aprisionamento feminino”.

Graduada, mestre e doutora em História pela PUC-RS, Débora é autora da tese de doutorado “Do convento ao cárcere: do caleidoscópio institucional da Congregação Bom Pastor D’Angers à Penitenciária Feminina Madre Pelletier (1936-1981)”. Em sua pesquisa, ela analisou a história do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, primeira penitenciária do Brasil a abrigar exclusivamente mulheres. No seminário desta sexta, a historiadora reconstituirá os anos de 1936 a 1981, período em que a instituição ficou sob coordenação da congregação das Irmãs do Bom Pastor D’Angers, além de colocar em debate o Código Penal Brasileiro.

Criado como Escola de Reforma, o Presídio Madre Pelletier surgiu de um movimento da organização religiosa francesa para a construção de espaços que abrigassem mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa no Rio Grande do Sul resultou da parceria entre as freiras e o governo do estado e serviu de modelo para a fundação de várias outras prisões no Brasil, como é o caso da Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. Vale ressaltar, também, o pioneirismo do estado gaúcho em fazer a divisão de gênero no contexto carcerário, apesar da obrigatoriedade não ser prevista por lei até 1942, quando o país adotou o Código Penal em voga até hoje.

A partir de informações obtidas em atas, cartas particulares, fotos etc., Débora explica que a penitenciária de Porto Alegre atuou, sobretudo, como um centro de reeducação no período em que esteve sob coordenação da congregação, não como um cárcere. Sua tese revela que o local abrigava a população feminina considerada socialmente “perdida”, como órfãs ou jovens que engravidaram fora do casamento. Em 1950, o prédio constituía, além do presídio propriamente dito, uma escola de mulheres, um orfanato e um convento. Seguindo o dogma da Igreja, de caráter doutrinador, não apenas a manutenção do ambiente era responsabilidade das residentes, mas também a elas eram oferecidas atividades de ensino que possibilitariam sua reintegração na sociedade sob o ponto de vista econômico.

A fala da professora no Seminário buscará promover a reflexão acerca da possibilidade de se humanizar um espaço e ao mesmo tempo manter seu propósito, como foi o caso do Madre Pelletier. Outra tópico de debate será a questão da ressocialização, pensando quais as maneiras mais eficientes de obtenção desse resultado no contexto prisional brasileiro atual que, para Débora, carece de ações que oportunizem às detentas outras opções de vida que possibilitem sua inserção no mercado de trabalho quando adquirirem a liberdade.

Foto: Divulgação

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O “Seminário de Formação: Mulheres, a Prisão e a Rua” integra as atividades previstas no Termo de Cooperação Técnica entre UFRGS e SUSEPE (Superintendência dos Serviços Penitenciários) de 2016, com o objetivo de promover espaços de reflexão sobre temáticas relacionadas à privação de liberdade no âmbito feminino. Os encontros acontecerão, quinzenalmente, de 1º de setembro a 24 de novembro, na Faculdade de Educação da UFRGS – Faced (Av. Paulo Gama, 110, prédio 12201, sala 102).

Acesse a programação completa no site.

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