Na última segunda- feira, dia 8 de julho, o Governo Federal lançou o programa Mais Médicos que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes. Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que somente serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior. Poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

O Programa Mais Médicos também institui que, os alunos que ingressarem nos cursos de Medicina, tanto em faculdades públicas quanto privadas, a partir de janeiro de 2015 terão novo período de formação, com a inclusão de um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. 

Sobre a inclusão de um novo ciclo no curso de medicina, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que outros países fizeram essa mudança e passaram a ofertar estágio remunerado depois da formação. “É uma forma de aprimorar a formação do profissional. Um médico, antes de mais nada, tem de ser especialista em gente. Daremos oportunidade deles atuarem junto à população e desenvolverem habilidade no cuidado integral das pessoas. E isso terá um impacto muito importante na saúde brasileira”, afirma Padilha. “Essa adaptação da graduação permitirá uma formação mais humanizada e voltada à realidade. Os estudantes vão terminar a sua formação trabalhando no SUS, com direito a bolsa e contribuindo com o povo brasileiro”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O modelo da nova grade curricular é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, por exemplo, o programa de treinamento é projetado para dar experiência geral aos recém-formados, antes de escolher a área da medicina na qual deseja se especializar.

O debate está lançado! A academia, a sociedade, as instituições e o governo terão muito o que ouvir, conversar e ler sobre o assunto para encaminhar essa medida de governo da melhor forma possível. 
Referências: Ministério da Saúde. Portal da Saúde. Programa levará profissionais a regiões carentes. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11752/162/programa-levara-profissionais-a-regioes-carentes.html>. Acesso em 11/07/2013.
Ministério de Saúde. Portal da Saúde. Cursos de medicina terão mais vagas e segundo ciclo. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11753/162/cursos-de-medicina-terao-mais-vagas-e-segundo-ciclo.html>. Acesso em 11/07/2013.

Escrito por Rossana Mativi.