{"id":107,"date":"2026-07-29T11:27:13","date_gmt":"2026-07-29T14:27:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/rsc\/?page_id=107"},"modified":"2026-08-06T01:32:12","modified_gmt":"2026-08-06T04:32:12","slug":"duvidas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/rsc\/duvidas-frequentes\/","title":{"rendered":"D\u00favidas frequentes"},"content":{"rendered":"\n
\n

D\u00favidas frequentes<\/h1>\n\n\n\n

Aqui voc\u00ea pode tirar as d\u00favidas comuns<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Principais d\u00favidas:<\/h2>\n\n\n\n

1.  Quem pode solicitar o RSC-TAE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Podem solicitar o RSC-TAE os servidores ocupantes de cargos do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE)<\/p>\n\n\n\n

2. A quem ser\u00e1 concedido o RSC-TAE?<\/strong> Ser\u00e1 concedido ao servidor ativo em efetivo exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

3.  Quais s\u00e3o os n\u00edveis de RSC-PCCTAE e quais os percentuais de incentivo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O RSC-PCCTAE ser\u00e1 concedido em 6 n\u00edveis, cada um gerando um percentual espec\u00edfico sobre o vencimento b\u00e1sico:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • RSC-PCCTAE-I: Destinado a servidores que n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental; gera incentivo de 10%.<\/li>\n\n\n\n
  • RSC-PCCTAE-II: Destinado a servidores com certificado de ensino fundamental; gera incentivo de 15%.<\/li>\n\n\n\n
  • RSC-PCCTAE-III: Destinado a servidores com certificado de ensino m\u00e9dio ou t\u00e9cnico; gera incentivo de 25%.<\/li>\n\n\n\n
  • RSC-PCCTAE-IV: Destinado a servidores com diploma de gradua\u00e7\u00e3o superior; gera incentivo de 30%.<\/li>\n\n\n\n
  • RSC-PCCTAE-V: Destinado a servidores com certificado de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu; gera incentivo de 52%.<\/li>\n\n\n\n
  • RSC-PCCTAE-VI: Destinado a servidores com diploma de mestrado; gera incentivo de 75%.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    3.  Quais documentos podem ser utilizados como comprova\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Podem ser utilizados, entre outros:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Portarias, atos e designa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
    • Certificados e diplomas;<\/li>\n\n\n\n
    • Relat\u00f3rios t\u00e9cnicos;<\/li>\n\n\n\n
    • Publica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
    • Atas e registros de participa\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      4.  As atividades realizadas antes do ingresso na UFRGS podem ser contabilizadas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      N\u00e3o. Os requisitos devem ter sido cumpridos no exerc\u00edcio do cargo p\u00fablico no \u00e2mbito do PCCTAE. Al\u00e9m disso, cada atividade s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizada uma \u00fanica vez para fins de pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      5.  Fui redistribu\u00eddo. Posso utilizar experi\u00eancias de outro Instituto Federal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Sim, desde que as atividades tenham sido desenvolvidas no exerc\u00edcio do cargo no \u00e2mbito do PCCTAE.<\/p>\n\n\n\n

      6.  Existe prazo para an\u00e1lise do pedido?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Sim. A comiss\u00e3o dever\u00e1 realizar a an\u00e1lise no prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 120 dias, contados do protocolo do requerimento.<\/p>\n\n\n\n

      7.  Quando come\u00e7am os efeitos financeiros do RSC?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Os efeitos financeiros passam a valer a partir da data do deferimento do pedido de concess\u00e3o e n\u00e3o retroagem \u00e0 data do requerimento.<\/p>\n\n\n\n

      Excepcionalmente, caso a an\u00e1lise ultrapasse 120 dias, poder\u00e1 haver retroa\u00e7\u00e3o limitada ao per\u00edodo excedente.<\/p>\n\n\n\n

      8.  Cabe recurso em caso de indeferimento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Sim. O servidor poder\u00e1 interpor recurso no prazo de 30 dias, conforme legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

      9.  Existe um intervalo m\u00ednimo para solicitar novo RSC?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Sim. O RSC-TAE poder\u00e1 ser solicitado novamente ap\u00f3s o interst\u00edcio de 3 anos a partir da \u00faltima concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      Orienta\u00e7\u00e3o importante:<\/mark><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Caso o servidor esteja cursando uma forma\u00e7\u00e3o (gradua\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado), recomenda-se avaliar estrategicamente o momento do pedido.<\/p>\n\n\n\n

      Exemplo:<\/p>\n\n\n\n

      Se o servidor concluir um mestrado em breve, pode ser mais vantajoso:<\/p>\n\n\n\n

      1.       Primeiro solicitar o Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (IQ) com o novo t\u00edtulo;<\/p>\n\n\n\n

      2.       Em seguida, solicitar o RSC.<\/p>\n\n\n\n

      Isso evita que o servidor solicite o RSC antes da conclus\u00e3o do curso e fique impedido de requerer um novo n\u00edvel por 3 anos, perdendo potencial benef\u00edcio mais vantajoso.<\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      10.  Posso pular n\u00edveis de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o com o RSC?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      N\u00e3o. O RSC ser\u00e1 concedido apenas para o n\u00edvel subsequente ao percentual de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 percebido.<\/p>\n\n\n\n

      11.  Como \u00e9 feita a pontua\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      A pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em crit\u00e9rios objetivos definidos em regulamento, considerando diferentes tipos de atividades e experi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

      12.  Existe limite de concess\u00e3o de RSC?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Sim. O RSC poder\u00e1 ser concedido a at\u00e9 75% dos servidores do PCCTAE, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e acompanhamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      13.  Onde ser\u00e3o definidos os crit\u00e9rios detalhados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Os crit\u00e9rios espec\u00edficos de pontua\u00e7\u00e3o, n\u00edveis e procedimentos detalhados ser\u00e3o estabelecidos em regulamento pr\u00f3prio a ser publicado pelo Governo Federal e complementado por normativos institucionais.<\/p>\n\n\n\n

      14.  O que deve conter o memorial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      O memorial deve apresentar, de forma clara e objetiva:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • A trajet\u00f3ria profissional do servidor;<\/li>\n\n\n\n
      • As atividades desenvolvidas;<\/li>\n\n\n\n
      • A rela\u00e7\u00e3o dessas experi\u00eancias com os crit\u00e9rios do n\u00edvel de RSC pretendido.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        15.  A comiss\u00e3o pode solicitar documentos adicionais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Sim. A comiss\u00e3o poder\u00e1 solicitar complementa\u00e7\u00e3o documental sempre que necess\u00e1rio para a an\u00e1lise do pedido.<\/p>\n\n\n\n

        16.  <\/strong>Onde buscar documentos antigos para instruir o processo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Recomenda-se:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Acessar o Assentamento Funcional Digital (AFD) pelo SouGov.br;<\/li>\n\n\n\n
        • Consultar o Boletim de Gest\u00e3o de Pessoas (BGP): https:\/\/boletim.sigepe.gov.br\/publicacao\/pesquisa<\/li>\n\n\n\n
        • Consultar o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU);<\/li>\n\n\n\n
        • Verificar boletins de servi\u00e7o antigos dispon\u00edveis nos campi;<\/li>\n\n\n\n
        • Procurar apoio da CGPE local e da CIS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Orienta\u00e7\u00e3o final<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          A organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da documenta\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das orienta\u00e7\u00f5es institucionais ser\u00e3o fundamentais para o sucesso dos requerimentos futuros de RSC-TAE.<\/p>\n\n\n\n