Assessoria Jurídica Universitária

SAJU UFRGS

 

Endereço: Faculdade de Direito/UFRGS – Avenida João Pessoa, n° 80, Centro, Porto Alegre – RS

Site: http://www.ufrgs.br/saju

Facebook: https://www.facebook.com/saju.daufrgs/

E-mail: saju@ufrgs.br

Telefone: (51) 3308-3967 (das 9h às 21h, nos dias úteis)

Abertura de agenda: primeiro dia útil do mês

 

Horários de atendimento (atualizado em 2o18)

 

   Grupos de assessoria:

G3: O G3 é um dos grupos do SAJU que realiza atendimentos à comunidade que deseja ingressar ou dar continuidade a processos nas áreas do Direito Civil e de Família. Entre as diversas demandas do G3, as mais corriqueiras são as de guarda, alimentos, divórcio, investigação de paternidade, revisão contratual, retificação de registro civil, inventário e usucapião.  

G4: G4 tem como objetivo proporcionar à população hipossuficiente o acesso à Justiça nas áreas do Direito Civil e do Direito de Família. Isso é feito por meio de consultorias e atendimentos a demandas judiciais e extrajudiciais, promovendo acordos conciliatórios entre as partes, além da instauração de processos judiciais na defesa das pessoas assistidas. A equipe é formada por estudantes de Direito, advogadas e advogados. Entre as demandas assumidas pelo G4, as mais frequentes são as de revisão contratual, danos morais e patrimoniais, usucapião, inventário, divórcio, guarda e alimentos.

G5: O G5 tem por objetivo contribuir para a promoção dos direitos da criança e do adolescente, assegurando-lhes condições minimamente dignas ao seu desenvolvimento. Para alcançar este objetivo, o grupo atua judicial e extrajudicialmente, ajuizando ações e articulando conciliações entre as partes responsáveis pelo menor de idade em questão. São de Direito de Família, portanto, a maior parte dos casos atendidos no grupo, dentre os quais se destacam: pensão alimentícia, guarda, adoção, investigação de paternidade, separação e divórcio.

G6+Direitos: O G6 visa a um atendimento não apenas na área de assistência, isto é, processual, mas também na de assessoria, realizando projetos com a comunidade, que objetivam a integração e o aprendizado de temas relativos aos direitos humanos, bem como a consolidação e o aprimoramento do acesso à justiça. A temática assistencial do grupo corresponde a Direito Cível e de Família e Direitos Fundamentais.  Casos relativos a omissões do Estado a direitos constitucionalmente previstos, conflitos judiciais familiares (divórcio, pensão alimentícia…) e cíveis (usucapião, indenizações…) são exemplos das demandas usuais que costumamos atender.

G8-Generalizando: O G8-G trata da temática dos Direitos da Mulher, mas também engloba em suas ações todas as sexualidades e possibilidades que o masculino e o feminino apresentam. Assim, entendendo gênero em sentido amplo, o público-alvo do grupo é composto por mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, especialmente aquelas que são vítimas de violência, e também a população LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais e trans), que sofre com a homofobia e violências cotidianas silenciosas.

G9: O G9 trabalha com a parte do Direito de Família que afeta diretamente ou indiretamente os Direitos da criança e o adolescente, buscando a efetivação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O grupo lida tanto com demandas extra-judiciais (promovendo acordos conciliatórios, que, posteriormente são homologados em juízo) como com demandas judiciais (pensão, guarda, divórcio, investigação de paternidade).

G10: No G10, atuamos na defesa de adolescentes que necessitam de assessoria jurídica em processos de ato infracional. Pleiteamos medidas alternativas de cumprimentos das medidas, que representem um verdadeiro crescimento na personalidade dos jovens; articulamos parcerias junto à FASE, ao Juizado da Infância e Juventude, ao Programa de Execução de Medidas Socioeducativas e a outras instituições; realizamos eventos relacionados ao tema. 

G11: realizamos atividades de assessoria jurídica e de defesa técnica de adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda que são apreendidxs pela polícia e acusadxs da prática de atos infracionais. Prestamos atendimento também axs familiares dessxs adolescentes, porque os casos muitas vezes demandam atenção para além de aspectos jurídicos, a fim de atuar na retomada e/ou fortalecimento dos direitos tanto dxs adolescentes quanto de familiares.

GAIRE: O GAIRE – Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados – é um grupo de extensão universitária que presta gratuitamente assessoria jurídica, psicológica e social a imigrantes, a refugiados e a solicitantes de refúgio – isto é, para  pessoas em situação de alta vulnerabilidade. 

GAJUP: O Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP) é um grupo de extensão, vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O GAJUP possui como temática a educação e assessoria populares, trabalhando atualmente com a Vila do Chocolatão, comunidade pobre de Porto Alegre.

GAMAI: O Grupo Antimanicomial de Ação Integral trabalha a questão da saúde mental a partir do paradigma dos direitos humanos, intervindo junto a sujeitos e a instituições, em conformidade com os princípios da reforma psiquiátrica.

GAP: O Grupo de Assessoria Popular tem por objetivo geral do projeto é capacitar, orientar e fortalecer moradores de áreas irregulares de ocupação habitacional para que eles possam se reconhecer como agentes de transformação de suas realidades e entender que esse mesmo contexto também influencia na sua formação como sujeito social. Entende-se que essa conscientização é uma ferramenta potencializadora para efetivar a garantia Constitucional de moradia adequada. 

GAT: O Grupo de Assistência Técnica (GAT) está aberto a estudantes de diversas áreas (Medicina, Biologia, Psicologia, Farmácia, Engenharia, Direito, etc) para assistência técnica nas demandas do SAJU através da elaboração de quesitos, laudos e pareceres, bem como acompanhamento de perícias e demais atividades inerentes ao exercício da atividade a que se destina.

GEIP: O Grupo de Estudos e Intervenção em matéria Penal atua em processos criminais, efetivando Direitos Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório aos acusados judicialmente, por meio da defesa em processos criminais, no acompanhamento de processos de execução criminal e no atedimento ao réu e a seus familiares.

GM: O grupo se dedica à realização, difusão e fomento da Mediação como prática alternativa de resolução de conflitos. Busca-se estimular a autonomia entre as pessoas, de forma que elas próprias encontrem os melhores caminhos e soluções para os seus conflitos, promovendo o diálogo e evitando a cultura da judicialização.

GRITAM: A GRITAM – Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Assessoria para Mulheres – tem como objetivo prestar assessoria judicial e extrajudicial em demandas relacionadas à violência de gênero, buscando a garantia dos direitos humanos e do acesso à justiça, além de fomentar o acesso à informação como instrumento de autonomia e empoderamento das mulheres (cis, trans e travestis).

GATRA: O Grupo de Assessoria Trabalhista é um dos grupos mais recentes do SAJU, criado no início de 2016 para auxiliar a classe trabalhadora hipossuficiente a garantir os seus direitos, bem como para proporcionar um espaço de aprendizagem e colaboração entre seus membros dentro do ramo do Direito do Trabalho. A função principal do grupo é o atendimento aos assistidos, orientando-os de acordo com seus direitos e auxiliando-os no ingresso de ações judiciais.