Diversidade


    Quando são feitas piadas, deboches e comentários machistas, homofóbicos, transfóbicos ou racistas, os indivíduos e grupos sociais atingidos sentem profundamente os efeitos dessa violência verbal. O preconceito e a discriminação escondidos nessas atitudes reduzem pessoas a estereótipos e são bastante prejudiciais, mesmo que sejam expressos por meio de palavras aparentemente inofensivas.  

    Piadas, deboches e comentários, entretanto, dificilmente estão sozinhos. Muitas vezes, a agressão simbólica por meio de palavras acompanha a agressão física. Idéias preconceituosas e discriminatórias orientam práticas igualmente preconceituosas e discriminatórias. Portanto, piadas e atitudes não apenas geram desconforto em grandes parcelas da população, como também impactam diretamente a saúde mental das pessoas atingidas.

    Separamos, então, algumas informações básicas para auxiliar o entendimento dessas questões.


Diversidade Sexual

Diversidade sexual é uma expressão abrangente, inclusiva e que busca alcançar a variedade e a complexidade das múltiplas formas de definição dos sexos, das identidades de gênero e das orientações sexuais, bem como pretende abarcar ainda diversas outras formas de sexualidade, cuja complexidade e fluidez as tornam difíceis de classificar.  A diversidade sexual busca ainda ir além das simplificações binárias, tais como “hetero-homo”.


Sexo

É uma classificação biológica, que leva em consideração as características físicas, mais propriamente a morfologia corporal. Trata-se de uma classificação a partir de órgãos internos ou externos, principalmente a genitália. Vagina indica sexo feminino; pênis, sexo masculino. Via de regra, o sexo é atribuído pelo médico no momento do nascimento. Portanto, é designado, imposto, não escolhido pela pessoa classificada.

Gênero

O conceito de gênero refere-se à construção de atitudes, expectativas e comportamentos, tendo por base o que determinada sociedade define como seus valores. Aprendemos a ser homens e mulheres pela ação da família, da escola, do grupo de amigos, das instituições religiosas, do espaço de trabalho, dos meios de comunicação etc. Porém, assim como essas noções foram “construídas” podem igualmente ser “desconstruídas”. Gênero diz respeito, também, ao modo como lidamos, ao longo da história e de forma diversa em diferentes culturas, com o poder nas relações interpessoais, hierarquizando e valorizando o masculino em detrimento do feminino.

Identidade de gênero

É uma auto-atribuição, ou seja, como a pessoa se identifica. Cisgênero é a pessoa classificada como “homem” ou “mulher” no momento do nascimento e que mantém essa classificação ao longo da vida. Transgênero é a pessoa classificada como “homem” ou “mulher” no momento do nascimento e que altera essa classificação ao longo da vida. Tal alteração inclui senso pessoal do corpo e pode envolver modificação da aparência ou função corporal por diversos meios e outras expressões de gênero como vestimenta, modo de falar ou agir.

Orientação sexual

É a atração sexual, emocional e afetiva que uma pessoa manifesta em relação à outra e para quem direciona, de forma involuntária, seu desejo sexual. Existem algumas formas majoritárias de orientação sexual, como as citadas abaixo, mas é importante ressaltar que não são as únicas existentes.  

Homossexualidade – atração emocional, afetiva ou sexual por pessoa do mesmo gênero.

Heterossexualidade – atração emocional, afetiva ou sexual por pessoa de gênero diferente.

Bissexualidade – atração emocional, afetiva ou sexual por pessoas dos dois gêneros.

Assexualidade – ausência de atração sexual por pessoas de ambos os gêneros.

 

LGBTfobia

LGBTfobia refere-se ao preconceito, à discriminação, às atitudes prejudiciais e à atribuição de significados depreciativos em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens transexuais. O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo.

Como denunciar?

Não existe delegacia especializada em crimes de LGBTfobia. Contudo, no Rio Grande do Sul, há o Conselho Estadual LGBT, que é vinculado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. O estado contabiliza dados de transfobia por meio de um Observatório de Violência LGBT. Entretanto, apenas as vítimas que possuem Carteira de Nome Social (CNS) entram no levantamento. É possível registrar boletim de ocorrência pela internet. Nos estados em que não há delegacias especializadas, as denúncias podem ser feitas pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).

 

Diversidade de Gênero

Violência contra a mulher e Feminicídio

A violência afeta mulheres de todas as cores, classes e regiões brasileiras. Uma das formas mais radicais de violência contra as mulheres é o feminicídio, o assassinato das mulheres. Os maiores autores de feminicídio são os maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados, amigos e parentes. As motivações mais comuns são o ódio, o desprezo e o sentimento de perda do controle e de propriedade sobre as ex-companheiras, particularmente quando elas terminam um relacionamento ou exercem sua autonomia sexual.

A Lei Maria da Penha

A Lei Federal n° 11.340/2006, mais conhecida por Lei Maria da Penha, é o mais importante mecanismo para o enfrentamento da violência contra as mulheres.  Além de tipificar e visibilizar diferentes formas de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral) também prevê a criação de serviços especializados, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde e  assistência social. Qualquer pessoa pode registrar formalmente uma denúncia de violência contra a mulher e não somente a vítima, que frequentemente não quer ou não pode denunciar.

Como acolher mulheres em situação de violência?

O vínculo afetivo, o não julgamento, a atitude acolhedora, empática e não moralista possibilitam à mulher falar de possíveis situações de violências vivenciadas, seus temores e inseguranças. No diálogo, deve-se ter o cuidado para que a abordagem do assunto não cause mais sofrimento à vítima.

Como denunciar?

Podem ser procuradas as delegacias especializadas no combate à violência contra as mulheres, chamadas Delegacia da Mulher. Diante de atos de violência, é possível denunciar à Brigada Militar através do telefone 190. Em caso de flagrante, a polícia pode  intervir imediatamente. A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) não faz o acionamento imediato da polícia para ir até o local.  Deve-se ligar 180, por exemplo, para os casos em que a mulher é vítima de violência constante e não toma a iniciativa de denunciar.

 

Diversidade Racial

Racismo

É uma ideologia que defende a inferioridade biológica ou cultural de determinados grupos sociais, definidos por sua raça, cor, origem étnica, nacionalidade ou religião. No Brasil, o racismo abrange ideias de inferioridade e práticas discriminatórias  que incidem historicamente sobre pretos, pardos e indígenas. O racismo enquanto um conjunto de ideias preconceituosas e práticas prejudiciais foi acompanhado pela concessão de favorecimentos à população branca. Racismo é crime, de acordo com a Lei Federal nº 7.716/1989.

Como denunciar?

A vítima deve registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia e, em seguida, procurar um advogado para cuidar do processo. Se a discriminação ocorrer no ambiente de trabalho, a vítima pode procurar o Ministério Público do Trabalho. Se a discriminação não se referir especificamente a uma pessoa, pode-se procurar o Ministério Público. É possível prestar queixa nas delegacias comuns e especializadas em crimes raciais, presentes em algumas capitais.

Separamos aqui alguns meios de denúncia:

Coordenadoria da Igualdade Étnica e Racial do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social:  Rua Miguel Teixeira, 86, Cidade Baixa – Porto Alegre Tel.: (51) 8477-6040 Email: copir@sjds.rs.gov.br

Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos – disque 100

Crimes ocorridos na internet – tirar print, copiar o link e enviar para um dos seguintes sites

http://denuncia.pf.gov.br/
http://new.safernet.org.br/denuncie
http://cidadao.mpf.mp.br/

Diversidade Religiosa

    A diversidade de correntes religiosas tem se tornado cada vez maior no mundo. Em países marcados por influências culturais distintas, como o Brasil, o pluralismo religioso acaba se tornando uma característica forte da identidade da nação. Entretanto, ao mesmo tempo em que há tal liberdade, cresce também a intolerância religiosa, muitas vezes baseada em fundamentalismos religiosos e preconceitos advindos de uma cultura escravista. Entre as principais vítimas do preconceito estão os praticantes da Umbanda e Candomblé, que muitas vezes lidam com ofensas e agressões, mesmo a Constituição Federal garantindo o direito à liberdade de credo e manifestações religiosas, sejam elas quais forem. É necessário, então, estar atento às manifestações de intolerância à sua volta e proporcionar uma reflexão aos envolvidos. Também é possível, de acordo com o caso, denunciar.

Como denunciar?

    Você pode ligar para o disque 100 ou, para denunciar casos  ocorridos on-line, acessar a página www.disque100.gov.br. Basta selecionar o tema da denúncia, inserir o link e o comentário denunciado. Tanto as ligações recebidas pelo Disque 100 quanto os registros pelo site podem ser anônimos e sigilosos, se o denunciante assim optar.


Autoria: Fernando Coelho Dias,  Marcus Vinicius de Freitas Rosa e Giovanna Vieira Schenini

Fernando Coelho Dias – é Terapeuta Ocupacional pela UFPel, especializando em Saúde Mental Coletiva pela UFRGS. Atua como Residente no Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Atenção à Saúde da UFRGS.

Marcus Vinicius de Freitas Rosa – é Mestre em História pela UFRGS e Doutor em História Social pela UNICAMP. Atua como Técnico em Assuntos Educacionais do CIPAS. 

Giovanna Vieira Schenini é aluna de Relações Públicas da UFRGS. Atualmente cursa o terceiro semestre e é bolsista de comunicação no CIPAS, onde atua como programadora visual do site Saúde Mental.