Pessoas com Deficiência e Processos Inclusivos

 

Como se referir?

O uso de termos como “portador de deficiência”, “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de necessidades especiais” são terminologias equivocadas e não mais utilizadas. A condição de ter deficiência constitui parte da pessoa. Então, o verbo “portar” como substantivo ou adjetivo “portadora” não condizem a uma condição inata ou adquirida que faz parte da pessoa. Lembrando que a pessoa só porta algo que ela pode deixar de portar.

Já o uso da palavra “deficiente”, tem uma conotação negativa, de incapacidade ou inadequação à sociedade. Ao ser dito ou escrito “pessoa deficiente”, se transmite equivocadamente a ideia de que a pessoa inteira é deficiente. As pessoas ao longo de suas vidas desempenham muitos papeis ocupacionais (estudante, trabalhador, amigo, familiar, lazer, religioso, etc.) e também apresentam múltiplas características pessoais (estilo, gosto, entre outros), entendo a deficiência apenas como uma característica, portanto, a pessoa não “é deficiente”, ela “tem uma deficiência”.

Atualmente a terminologia adequada é “pessoa com deficiência”, em consonância com parte do texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2006 e ratificado no Brasil em julho de 2008.

 

Acessibilidade

A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência prevê que todas as pessoas com deficiência têm direito à igualdade de oportunidades e não sofrerão nenhuma espécie de discriminação. Considera-se pessoa com deficiência aquela que, por um longo prazo, tem impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial que obstrua sua participação plena e efetiva na sociedade. Acessibilidade é a possibilidade de permitir à pessoa com deficiência o acesso a um conjunto de lugares ou a produtos, atividades, serviços e informação.

 

Cotas para Pessoas com Deficiência

A Lei 13.409/2016 estabeleceu cotas para portadores de deficiência nas Universidades Federais. Ainda assim, apenas 0,4% dos 6,2% de pessoas com necessidades estão matriculadas nas instituições públicas de ensino superior, sendo necessárias, portanto, ações afirmativas, para que tais cotas tenham procura, e programas de permanência, para que a experiência nas  universidades seja a melhor possível.

 

Inclusão de Pessoas com Deficiência na UFRGS

Na UFRGS, o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade – mais conhecido como Incluir – tem o objetivo de garantir às pessoas com deficiência as condições de equidade de acesso ao conhecimento, ao desenvolvimento profissional e cultural. O Incluir busca oferecer acessibilidade dentro da arquitetura da Universidade e acesso a todo e qualquer material produzido por meio de computador com interface de acessibilidade. Para mais informações acesse o site https://www.ufrgs.br/incluir.

 

Inclusão Social

Inclusão social consiste em oferecer meios e oportunidades para que todos – independente de raça, gênero, classe, orientação sexual – tenham acessos a bens e serviços. Pode ser feito por meio de ações afirmativas, ou seja, um conjunto de políticas públicas que visa a proteção de minorias e grupos discriminados. A UFRGS possui o Programa de Ações Afirmativas, que visa ampliar o acesso dos grupos sub-representados a todos os cursos de graduação. Para saber mais, clique aqui http://www.ufrgs.br/acoesafirmativas.

 

Autoria: Fernando Coelho Dias,  Marcus Vinicius de Freitas Rosa e Giovanna Vieira Schenini

Fernando Coelho Dias – é Terapeuta Ocupacional pela UFPel, especializando em Saúde Mental Coletiva pela UFRGS. Atua como Residente no Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Atenção à Saúde da UFRGS.

Marcus Vinicius de Freitas Rosa – é Mestre em História pela UFRGS e Doutor em História Social pela UNICAMP. Atua como Técnico em Assuntos Educacionais do CIPAS. 

Giovanna Vieira Schenini é aluna de Relações Públicas da UFRGS. Atualmente cursa o terceiro semestre e é bolsista de comunicação no CIPAS.

 
Bibliografia consultada:
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Corag. Dicas de Convivência com Pessoas com Deficiência. 2011. Disponível em: <http://www2.al.rs.gov.br/assembleiainclusiva/LinkClick.aspx?fileticket=mnJ7I1mvt78%3d&tabid=5210&language=pt-BR>. Acesso em: 14 jan. 2018.