{"id":1760,"date":"2021-08-25T14:35:07","date_gmt":"2021-08-25T17:35:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/sead\/?page_id=1760"},"modified":"2025-10-29T18:34:00","modified_gmt":"2025-10-29T21:34:00","slug":"atribuicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/sead\/institucional\/atribuicoes\/","title":{"rendered":"Atribui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Portaria n\u00ba 16, de 14 de agosto de 2025.<\/strong><\/p>

Define as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia da UFRGS.<\/span><\/p>

CAP\u00cdTULO I – CATEGORIA E FINALIDADES<\/strong><\/p>

Art. 1\u00ba – A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (SEAD) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), institu\u00edda por meio da Portaria n\u00ba 2.975 de 23\/10\/2002, tem por finalidade promover institucionalmente o desenvolvimento e a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es em Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD), bem como o aperfei\u00e7oamento pedag\u00f3gico por meio das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, e especificamente:<\/p>

  1. Promover a\u00e7\u00f5es com o intuito de democratizar o conhecimento cient\u00edfico e o acesso ao saber acad\u00eamico, por meio das tecnologias educacionais digitais;<\/p><\/li>

  2. Apoiar a implementa\u00e7\u00e3o de cursos e projetos de educa\u00e7\u00e3o mediados por tecnologias digitais, propostos pelas Unidades Acad\u00eamicas da UFRGS;<\/p><\/li>

  3. Acompanhar e dar apoio pedag\u00f3gico e tecnol\u00f3gico aos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o mediados por tecnologias digitais;<\/p><\/li>

  4. Coordenar e executar programas de fomento a cursos, a\u00e7\u00f5es de pesquisa e projetos de educa\u00e7\u00e3o mediados por tecnologias digitais (Sistema Universidade Aberta do Brasil, entre outros), em coopera\u00e7\u00e3o com as Unidades Acad\u00eamicas, Funda\u00e7\u00f5es de Apoio e demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Central da UFRGS;<\/p><\/li>

  5. Incentivar e fomentar a integra\u00e7\u00e3o de infraestruturas, recursos or\u00e7ament\u00e1rios, financeiros e de pessoal, visando executar pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de EaD na UFRGS;<\/p><\/li>

  6. Promover pesquisas sobre tecnologias digitais como apoio \u00e0s pr\u00e1ticas educacionais, com o objetivo de subsidiar e fundamentar tais pr\u00e1ticas;<\/p><\/li>

  7. Desenvolver, disseminar e fomentar a produ\u00e7\u00e3o de recursos tecnol\u00f3gicos para a utiliza\u00e7\u00e3o did\u00e1tico-pedag\u00f3gica;<\/p><\/li>

  8. Estabelecer conv\u00eanios e parcerias com empresas e institui\u00e7\u00f5es de ensino governamentais e n\u00e3o governamentais, p\u00fablicas ou privadas, com o intuito de promover a educa\u00e7\u00e3o mediada por tecnologias digitais;<\/p><\/li>

  9. Cooperar com as Unidades Acad\u00eamicas e demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Central da UFRGS, no intuito de manter e desenvolver a excel\u00eancia acad\u00eamica, criando oportunidades para a integra\u00e7\u00e3o e a converg\u00eancia entre as modalidades presencial e a dist\u00e2ncia<\/p><\/li>

  10. Incentivar a cria\u00e7\u00e3o e participar de grupos de trabalho no \u00e2mbito da UFRGS, que visem o desenvolvimento de metodologias de ensino e de aprendizagem, de novas tecnologias educacionais digitais, bem como de materiais did\u00e1ticos para a EaD;<\/p><\/li>

  11. Disponibilizar infraestrutura e equipamentos para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades da SEAD;<\/p><\/li>

  12. Coordenar e articular a\u00e7\u00f5es que promovam espa\u00e7os e redes multiusu\u00e1rios na UFRGS, tal como a Rede Multiv\u00eddeos;<\/p><\/li>

  13. Coordenar e articular a\u00e7\u00f5es da Equipe Multidisciplinar da SEAD junto aos cursos UAB e aos cursos presenciais da UFRGS.<\/p><\/li><\/ol>

    CAP\u00cdTULO II – ORGANIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

    Art. 2\u00ba – A SEAD est\u00e1 organizada em oito setores que atuam em conjunto para garantir a execu\u00e7\u00e3o de seus objetivos, bem como o padr\u00e3o de qualidade e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes da Institui\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>

    1. Secret\u00e1rio(a) e Vice-Secret\u00e1rio(a);<\/span><\/p><\/li>

    2. Coordena\u00e7\u00e3o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Adjunto;<\/span><\/p><\/li>

    3. Assessoria da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia;<\/span><\/p><\/li>

    4. Ger\u00eancia Administrativa;<\/span><\/p><\/li>

    5. Coordena\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica;<\/span><\/p><\/li>

    6. NAPEAD – N\u00facleo de Produ\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia para a Educa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p><\/li>

    7. Polo de Apoio Presencial \u00e0 EaD de Porto Alegre;<\/span><\/p><\/li>

    8. Polo de Apoio Presencial \u00e0 EaD de Imb\u00e9.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

      Art. 3\u00ba – Os(as) Secret\u00e1rio(a) e Vice-Secret\u00e1rio(a) de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia e Coordenador(a) UAB e Coordenador(a) Adjunto(a) UAB s\u00e3o nomeados(as) pelo Reitor(a) da Universidade.<\/span><\/p>

      CAP\u00cdTULO III – COMPET\u00caNCIAS<\/strong><\/p>

      Art. 4\u00ba Compete ao(\u00e0) Secret\u00e1rio(a):<\/span><\/p>

      1. Dirigir, coordenar e supervisionar a execu\u00e7\u00e3o das atividades da SEAD;<\/span><\/p><\/li>

      2. Designar os integrantes da estrutura da SEAD;<\/span><\/p><\/li>

      3. Incentivar e apoiar a\u00e7\u00f5es em prol da capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das equipes da SEAD;<\/span><\/p><\/li>

      4. Representar a SEAD e promover o seu relacionamento com \u00f3rg\u00e3os cong\u00eaneres;<\/span><\/p><\/li>

      5. Responsabilizar-se pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis da SEAD;<\/span><\/p><\/li>

      6. Cumprir e fazer cumprir as normas regimentais estabelecidas, bem como toda legisla\u00e7\u00e3o e normas internas relativas \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p><\/li>

      7. Realizar a\u00e7\u00f5es para capta\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para promo\u00e7\u00e3o da EaD;<\/span><\/p><\/li>

      8. Emitir pareceres em assuntos de sua compet\u00eancia;<\/span><\/p><\/li>

      9. Elaborar planejamento e relat\u00f3rio anuais das a\u00e7\u00f5es da SEAD de acordo com as normas vigentes na UFRGS;<\/span><\/p><\/li>

      10. Designar os membros do Comit\u00ea Gestor do Moodle UFRGS;<\/span><\/p><\/li>

      11. Designar os membros da Equipe Multidisciplinar da SEAD;<\/span><\/p><\/li>

      12. Desempenhar os demais atos inerentes \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o da SEAD.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

        Art. 5\u00ba – Compete ao(\u00e0) Vice-Secret\u00e1rio(a):<\/span><\/p>

        1. Substituir o(a) Secret\u00e1rio(a) em suas faltas ou impedimentos eventuais;<\/span><\/p><\/li>

        2. Desempenhar as fun\u00e7\u00f5es que forem delegadas pelo(a) Secret\u00e1rio(a).<\/span><\/p><\/li><\/ol>

          Art. 6\u00ba – Compete ao(\u00e0) Coordenador(a) UAB e Adjunto(a):<\/span><\/p>

          1. Coordenar, em conjunto com o(a) Secret\u00e1rio(a) de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia e com as Unidades Acad\u00eamicas, as atividades dos cursos ofertados na UFRGS, no \u00e2mbito do Sistema UAB;<\/span><\/p><\/li>

          2. Elaborar diretrizes internas e assessorar os Coordenadores dos cursos na gest\u00e3o das atividades acad\u00eamicas e administrativas;<\/span><\/p><\/li>

          3. Acompanhar e avaliar os relat\u00f3rios de desenvolvimento dos cursos elaborados pelos Coordenadores de cursos e Coordenadores de polo;<\/span><\/p><\/li>

          4. Participar de grupos de trabalho no \u00e2mbito da UFRGS para o desenvolvimento de metodologias de ensino e de aprendizagem e desenvolvimento de materiais did\u00e1ticos para EaD;<\/span><\/p><\/li>

          5. Coordenar e supervisionar o processo de sele\u00e7\u00e3o, bem como acompanhar o trabalho dos integrantes da equipe de apoio multidisciplinar para atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SEAD e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o UAB\/UFRGS;<\/span><\/p><\/li>

          6. Assessorar os coordenadores de cursos UAB no desenvolvimento das atividades de sele\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos no curso;<\/span><\/p><\/li>

          7. Promover a articula\u00e7\u00e3o entre a Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (DED) da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) e a UFRGS;<\/span><\/p><\/li>

          8. Participar de grupos de trabalho institu\u00eddos pela DED\/CAPES, visando o aprimoramento e adequa\u00e7\u00e3o do Sistema UAB;<\/span><\/p><\/li>

          9. Encaminhar documentos, informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das atividades dos cursos \u00e0 DED\/CAPES, quando for solicitado;<\/span><\/p><\/li>

          10. Gerenciar registros e controles de bolsistas, em conjunto com os Coordenadores dos cursos;<\/span><\/p><\/li>

          11. Receber dos Coordenadores de cursos listagem mensal de bolsistas UAB aptos a receberem bolsa no m\u00eas pertinente;<\/span><\/p><\/li>

          12. Certificar as folhas mensais de pagamento de bolsas no Sistema de Gest\u00e3o de Bolsas (SGB\/CAPES), a partir das listagens enviadas pelos Coordenadores dos cursos;<\/span><\/p><\/li>

          13. Gerenciar e planejar, em conjunto com os Coordenadores dos cursos UAB, a execu\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros descentralizados pela DED\/CAPES para o desenvolvimento e oferta dos cursos;<\/span><\/p><\/li>

          14. Fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos descentralizados pela UAB\/CAPES.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

            Art. 7\u00ba – As atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos demais profissionais envolvidos no Sistema UAB s\u00e3o regidas por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da DED\/CAPES.<\/span><\/p>

            Art. 8\u00ba – Compete \u00e0 Assessoria da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia:<\/span><\/p>

            1. Apoiar o(a) Secret\u00e1rio(a) e Vice-Secret\u00e1rio(a) nas atividades administrativas e de comunica\u00e7\u00e3o da SEAD;<\/span><\/p><\/li>

            2. Administrar agenda, apoiar e secretariar reuni\u00f5es;<\/span><\/p><\/li>

            3. Gerenciar e controlar documentos, processos e correspond\u00eancias;<\/span><\/p><\/li>

            4. Redigir e expedir documentos, of\u00edcios, memorandos, etc.;<\/span><\/p><\/li>

            5. Atender usu\u00e1rios da SEAD (p\u00fablico interno e externo \u00e0 UFRGS);<\/span><\/p><\/li>

            6. Realizar atividades de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da SEAD e dos cursos EaD.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

              Art. 9\u00ba – Compete \u00e0 Ger\u00eancia Administrativa:<\/span><\/p>

              1. Realizar a gest\u00e3o administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos recursos destinados \u00e0 SEAD;<\/span><\/p><\/li>

              2. Planejar, gerenciar e realizar a execu\u00e7\u00e3o financeira de conv\u00eanios com as Funda\u00e7\u00f5es de Apoio;<\/span><\/p><\/li>

              3. Assessorar a Coordena\u00e7\u00e3o UAB no gerenciamento, planejamento e execu\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros descentralizados pela DED\/CAPES para o desenvolvimento e oferta dos cursos;<\/span><\/p><\/li>

              4. Elaborar planilhas e relat\u00f3rios gerenciais da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos recursos da SEAD;<\/span><\/p><\/li>

              5. Efetuar a gest\u00e3o dos materiais (almoxarifado) e dos bens patrimoniais da SEAD;<\/span><\/p><\/li>

              6. Estabelecer um fluxo de comunica\u00e7\u00e3o com os demais setores da SEAD, da UFRGS e das Unidades Acad\u00eamicas acerca dos tr\u00e2mites de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira;<\/span><\/p><\/li>

              7. Realizar os procedimentos relativos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de pessoal da SEAD;<\/span><\/p><\/li>

              8. Planejar e operacionalizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos na UFRGS e fora dela (ag\u00eancias financiadoras, ind\u00fastrias, empresas, entre outros), bem como de \u00f3rg\u00e3os internacionais de apoio \u00e0 pesquisa em tecnologias educacionais digitais.<\/span><\/p><\/li><\/ol>


                <\/span>Art. 10\u00ba – Compete \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica:<\/span><\/p>

                1. Assessorar o(a) Secret\u00e1rio(a) e Vice-Secret\u00e1rio(a) da SEAD em assuntos de natureza acad\u00eamica e pedag\u00f3gica;<\/span><\/p><\/li>

                2. Dar suporte pedag\u00f3gico aos cursos (gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o), projetos e equipes (coordenadores, docentes, t\u00e9cnicos e tutores) envolvidos com EaD na UFRGS;<\/span><\/p><\/li>

                3. Pesquisar, planejar e auxiliar no desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de projetos mediados por tecnologias educacionais digitais;<\/span><\/p><\/li>

                4. Apoiar o desenvolvimento de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o aplicadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p><\/li>

                5. Dar suporte \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das diferentes m\u00eddias que far\u00e3o parte do material did\u00e1tico desenvolvido para os cursos nas modalidades a dist\u00e2ncia e presencial das Unidades Acad\u00eamicas da UFRGS;<\/span><\/p><\/li>

                6. Promover estudos e apoiar no desenvolvimento de sistemas informatizados envolvendo diferentes tecnologias digitais, visando \u00e0 integra\u00e7\u00e3o e converg\u00eancia entre as modalidades de ensino;<\/span><\/p><\/li>

                7. Capacitar a comunidade acad\u00eamica, em conjunto com a Escola de Desenvolvimento de Servidores da UFRGS (EDUFRGS), para uso das tecnologias educacionais digitais;<\/span><\/p><\/li>

                8. Cooperar com o Centro de Processamento de Dados (CPD) e outras inst\u00e2ncias da UFRGS, a fim de analisar e customizar o ambiente virtual de ensino e de aprendizagem dentro dos princ\u00edpios da interoperabilidade entre a UFRGS, seus sistemas acad\u00eamicos e sistemas externos;<\/span><\/p><\/li>

                9. Apoiar a realiza\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es internas e externas dos cursos e a\u00e7\u00f5es que envolvem a EaD na UFRGS, na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/span><\/p><\/li>

                10. Organizar e realizar as a\u00e7\u00f5es pertinentes ao programa de monitoria acad\u00eamica na modalidade a dist\u00e2ncia, em conjunto com a Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (PROGRAD);<\/span><\/p><\/li>

                11. Realizar pesquisas na \u00e1rea da EaD, com o intuito de subsidiar as atividades acad\u00eamicas, pedag\u00f3gicas e administrativas da SEAD;<\/span><\/p><\/li>

                12. Emitir pareceres em assuntos de compet\u00eancia da Coordena\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica;<\/span><\/p><\/li>

                13. Estabelecer parcerias com outros setores da Universidade a fim de desenvolver processos e integrar as atividades em EaD aos demais fluxos da Universidade;<\/span><\/p><\/li>

                14. Planejar e realizar eventos de natureza acad\u00eamico-cient\u00edfica e de divulga\u00e7\u00e3o da EaD, para a comunidade acad\u00eamica e para o p\u00fablico em geral;<\/span><\/p><\/li>

                15. Prestar suporte \u00e0 comunidade acad\u00eamica no uso de tecnologias educacionais digitais, em especial, dos ambientes virtuais de ensino e de aprendizagem institucionais da UFRGS.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                  Art. 11\u00ba – Compete ao\u00a0<\/span>NAPEAD – Produ\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia para a Educa\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>

                  1. Desenvolver e dar suporte \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de recursos educacionais, digitais e impressos, para utiliza\u00e7\u00e3o nos cursos, a\u00e7\u00f5es e projetos de educa\u00e7\u00e3o presencial e a dist\u00e2ncia;<\/span><\/p><\/li>

                  2. Assessorar os respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos digitais acerca das especificidades legais;<\/span><\/p><\/li>

                  3. Pesquisar, planejar e auxiliar no desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de projetos mediados por tecnologias educacionais digitais<\/span><\/p><\/li>

                  4. Criar e alargar solu\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e de design para a produ\u00e7\u00e3o de recursos educacionais digitais;<\/span><\/p><\/li>

                  5. Disponibilizar infraestrutura, pessoal e equipamentos para o Polo de Apoio Presencial \u00e0 EaD (Porto Alegre).<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                    Art. 12\u00ba – Compete aos Coordenadores de Polos Associados sob a responsabilidade da SEAD \/ UFRGS(Porto Alegre e Imb\u00e9):<\/span><\/p>

                    1. Assegurar o bom funcionamento do Polo;<\/span><\/p><\/li>

                    2. Administrar e zelar pela estrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica do polo (e do NAPEAD, em colabora\u00e7\u00e3o com a chefia do setor, no caso do Polo de Porto Alegre);<\/span><\/p><\/li>

                    3. Acompanhar, executar e coordenar as atividades administrativas do Polo;<\/span><\/p><\/li>

                    4. Prestar suporte (administrativo e de infraestrutura) \u00e0s Atividades de Ensino dos cursos ofertados no Polo, conforme demanda das coordena\u00e7\u00f5es dos cursos;<\/p><\/li>

                    5. Fazer a media\u00e7\u00e3o entre os p\u00fablicos de interesse (colaboradores, alunos, tutores, coordenadores, professores e mantenedores), orquestrando a distribui\u00e7\u00e3o e o uso das instala\u00e7\u00f5es para as atividades dos cursos ofertados;<\/p><\/li>

                    6. Participar e colaborar no acolhimento e no acompanhamento dos alunos vinculados aos cursos ofertados no Polo;<\/p><\/li>

                    7. Acompanhar as atividades de ensino presenciais no que diz respeito \u00e0s necessidades administrativas;<\/p><\/li>

                    8. Acompanhar os cursos, em especial no que diz respeito a atividades realizadas no polo, registrar e informar coordenadores sobre eventuais problemas ou situa\u00e7\u00f5es com os alunos;<\/p><\/li>

                    9. Estar ciente do calend\u00e1rio e dos cronogramas das disciplinas e das atividades no polo a cada semestre;<\/p><\/li>

                    10. Fomentar e articular a oferta de novos cursos EaD, dentro das capacidades do Polo e com o apoio da SEAD;<\/p><\/li>

                    11. Divulgar os cursos existentes e as atividades realizadas no polo;<\/p><\/li>

                    12. Apoiar a\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dos estudantes no curso visando o aproveitamento e a diminui\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o, em parceria com coordena\u00e7\u00f5es de curso, coordena\u00e7\u00e3o UAB e SEAD;<\/p><\/li>

                    13. Manter atualizado o website do polo, com apoio da \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p><\/li><\/ol>

                      No caso espec\u00edfico da UAB:<\/span><\/p>

                      I. Apoiar a\u00e7\u00f5es gerenciais da CAPES e acad\u00eamicas das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino dos cursos ofertados no polo;<\/span><\/p>

                      II. Dialogar e trabalhar de forma integrada e colaborativa com o assistente \u00e0 doc\u00eancia (quando houver), os tutores (quando houver) e os alunos;<\/span><\/p>

                      III. Em parceria com o assistente \u00e0 doc\u00eancia (quando houver), atuar na organiza\u00e7\u00e3o de toda a estrutura de atendimento da tutoria presencial incluindo defini\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e escala das sess\u00f5es, coordena\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es e atividades presenciais e posterior acompanhamento;<\/span><\/p>

                      IV. Articular com os respectivos sistemas dos munic\u00edpios de atua\u00e7\u00e3o do polo as ofertas e reofertas doseditais vigentes;<\/span><\/p>

                      V. Planejar, em conjunto com as IPES, a edi\u00e7\u00e3o e reedi\u00e7\u00e3o de cursos;<\/span><\/p>

                      VI. Realizar eventos acad\u00eamicos e de integra\u00e7\u00e3o do polo \u00e0 comunidade;<\/span><\/p>

                      VII. Conhecer a estrutura de funcionamento do polo e das IPES atuantes no mesmo;<\/span><\/p>

                      VIII. Participar das atividades de capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o conforme a compet\u00eancia de cada ator;<\/span><\/p>

                      IX. Elaborar e encaminhar \u00e0 COAP\/DED\/CAPES e a IPES relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de acordo com defini\u00e7\u00f5ese solicita\u00e7\u00e3o da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia – DED;<\/span><\/p>

                      X. Relatar problemas enfrentados pelos alunos ao coordenador de curso e \u00e0 Capes;<\/span><\/p>

                      XI. Organizar, a partir de dados das IPES presentes no polo, calend\u00e1rio acad\u00eamico e administrativo que regulamente as atividades nos diversos cursos;<\/span><\/p>

                      XII. Receber e prestar informa\u00e7\u00f5es no que couber aos \u00f3rg\u00e3os do MEC ou correspondente no caso de polos estaduais;<\/span><\/p>

                      XIII. Articular-se com a DED\/CAPES com o objetivo de realizar a gest\u00e3o do polo de acordo com suas orienta\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>

                      XIV. Estabelecer contato permanente com os alunos, divulgando as a\u00e7\u00f5es sob sua responsabilidade no polo, buscando saber as suas dificuldades e raz\u00e3o de aus\u00eancias, a fim de promover a sua perman\u00eancia e aproveitamento no curso;<\/span><\/p>

                      XV. Definir hor\u00e1rios fixos de atendimento presencial, os quais devem estar publicamente dispon\u00edveis e acess\u00edveis aos usu\u00e1rios. Nos demais momentos, em hor\u00e1rio de trabalho\/ comercial, devem oferecer alternativas de contato (p.ex., whatsapp comercial). Al\u00e9m disso, devem estar dispon\u00edveis nos momentos e atividades presenciais previamente acordados com os Coordenadores dos Cursos ofertados nos Polos. Havendo algum inconveniente ou problema em se fazer presentes nesses momentos \u00e9 de responsabilidade do respectivo Coordenador de Polo identificar substitutos que possam atender a demanda em seu nome. Ainda assim, a responsabilidade por garantir o funcionamento do Polo ou por qualquer eventualidade resta sob a coordena\u00e7\u00e3o, devendo o mesmo disponibilizar seu contato aos envolvidos e verificar durante e ap\u00f3s o evento se o mesmo ocorreu de maneira adequada.<\/span><\/p>

                      Art. 13\u00ba – Esta Portaria revoga a Portaria n\u00ba 01, de 10 de abril de 2023.<\/span><\/p>

                      Lovois de Andrade Miguel
                      <\/span>Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia
                      <\/span>Universidade Federal do Rio Grande do Sul
                      <\/span>Av. Paulo Gama, 110, Anexo III da Reitoria, Sala n\u00ba 213 \u2013 Porto Alegre\/RS
                      <\/span>Telefone +55 51 3308.3885
                      <\/span>www.sead.ufrgs.br<\/a>\u00a0|\u00a0<\/span>sead@ufrgs.br<\/a><\/p>

                      (o original encontra-se assinado<\/a>)<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                      Portaria n\u00ba 16, de 14 de agosto de 2025. Define as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia da UFRGS. CAP\u00cdTULO I – CATEGORIA E FINALIDADES Art. 1\u00ba – A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (SEAD) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), institu\u00edda por meio da Portaria n\u00ba 2.975 de 23\/10\/2002, tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":250,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"inline_featured_image":false,"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"page-builder","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-1760","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nAtribui\u00e7\u00f5es - SEAD UFRGS<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sead\/institucional\/atribuicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Atribui\u00e7\u00f5es - SEAD UFRGS\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Portaria n\u00ba 16, de 14 de agosto de 2025. 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