Interações Acadêmicas

A SEDETEC oferece assessoria especializada em propriedade intelectual para análise e aplicação da política de inovação e de desenvolvimento tecnológico da UFRGS, fundamentada em legislações e normas internas da Universidade.

  • Transferência de tecnologia;
  • Licenciamento tecnológico;
  • Interação universidade-empresa (contratos, convênios e termos de cooperação);
  • Formalização de parcerias com órgãos públicos, empresas e agências de fomento;
  • Negociação de cláusulas de propriedade intelectual, sigilo e divulgação de tecnologias e resultados.

INTERAÇÕES ACADÊMICAS:

Passo a passo – Contratos com Fundações de Apoio: clique aqui

Decisão 193/11 do CONSUN,

Portaria 2.679/11 do CONSUN,

Portaria 1.550/16 do CONSUN

ANEXO I:  Contratos celebrados com entidades públicas ou com entidades privadas de grande porte (valor superior a R$ 475.000,00). Minutas – FAURGS, FEENG ou FLE.

ANEXO II: Contratos celebrados com entidades privadas (valor inferior a R$ 475.000,00). Minutas – FAURGS, FEENG ou FLE.

ANEXO III: Contratos celebrados entre a UFRGS e suas Fundações de Apoio, cujo objeto é a realização de atividades de desenvolvimento científico e/ou tecnológico e/ou de capacitação industrial e/ou tecnológicas. Minutas – FAURGS, FEENG ou FLE.

  • Arrecadação até R$ 475.000,00: assinado pelo Diretor da Unidade, por portaria de delegação de competência do Reitor da UFRGS para celebrar contratos previstos na Portaria 2.679/11
  • Arrecadação superior a R$ 475.000,00: assinado pelo Reitor da UFRGS, tramita pelo CIUS-CONSUN
  • Quando o Coordenador for o Diretor da Unidade, será assinado pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Minuta do instrumento legal (modelos acima – os campos de nº e data da publicação da dispensa de licitação e de nº da conta corrente somente serão preenchidos na versão final do contrato; a minuta não precisa ser assinada nem datada);
  • Quando for projeto de extensão, vincular a IAP ao registro da ação no sistema da PROREXT (Portal do Servidor > Extensão > Formulários de Ação);
  • Preencher as rubricas do plano de aplicação de recursos no sistema: custos operacionais da Fundação com base na Portaria 9.085/2016 PROPLAN;
  • Designação de fiscal do projeto (assinaturas do Coordenador, do Diretor da Unidade e do Fiscal);
  • Projeto;
  • Plano de Trabalho;
  • Contrapartida econômica – recursos financeiros, materiais e humanos da UFRGS (incluir em “contrapartida econômica”);
  • Carta solicitando a contratação da Fundação (dispensa de licitação): assinaturas do Coordenador e do Diretor da Unidade – FAURGS, FEENG ou FLE;

Documentos que deverão ser anexados em “documentos adicionais”:

TERMOS ADITIVOS:

  • Prorrogação de prazo: FAURGS, FEENG ou FLE;
  • Prorrogação de prazo e aumento de valor: FAURGS, FEENG ou FLE.
  • Justificativa do Coordenador para o aditamento do contrato;
  • Aprovações do termo aditivo (ata da reunião ou ad referendum) pela Unidade, Departamento e Comissão de Extensão ou Pesquisa.