Interações Acadêmicas

A SEDETEC oferece assessoria especializada em propriedade intelectual para análise e aplicação da política de inovação e de desenvolvimento tecnológico da UFRGS, fundamentada em legislações e normas internas da Universidade.

  • Transferência de tecnologia;
  • Licenciamento tecnológico;
  • Interação universidade-empresa (contratos, convênios e termos de cooperação);
  • Formalização de parcerias com órgãos públicos, empresas e agências de fomento;
  • Negociação de cláusulas de propriedade intelectual, sigilo e divulgação de tecnologias e resultados.

INTERAÇÕES ACADÊMICAS:

Decisão 193/11 do CONSUN,

Portaria 2.679/11 do CONSUN,

Portaria 1.550/16 do CONSUN.

ANEXO I:  Acordos, termos de cooperação, convênios, contratos ou outros instrumentos legais celebrados com entidades públicas ou com entidades privadas de grande porte (valor superior a R$ 475.000,00), conforme o art. 1º da Portaria 2.679/11. Minutas – FAURGS, FEENG ou FLE.

ANEXO II: Contratos celebrados com entidades privadas (valor inferior a R$ 475.000,00), conforme o art. 2º da Portaria 2.679/11. Minutas – FAURGS, FEENG ou FLE.

ANEXO III: Contratos celebrados entre a UFRGS e suas Fundações de Apoio, cujo objeto é a realização de atividades de desenvolvimento científico e/ou tecnológico e/ou de capacitação industrial e/ou tecnológicas, conforme o art. 3º da Portaria 2.679/11. Minutas – FAURGS, FEENG ou FLE.

  • Arrecadação até R$ 475.000,00: assinado pelo Diretor da Unidade, por portaria de delegação de competência do Reitor da UFRGS para celebrar contratos previstos na Portaria 2.679/11
  • Arrecadação superior a R$ 475.000,00: assinado pelo Reitor da UFRGS
  • Quando o Coordenador for o Diretor da Unidade, será assinado pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTRUIR A INTERAÇÃO ACADÊMICA:

  • Minuta do contrato (modelos acima – Obs: os campos nº e data da publicação da dispensa de licitação e nº da conta corrente somente serão preenchidos na versão final do contrato; a minuta não precisa ser assinada nem datada);
  • Registro da ação no sistema online da PROREXT (Portal do Servidor>Extensão>Formulários de Ação) ou da PROPESQ (Portal do Servidor>Pesquisa>Interações Acadêmicas);
  • Aprovação da Unidade (ata da reunião ou aprovação ad referendum do Diretor da Unidade via sistema da IAP);
  • Aprovação do Departamento (ata da reunião ou aprovação ad referendum do Chefe de Departamento);
  • Aprovação da COMEX ou da COMPESQ (ata da reunião ou aprovação ad referendum do responsável pela Comissão via sistema da IAP);
  • Termo de compromisso e responsabilidade do Coordenador: FAURGS, FEENG ou FLE;
  • Termo de compromisso e responsabilidade do Coordenador Substituto: FAURGS, FEENG ou FLE;
  • Designação de fiscalizador (assinaturas do Coordenador, do Diretor da Unidade e do Fiscal);
  • Declaração de, no mínimo, 2/3 de pessoas vinculadas a UFRGS  (assinaturas do Coordenador e dos Chefes de Departamentos envolvidos, autorizando as horas de dedicação dos docentes, e do Diretor da Unidade, autorizando as horas de dedicação dos técnicos-administrativos participantes no projeto);
  • Projeto;
  • Plano de Trabalho;
  • Quadro de informações sobre os recursos financeiros, materiais e humanos da UFRGS (incluir em “contrapartida econômica”);
  • Planilha de aplicação de recursosFAURGS (Descritivo de Rubricas), FEENG ou FLE, com base na Portaria 9.085/2016 PROPLAN;
  • Dispensa de licitação (assinaturas do Coordenador e do Diretor da Unidade): FAURGS, FEENG ou FLE;
  • Declarações do Coordenador.

Os documentos sem campos específicos deverão ser juntados em “documentos adicionais” da IAP.

TERMOS ADITIVOS:

  • Prorrogação de prazo: FAURGS, FEENG ou FLE;
  • Prorrogação de prazo e aumento de valor: FAURGS, FEENG ou FLE.
  • Justificativa do Coordenador para o aditamento;
  • Aprovações do aditamento (ata da reunião ou ad referendum) pela Unidade, Departamento e Comissão de Extensão ou Pesquisa.