Interações Acadêmicas

A SEDETEC oferece assessoria especializada em propriedade intelectual para análise e aplicação da política de inovação e de desenvolvimento tecnológico da UFRGS, fundamentada em legislações e normas internas da Universidade.

  • Transferência de tecnologia;
  • Licenciamento tecnológico;
  • Interação universidade-empresa (contratos, convênios e termos de cooperação);
  • Formalização de parcerias com órgãos públicos, empresas e agências de fomento;
  • Negociação de cláusulas de propriedade intelectual, sigilo e divulgação de tecnologias e resultados.

Devido à necessidade de homogeneização dos procedimentos da Decisão 193/11 do CONSUN, foram expedidas as Portarias 2.679/11 e 1.550/16, estabelecendo as diretrizes para a tramitação dos processos.

ANEXO I:  Acordos, termos de cooperação, convênios, contratos ou outros instrumentos legais celebrados com entidades públicas ou com entidades privadas de grande porte (valor superior a R$ 475.000,00), conforme o art. 1º da Portaria 2.679/11. Fluxograma e Minutas – FAURGS, FEENG ou FLE.

ANEXO II: Contratos celebrados com entidades privadas (valor inferior a R$ 475.000,00), conforme o art. 2º da Portaria 2.679/11. Fluxograma e Minutas – FAURGS, FEENG ou FLE.

ANEXO III: Contratos celebrados entre a UFRGS e suas Fundações de Apoio, cujo objeto é a realização de atividades de desenvolvimento científico e/ou tecnológico e/ou de capacitação industrial e/ou tecnológicas, conforme o art. 3º da Portaria 2.679/11. Fluxograma e Minutas – FAURGS, FEENG ou FLE.

  • Arrecadação até R$ 475.000,00: assinado pelo Diretor da Unidade, por portaria de delegação de competência do Reitor da UFRGS para celebrar contratos previstos na Portaria 2.679/11
  • Arrecadação superior a R$ 475.000,00: assinado pelo Reitor da UFRGS
  • Quando o Coordenador for o Diretor da Unidade, será assinado pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – ANEXOS I, II e III:

TERMOS ADITIVOS:

  • Prorrogação de prazo: FAURGS, FEENG e FLE;
  • Prorrogação de prazo e aumento de valor: FAURGS, FEENG e FLE.
  • Justificativa do Coordenador para o aditamento;
  • Aprovações do aditamento pela Unidade, Departamento e Comissão de Extensão ou Pesquisa.