Agilidade, modernização e transparência são as principais características do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), lançado nesta quinta-feira (9), no Palácio Piratini, pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
A partir de agora, os processos de licenciamento ambiental serão protocolados nos sites da SEMA ou da FEPAM, por meio do novo sistema que está sendo implantado, tanto na sede em Porto Alegre como nos balcões ambientais unificados localizados nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa e Tramandaí.
O governador José Ivo Sartori destacou que esta é uma questão importante para o futuro do Rio Grande do Sul e para os empreendedores, técnicos e comunidade. “É um passo extremamente importante porque reduz a burocracia, diminui o uso de papel e tinta e, acima de tudo, é mais transparência do processo junto à sociedade. O poder público sempre foi muito voltado para si. Mas tem que olhar para fora, o que está nas ruas e quais são as necessidades da sociedade”, afirmou.
O novo sistema é fruto do trabalho das equipes da Secretaria e da FEPAM, que não mediram esforços para avançar nesse processo de tramitação digital dos pedidos de licenciamento.
Principais características do Sistema Online de Licenciamento Ambiental:
1 – Tramitação do processo em meio totalmente digital, evitando o uso de papel;
2 – Comunicação entre órgão ambiental e usuário por e-mail, evitando o uso de correio;
3 – Processo único, evitando a necessidade da obtenção de documentos em diversos órgãos (DRH, DBio, FEPAM);
4 – Acesso simultâneo aos documentos existentes no processo, agilizando a análise técnica;
5 – Interface com dados geoespaciais, facilitando a tomada de decisão pelo corpo técnico;
6 – Transparência do processo administrativo, aberto à sociedade.
Fonte: http://www.fapergs.rs.gov.br/