{"id":2888,"date":"2016-11-29T16:10:12","date_gmt":"2016-11-29T16:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/sedetec\/old\/?p=2888"},"modified":"2016-11-29T16:17:02","modified_gmt":"2016-11-29T16:17:02","slug":"instituicoes-criam-relatorio-para-pesquisador-avaliar-burocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/sedetec\/old\/?p=2888","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es criam relat\u00f3rio para pesquisador avaliar burocracia"},"content":{"rendered":"

Com o t\u00edtulo \u201cO que pensa o pesquisador brasileiro sobre a burocracia?\u201d, o relat\u00f3rio foi divulgado nesta quarta-feira, em encontro em Belo Horizonte. No evento, a presidente da SBPC, Helena Nader, falou sobre a import\u00e2ncia da derrubada dos vetos ao Marco Legal e defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para CT&I<\/em><\/p>\n

Com o intuito de formular a\u00e7\u00f5es para reduzir o excesso de burocracia nas universidades federais e institui\u00e7\u00f5es de pesquisas – respons\u00e1veis por 90% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica do Pa\u00eds – institui\u00e7\u00f5es e o governo federal criaram um relat\u00f3rio com quest\u00f5es, a ser distribu\u00eddo entre pesquisadores, a fim de conhecer a percep\u00e7\u00e3o de cada um sobre os entraves burocr\u00e1ticos \u00e0 atividade de pesquisa e sobre a transforma\u00e7\u00e3o dos resultados em neg\u00f3cios inovativos.<\/p>\n

Sob o t\u00edtulo \u201cO que pensa o pesquisador brasileiro sobre a burocracia?\u201d, o relat\u00f3rio com 12 quest\u00f5es foi divulgado nesta quarta-feira, durante o 34\u00ba Encontro Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, realizado pelo Conselho representante desse segmento (Confies), em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n

Liderada pelo Confies, que representa quase 100 funda\u00e7\u00f5es representantes das universidades federais e institui\u00e7\u00f5es de pesquisas no Pa\u00eds, a iniciativa tem o apoio do Sebrae, do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) e do governo federal.<\/p>\n

O prazo previsto para o pesquisador responder \u00e0s perguntas \u00e9 de 15 dias, data que pode ser adiada, segundo explicou o vice-presidente do Confies, Fernando Peregrino, ao anunciar a medida. A ideia \u00e9 obter o resultado ainda at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n

Alguns dos pontos do relat\u00f3rio questionam se nos \u00faltimos anos houve aumento da burocracia para solicitar recursos e gerir projetos de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na dianteira do mundo<\/strong><\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acelerar o processo de inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, que hoje patina na traseira dos pa\u00edses inovadores, ao figurar na 70\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Global Innovation Index de 2015.<\/p>\n

O ambiente brasileiro para os neg\u00f3cios foi apontado, mais uma vez, como um dos principais fatores que emperram o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico – exatamente do pa\u00eds que ocupou o 76\u00ba lugar no Produto Interno Bruto (PIB) per capita no mundo, na paridade de poder de compra (PPC) do ano passado.<\/p>\n

Peregrino destacou que o Pa\u00eds figura na 74\u00aa posi\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano, o que ele chamou de \u201cvergonhoso\u201d. J\u00e1 no \u00edndice de competitividade, disse que o Brasil ocupou a 75\u00aa posi\u00e7\u00e3o este ano.<\/p>\n

No aspecto burocracia, Peregrino citou tamb\u00e9m que o Brasil est\u00e1 entre os piores do mundo. Segundo ele, um empreendedor de startups, por exemplo, demora mais de 100 dias para abrir ou fechar um neg\u00f3cio aqui. Segundo o relat\u00f3rio “Doing Business 2014”, do Banco Mundial, a Nova Zel\u00e2ndia \u00e9 o pa\u00eds onde \u00e9 mais f\u00e1cil abrir um neg\u00f3cio dentre 189 economias, ao permitir o processo em menos de um dia.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o dos agentes de controle<\/strong><\/p>\n

Peregrino defendeu a pressa para destravar os neg\u00f3cios inovadores internamente e avalia que o Brasil precisa acompanhar a tend\u00eancia do mundo, que passa por uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Nesse caso, o vice-presidente do Confies reiterou as cr\u00edticas da atua\u00e7\u00e3o excessiva dos \u00f3rg\u00e3os de controle (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) nas universidades e nas institui\u00e7\u00f5es de pesquisas.<\/p>\n

\u201cQuanto custa (ao Pa\u00eds) parar um projeto tecnol\u00f3gico pela n\u00e3o conformidade cont\u00e1bil de centavos? Quando custa desmontar uma equipe de pesquisadores porque o prazo do conv\u00eanio passou de cinco anos?\u201d, questionou.<\/p>\n

Em outra frente, a presidente da SBPC, Helena Nader, refor\u00e7ou as cr\u00edticas sobre os entraves burocr\u00e1ticos nas \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento do Pa\u00eds. \u201cEu sou a favor da auditoria e de saber onde o dinheiro p\u00fablico est\u00e1 sendo usado. O que n\u00e3o podemos \u00e9 travar os fins da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o. Estamos travando tudo, n\u00e3o somente a ci\u00eancia. A universidade come\u00e7a com a educa\u00e7\u00e3o. O restante vai acontecendo\u201d, pontuou.<\/p>\n

Fortalecimento da ci\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Nader, em sua apresenta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m defendeu a volta do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e que seja um Minist\u00e9rio forte, aos patamares de 2013, quando o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o somou R$ 9,6 bilh\u00f5es, mais do dobro da verba de hoje (R$ 4,2 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Ao defender um Minist\u00e9rio forte, a presidente da SBPC lamentou a queda das exporta\u00e7\u00f5es de produtos de alta tecnologia e destacou a for\u00e7a do agroneg\u00f3cio, sob a influ\u00eancia da ci\u00eancia, que assegura os super\u00e1vits da balan\u00e7a comercial, apesar do pouco valor agregado dos produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Nader lembrou que a produtividade da soja duplicou gra\u00e7as \u00e0 influ\u00eancia das pesquisas da cientista brasileira Johanna D\u00f6bereiner, sobre a fixa\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica do nitrog\u00eanio para reduzir o custo da produ\u00e7\u00e3o da soja. \u201cO agroneg\u00f3cio \u00e9 s\u00f3 ci\u00eancia\u201d, disse, destacando a lideran\u00e7a do agroneg\u00f3cio brasileiro no mundo.<\/p>\n

O secret\u00e1rio substituto da Secretaria de Pol\u00edticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, do Departamento de Pol\u00edticas e Programas de Ci\u00eancias do MCTIC, Savio Raeder, concordou sobre o impacto positivo da ci\u00eancia na economia e revelou que, em raz\u00e3o dos investimentos em CT&I, o Brasil hoje economiza cerca de US$ 5 bilh\u00f5es ao ano com os custos da soja.<\/p>\n

Vetos ao Marco Legal da CT&I<\/strong><\/p>\n

Nader reiterou ainda as cr\u00edticas sobre os oito vetos ao Marco Legal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o que, segundo ela, foram baseados \u201cna agenda fiscal do curto prazo\u201d, trazendo graves preju\u00edzos ao car\u00e1ter transformador que a agenda de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o tem para a sociedade e a economia no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

\u201cOs vetos fragmentaram estruturas importantes do Marco Legal capazes de converter conhecimento em tecnologia, e tecnologia em inova\u00e7\u00f5es que agregam valor ao PIB e que servem ao cidad\u00e3o\u201d, destacou a cientista em sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nader explicou ainda que os vetos trar\u00e3o mais inseguran\u00e7a jur\u00eddica, mesmo onde objetivo era o de evitar questionamentos localizados.<\/p>\n

Ela defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o da proposta original e citou o projeto de lei (PLS n\u00ba 226\/2016), do senador Jorge Viana (PT\/AC), em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, como tentativa de solucionar o problema.<\/p>\n

Nader endente, contudo, que a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do novo Marco Legal depende tamb\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para CT&I do MCTIC e do fim do contingenciamento dos recursos do FNDCT. Nesse caso, a presidente da SBPC voltou alertar sobre a necessidade da Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 55 (que estabelece teto para os gastos p\u00fablicos), em tr\u00e2mite no Senado, livrar a ci\u00eancia, tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o do congelamento dos investimentos previsto na proposta.<\/p>\n

A presidente da SBPC voltou a alertar ainda que o or\u00e7amento da \u00e1rea de CT&I n\u00e3o pode ser congelado no atual patamar, porque seria uma \u201ctrag\u00e9dia\u201d para a ci\u00eancia brasileira.<\/p>\n

\u00a0Fonte: Viviane Monteiro \u2013 Jornal da Ci\u00eancia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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