Nome: Raquel Sanches \/ Renata Marques Bencke<\/p>\n\n\n\n
Oitiva de crian\u00e7as no sistema de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul<\/p>\n\n\n\n
Como funciona a escuta de crian\u00e7as no sistema de justi\u00e7a no Rio Grande do Sul? <\/p>\n\n\n\n
A reportagem abordar\u00e1 o funcionamento da escuta de crian\u00e7as no sistema de justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, com foco no modelo de \u201cdepoimento especial\u201d. O enfoque ser\u00e1 investigar como esse modelo funciona na pr\u00e1tica no Rio Grande do Sul, quais s\u00e3o seus limites e como ele impacta as crian\u00e7as envolvidas nesses processos.<\/p>\n\n\n\n
A forma como crian\u00e7as s\u00e3o ouvidas no sistema de justi\u00e7a passou por mudan\u00e7as significativas nas \u00faltimas d\u00e9cadas. No Rio Grande do Sul, esse processo ganhou destaque com a cria\u00e7\u00e3o do modelo conhecido como \u201cdepoimento sem dano\u201d, desenvolvido em Porto Alegre pelo juiz Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dalto\u00e9 Cezar.<\/p>\n\n\n\n
A proposta surgiu como alternativa ao modelo tradicional, no qual crian\u00e7as eram ouvidas diretamente em audi\u00eancias, muitas vezes em ambientes considerados inadequados e potencialmente traum\u00e1ticos. O novo formato buscou reduzir danos emocionais, utilizando espa\u00e7os adaptados e a media\u00e7\u00e3o de profissionais especializados, como psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Com o tempo, a pr\u00e1tica foi incorporada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional por meio da Lei 13.431\/2017, que estabelece diretrizes para a escuta de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser considerado um avan\u00e7o institucional, o modelo levanta questionamentos. Mesmo em um ambiente protegido, a fala da crian\u00e7a pode assumir papel central como prova no processo judicial, o que gera tens\u00f5es entre cuidado, verdade e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem pretende investigar como esse modelo funciona na pr\u00e1tica no Rio Grande do Sul, quais s\u00e3o seus limites e como ele impacta as crian\u00e7as envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
Representantes do Tribunal de Justi\u00e7a do RS <\/strong><\/p>\n\n\n\n Juiz Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dalto\u00e9 Cezar \u2013 Idealizador da escuta sem dano <\/p>\n\n\n\n Juiz Charles Maciel Bittencourt \u2013 atua na Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e Juventude<\/p>\n\n\n\n Psic\u00f3logos ou assistentes sociais que atuam com depoimento especial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ver\u00f4nica Petersen Chaves \u2013 Psic\u00f3loga na Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e Juventude<\/p>\n\n\n\n Dari Lorenzoni \u2013 Assistente Social <\/p>\n\n\n\n Representantes do Conselho Regional de Psicologia do RS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o de Direitos Humanos<\/p>\n\n\n\n Presidenta\/e: ATHENA BITTENCOURT MARTINS CAMARGO <\/p>\n\n\n\n Pesquisadores de universidades (\u00e1reas de inf\u00e2ncia, direitos humanos ou psicologia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cat\u00fala da Luz Pelisoli \u2013<\/strong>pesquisadora da \u00e1rea – Lattes http:\/\/lattes.cnpq.br\/2338722019855153<\/p>\n\n\n\n D\u00e9bora Dalbosco Dell’Aglio \u2013 pesquisadora da \u00e1rea – Lattes http:\/\/lattes.cnpq.br\/6343989319484265<\/p>\n\n\n\n Defensores p\u00fablicos ou advogados <\/strong><\/p>\n\n\n\n Paula Sim\u00f5es Dutra de Oliveira \u2013 N\u00facleo de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/p>\n\n\n\n Familiares que possam relatar casos e ou crian\u00e7as que j\u00e1 passaram pelo depoimento especial (sem identifica\u00e7\u00e3o em caso de vulnerabilidade). – a definir <\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dalto\u00e9 Cezar<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que motivou a cria\u00e7\u00e3o do modelo de \u201cdepoimento sem dano\u201d?<\/p>\n\n\n\n Quais problemas do modelo tradicional o senhor buscava resolver?<\/p>\n\n\n\n Ao longo dos anos, o senhor acredita que o modelo manteve seu prop\u00f3sito original?<\/p>\n\n\n\n Existe risco de a fala da crian\u00e7a ser utilizada de forma inadequada como prova?<\/p>\n\n\n\n Charles Maciel Bittencourt<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como funciona hoje, na pr\u00e1tica, o depoimento especial no RS?<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os principais cuidados adotados para evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n Em que medida o depoimento da crian\u00e7a influencia a decis\u00e3o judicial?<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os principais desafios ainda enfrentados pelo sistema?<\/p>\n\n\n\n Ver\u00f4nica Petersen Chaves<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os principais cuidados ao conduzir a escuta de uma crian\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n Como garantir que a crian\u00e7a se sinta segura durante o depoimento?<\/p>\n\n\n\n Existem situa\u00e7\u00f5es em que a escuta pode causar sofrimento mesmo sendo protegida?<\/p>\n\n\n\n Como voc\u00ea percebe o impacto desse processo nas crian\u00e7as depois da escuta?<\/p>\n\n\n\n Dari Lorenzoni<\/strong><\/p>\n\n\n\n Qual \u00e9 o papel do assistente social no processo de depoimento especial?<\/p>\n\n\n\n Como o contexto familiar e social da crian\u00e7a influencia sua fala?<\/p>\n\n\n\n O sistema consegue dar suporte \u00e0 crian\u00e7a depois do depoimento?<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os principais limites que voc\u00ea observa na pr\u00e1tica?<\/p>\n\n\n\n Athena Bittencourt Martins Camargo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como o CRP avalia o uso do depoimento especial no sistema de justi\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os principais cuidados \u00e9ticos envolvidos na escuta de crian\u00e7as?<\/p>\n\n\n\n Existe tens\u00e3o entre a fun\u00e7\u00e3o de escuta e o uso da fala como prova?<\/p>\n\n\n\n O modelo atual garante, de fato, a prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n C\u00e1tula da Luz Pelisoli<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que as pesquisas mostram sobre os efeitos do depoimento especial nas crian\u00e7as?<\/p>\n\n\n\n O modelo brasileiro \u00e9 eficaz na redu\u00e7\u00e3o de danos?<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os principais riscos ou limita\u00e7\u00f5es identificados pela literatura?<\/p>\n\n\n\n D\u00e9bora Dalbosco Dell\u2019Aglio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como experi\u00eancias de viol\u00eancia impactam a mem\u00f3ria e o relato infantil?<\/p>\n\n\n\n Quais cuidados s\u00e3o essenciais ao ouvir uma crian\u00e7a em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade?<\/p>\n\n\n\n Como equilibrar a necessidade de escuta com a prote\u00e7\u00e3o emocional da crian\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n Paula Sim\u00f5es Dutra de Oliveira<\/strong><\/p>\n\n\n\n Qual \u00e9 o peso do depoimento da crian\u00e7a dentro do processo judicial?<\/p>\n\n\n\n O modelo atual garante o direito de defesa de todas as partes?<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 riscos de interpreta\u00e7\u00e3o equivocada da fala da crian\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n Como a Defensoria atua para proteger os direitos da crian\u00e7a nesses casos?<\/p>\n\n\n\n Cases <\/strong><\/p>\n\n\n\n Como foi a experi\u00eancia de passar pelo depoimento especial?<\/p>\n\n\n\n Como voc\u00ea se sentiu durante o processo?<\/p>\n\n\n\n Houve acompanhamento psicol\u00f3gico depois?<\/p>\n\n\n\n O que voc\u00ea acha que poderia ter sido diferente<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a escolha do tema \u201cinf\u00e2ncias\u201d para a Revista Sextante 67, n\u00f3s come\u00e7amos a pensar em poss\u00edveis pautas para tratar o assunto. V\u00e1rias ideias surgiram. Come\u00e7amos uma pr\u00e9-apura\u00e7\u00e3o para fazermos a reportagem sobre crian\u00e7as desaparecidas, por\u00e9m essa pauta mostrou-se invi\u00e1vel. Ent\u00e3o, voltamos a pensar em outras possibilidades. O processo de defini\u00e7\u00e3o da pauta foi o mais dif\u00edcil para n\u00f3s, at\u00e9 que Renata teve um insight<\/em> e prop\u00f4s que fiz\u00e9ssemos sobre a forma como crian\u00e7as s\u00e3o ouvidas dentro do sistema de justi\u00e7a. O intuito da reportagem foi investigar como o modelo funciona na pr\u00e1tica no Rio Grande do Sul, quais s\u00e3o seus limites e como ele impacta as crian\u00e7as envolvidas nesses processos.<\/p>\n\n\n\n Finalmente, com a pauta definida, passamos a constru\u00ed-la pensando em quais fontes seriam importantes para explicar como o sistema do Depoimento Especial funciona. Entramos em contato com profissionais do Judici\u00e1rio, que trabalham na Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJRS), e com o desembargador Dalto\u00e9, um dos idealizadores desse tipo de escuta para crian\u00e7as e adolescentes. Todas as fontes foram extremamente receptivas ao nosso contato.<\/p>\n\n\n\n Para a primeira entrevista, fomos at\u00e9 o Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a conversar com Ver\u00f4nica Petersen Chaves, psic\u00f3loga na CIJRS, que nos deu um panorama geral sobre o assunto. Tamb\u00e9m visitamos o Foro Central I de Porto Alegre para conhecer a estrutura das salas de acolhimento e depoimento especial, onde as crian\u00e7as s\u00e3o recebidas. As demais entrevistas, por quest\u00f5es de agenda e localidade, foram realizadas de forma online.<\/p>\n\n\n\n A nossa principal fonte foi o desembargador Dalto\u00e9, que, no per\u00edodo de produ\u00e7\u00e3o da reportagem, estava de f\u00e9rias fora do pa\u00eds, o que foi um obst\u00e1culo para uma entrevista mais qualificada. Por\u00e9m, a fonte nos respondeu tudo prontamente via WhatsApp, conseguindo transmitir a sua experi\u00eancia com a escuta de crian\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n Marleci Hoffmeister, assistente social da CIJRS, foi uma fonte fundamental para a coleta dos dados e para entendermos algumas dificuldades que a metodologia ainda enfrenta. Al\u00e9m disso, entramos em contato com Cat\u00fala da Luz Pelisoli, entrevistadora da comarca de Passo Fundo, que vivencia diariamente o processo de escuta de crian\u00e7as e adolescentes, e com Nat\u00e1lia Masiero Pereira, psic\u00f3loga cl\u00ednica infantojuvenil, que j\u00e1 atendeu crian\u00e7as que passaram pelo sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Depois de reunirmos todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, partimos para a escrita da reportagem. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que o leitor se coloque no lugar de uma crian\u00e7a que passou por essa experi\u00eancia, levando-o para esse cen\u00e1rio. No decorrer da reportagem, explicamos como o sistema funcionava antes e como est\u00e1 atualmente. A ideia \u00e9 que o leitor compreenda a import\u00e2ncia desse tema t\u00e3o delicado sobre crian\u00e7as e adolescentes que passam por situa\u00e7\u00f5es pelas quais ningu\u00e9m deveria passar, principalmente na inf\u00e2ncia. Acreditamos na import\u00e2ncia desta pauta para dar luz a este debate, que tem pouca visibilidade.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":21297,"template":"pauta-post-template.php","categories":[139,594],"acf":[],"yoast_head":"\nPoss\u00edveis fontes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Sugest\u00f5es de perguntas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Sugest\u00f5es de fotos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Da pauta \u00e0 reportagem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n