{"id":6975,"date":"2022-04-15T15:59:57","date_gmt":"2022-04-15T18:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/?post_type=pauta&#038;p=6975"},"modified":"2022-05-18T14:59:04","modified_gmt":"2022-05-18T17:59:04","slug":"bytes-nao-esquecem","status":"publish","type":"pauta","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/pauta\/bytes-nao-esquecem\/","title":{"rendered":"Bytes n\u00e3o esquecem"},"content":{"rendered":"\n<h5><strong>Assunto<\/strong><\/h5>\n\n\n\n<p><strong><em>Direito ao esquecimento na internet<\/em><\/strong><br>O direito ao esquecimento divide opini\u00f5es por ser considerado por muitos um desdobramento do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, e por outros um atentado \u00e0s liberdades de opini\u00e3o e de imprensa. A internet, os mecanismos de busca e as redes sociais tornam mais dif\u00edcil que uma pessoa tenha informa\u00e7\u00f5es sobre si \u201cesquecidas\u201d pelos outros. A reportagem vai debater como se aplica o direito ao esquecimento nesse caso. O foco do trabalho ser\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o desse direito no Brasil.&nbsp; <\/p>\n\n\n\n<h5>refer\u00eancias<\/h5>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/draflaviaortega.jusbrasil.com.br\/noticias\/319988819\/o-que-consiste-o-direito-ao-esquecimento\">O que consiste o direito ao esquecimento? (jusbrasil.com.br)<\/a><\/p>\n\n\n\n<ul><li>O direito ao esquecimento voltou a ser tema de ineg\u00e1vel import\u00e2ncia e atualidade em raz\u00e3o da internet. Isso porque a rede mundial de computadores praticamente eterniza as not\u00edcias e informa\u00e7\u00f5es. Com poucos cliques \u00e9 poss\u00edvel ler reportagens sobre fatos ocorridos h\u00e1 muitos anos, inclusive com fotos e v\u00eddeos. Enfim, \u00e9 quase imposs\u00edvel ser esquecido com uma ferramenta t\u00e3o poderosa disponibilizando facilmente um conte\u00fado praticamente infinito.<\/li><li>No Brasil, o direito ao esquecimento voltou a ser palco de intensos debates em raz\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o de um enunciado nesse sentido VI Jornada de Direito Civil, al\u00e9m de o STJ ter julgado dois casos envolvendo esse direito h\u00e1 pouco tempo.  <\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.migalhas.com.br\/depeso\/340982\/direito-ao-esquecimento-e-a-decisao-do-stf-no-re-1-010-606-rj\">Direito ao esquecimento e a decis\u00e3o do STF no RE 1.010.606\/RJ (migalhas.com.br)<\/a><\/p>\n\n\n\n<ul><li>O STF decidiu que o direito ao esquecimento n\u00e3o pode ser utilizado de forma abstrata para proibir a veicula\u00e7\u00e3o de fatos verdadeiros, obtidos de forma l\u00edcita, ap\u00f3s a passagem de um longo per\u00edodo de tempo. Essa \u00e9 a regra geral. Todavia, caso algu\u00e9m seja v\u00edtima de abusos poder\u00e1 recorrer ao Poder Judici\u00e1rio que far\u00e1 a an\u00e1lise do caso concreto para compatibilizar o exerc\u00edcio do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e imprensa com outros direitos importantes, como a intimidade e a vida privada. <\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.vice.com\/pt\/article\/z4za3x\/o-direito-de-ser-esquecido-pode-estar-funcionando-como-esperado\">O \u2018Direito de Ser Esquecido\u2019 Parece Estar Funcionando Como Esperado (vice.com)<\/a><\/p>\n\n\n\n<ul><li>Cita relat\u00f3rio de transpar\u00eancia do Google, que pode ser consultado<\/li><li>Lei de privacidade da UE  <\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.vice.com\/pt\/article\/nekneg\/google-direito-esquecimento\">A luta para ser esquecido pelo Google (vice.com)<\/a><\/p>\n\n\n\n<ul><li>Segundo me explicou S\u00e9rgio Branco, diretor do Instituto de Sociedade e Tecnologia (ITS Rio), n\u00e3o \u00e9 bem assim. A no\u00e7\u00e3o de direito ao esquecimento que est\u00e1 sendo discutida agora \u00e9, na verdade, um \u201cdireito \u00e0 desindexa\u00e7\u00e3o\u201d. Para ele, esse tipo de decis\u00e3o \u00e9 problem\u00e1tica pois \u201ctransfere para o Google, e outros servi\u00e7os privados, a decis\u00e3o do que pode ou n\u00e3o ser acess\u00edvel, embora a informa\u00e7\u00e3o na ra\u00edz continue l\u00e1\u201d. <\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.vice.com\/pt\/article\/z4bwj9\/o-tumblr-internet-history-encontra-sua-galeria-esquecida-do-flickr\">O Tumblr Internet History Encontra sua Galeria Esquecida do Flickr (vice.com)<\/a><\/p>\n\n\n\n<ul><li>\u201cAgora, as fotos s\u00e3o melhores, mas voc\u00ea tenta faz\u00ea-las parecer velhas e se preocupa muito mais com quem vai v\u00ea-las, tipo seus pais ou seu chefe. Acho que isso n\u00e3o era um problema t\u00e3o grande na \u00e9poca, quando sua c\u00e2mera era uma bosta, seus pais n\u00e3o sabiam usar a internet e s\u00f3 te conheciam online como &#8220;cora\u00e7\u00e3o_de_papel&#8221;.\u201d <\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3>dados<\/h3>\n\n\n\n<p><strong><em>Remo\u00e7\u00f5es do Google<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li>Analisar Brasil<\/li><li>Comparar Brasil e outros pa\u00edses<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3>fontes e perguntas<\/h3>\n\n\n\n<p><strong><em>Google<\/em><\/strong><br>imprensa@google.com.br | google@cdicom.com.br<\/p>\n\n\n\n<ul><li>O que uma pessoa precisa fazer para ser desindexada do mecanismo de busca?<\/li><li>Como \u00e9 a pol\u00edtica de privacidade do Google no Brasil e como ela se diferencia da de outros pa\u00edses?<\/li><li>Quais leis norteiam a pol\u00edtica de privacidade do Google? <\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong><em>Case de pessoa que tenha sido contemplada com o direito ao esquecimento na internet<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li>Abordar a hist\u00f3ria como forma de ilustrar a reportagem<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><em><strong>Advogado<\/strong><br><\/em>Fabiano Menke trabalha com o quesito de Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Do que se trata o direito ao esquecimento e o que ele implica?<\/li><li>O direito ao esquecimento \u00e9 um conceito recente? De onde ele vem?<\/li><li>Como se d\u00e1 o direito ao esquecimento na era da internet?<\/li><li>A decis\u00e3o do STF se aplica para pessoas p\u00fablicas e \u201can\u00f4nimas\u201d?<\/li><li>A decis\u00e3o do STF anula quaisquer chances de algu\u00e9m ser \u201cesquecido\u201d pela internet?<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong><em>Instituto de Sociedade e Tecnologia<\/em> <\/strong>(ITS Rio)<br>imprensa@itsrio.org<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Abordar dicotomia entre privacidade e direito da sociedade \u00e0 mem\u00f3ria<\/li><\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2>da pauta \u00e0 reportagem<\/h2>\n\n\n\n<p>O debate sobre direito ao esquecimento n\u00e3o \u00e9 novidade e nem est\u00e1 em evid\u00eancia no momento, porque a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema aconteceu no ano passado. Por isso, procurei trazer o aspecto da internet para a reportagem. \u00c9 uma pauta que possibilitava um leque de op\u00e7\u00f5es, mas optei por utilizar os dados do Google como principal fio condutor e por contextualizar e explicar o direito ao esquecimento. Para isso, entrevistei um advogado e um pesquisador que pudesse falar sobre o tema para al\u00e9m do campo jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia inicial era trazer um <em>case<\/em>, algu\u00e9m que tivesse sido contemplado pelo direito ao esquecimento ou que estivesse buscando isso. Apesar de ter enviado alguns e-mails, n\u00e3o obtive retorno. E n\u00e3o \u00e9 pra menos, j\u00e1 que seria um tanto paradoxal da parte da pessoa dar entrevista para evidenciar algo que ela gostaria que fosse apagado. Tamb\u00e9m tentei uma entrevista com o pessoal do Google. Falei com um gerente de comunica\u00e7\u00e3o, que me ajudou na apura\u00e7\u00e3o da reportagem mas n\u00e3o forneceu nenhuma aspa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com alguns entraves, a an\u00e1lise dos dados em conson\u00e2ncia com as entrevistas proporcionou uma reflex\u00e3o sobre o que realmente significa o direito ao esquecimento, e como a legisla\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds reflete a hist\u00f3ria desse territ\u00f3rio. O Brasil, com seu recente hist\u00f3rico de ditadura militar, disp\u00f5e de uma Constitui\u00e7\u00e3o com os aparatos necess\u00e1rios para que um per\u00edodo t\u00e3o duro n\u00e3o se repita. Lembrar para n\u00e3o repetir: uma Constitui\u00e7\u00e3o que preza pelas liberdades de express\u00e3o e de imprensa; pela mem\u00f3ria daquilo que n\u00e3o deve voltar. No entanto, \u00e9 um dos pa\u00edses onde os governantes mais solicitam remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, por exemplo. A\u00ed que a reportagem tomou forma, propondo o debate sobre o que dizem os dados analisados.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6949,"template":"pauta-post-template.php","categories":[139,141],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.6.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Pauta da reportagem &quot;Bytes n\u00e3o esquecem&quot; &mdash; Sextante<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/pauta\/bytes-nao-esquecem\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pauta da reportagem &quot;Bytes n\u00e3o esquecem&quot; &mdash; Sextante\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Assunto Direito ao esquecimento na internetO direito ao esquecimento divide opini\u00f5es por ser considerado por muitos um desdobramento do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, e por outros um atentado \u00e0s liberdades de opini\u00e3o e de imprensa. 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