{"id":20613,"date":"2026-06-28T13:59:18","date_gmt":"2026-06-28T16:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/?p=20613"},"modified":"2026-06-28T13:59:19","modified_gmt":"2026-06-28T16:59:19","slug":"um-direito-da-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/um-direito-da-infancia\/","title":{"rendered":"Um direito da inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/b9a1e858-cc5c-41ee-b365-d8013f6bc6aa.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p>Imagine que voc\u00ea \u00e9 uma crian\u00e7a e testemunhou algum tipo de viol\u00eancia. Pior ainda: foi v\u00edtima de agress\u00e3o. Agora, imagine que, al\u00e9m do trauma sofrido, voc\u00ea precisa ir at\u00e9 um local onde nunca esteve, entrar em um pr\u00e9dio imponente e contar na frente de v\u00e1rios adultos desconhecidos tudo o que lhe aconteceu. Era assim que o sistema de justi\u00e7a brasileiro escutava crian\u00e7as v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia. Elas prestavam seus depoimentos diante do juiz, de advogados e promotores em salas de audi\u00eancia comuns.<\/p>\n\n\n\n<p>No Rio Grande do Sul, esse cen\u00e1rio come\u00e7ou a mudar no in\u00edcio dos anos 2000. As pr\u00e1ticas tradicionais passaram a ser debatidas a partir das cr\u00edticas da promotora de Justi\u00e7a ga\u00facha Veleda Maria Dobke, que chamava aten\u00e7\u00e3o para as condi\u00e7\u00f5es em que crian\u00e7as e adolescentes eram ouvidos nos processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em paralelo, no ano de 2003, no Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude de Porto Alegre, iniciava-se a constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo voltado a uma escuta mais humanizada para crian\u00e7as e adolescentes. Mesmo antes de haver uma regulamenta\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o juiz Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dalto\u00e9 Cezar, incomodado com o que presenciava, come\u00e7ou a testar outra forma de colher os depoimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele conta que um dos epis\u00f3dios que mais lhe marcou foi quando precisou escutar uma crian\u00e7a em um local hostil para a sua condi\u00e7\u00e3o. \u201cEra uma menina muito pequena. Eu tive que ouvir sem qualquer prepara\u00e7\u00e3o, num ambiente muito ruim, e a menina n\u00e3o falou nada. Isso se repetiu muitas vezes durante a minha carreira\u201d, relembra Dalto\u00e9, atual desembargador no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS).<\/p>\n\n\n\n<p>A experi\u00eancia pr\u00e1tica e a preocupa\u00e7\u00e3o do desembargador, somadas a pesquisas sobre modelos existentes em outros pa\u00edses, levou \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do novo formato de oitiva de crian\u00e7as e adolescentes no estado, nomeado \u00e0 \u00e9poca de \u201cDepoimento Sem Dano\u201d. A iniciativa serviu de inspira\u00e7\u00e3o para a metodologia chamada Depoimento Especial (DE), posteriormente regulamentada pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13431.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 13.431\/2017<\/a>, de autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p>\u201cN\u00e3o se criou depoimento para provar nada. Se criou o depoimento para que a crian\u00e7a tivesse o direito de falar a respeito da experi\u00eancia que ela conseguiu revelar\u201d<\/p><cite><strong>JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DALTO\u00c9 CEZAR<\/strong>, desembargador do TJRS<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>A lei regulamentou que as crian\u00e7as e adolescentes fossem ouvidos, em todo o territ\u00f3rio nacional, em ambiente separado e mais acolhedor, com a media\u00e7\u00e3o de entrevistadores capacitados. Eles possuem forma\u00e7\u00e3o em psicologia, assist\u00eancia social ou pedagogia. Para Dalto\u00e9, a metodologia busca garantir o direito da crian\u00e7a de ser ouvida e n\u00e3o apenas a produ\u00e7\u00e3o legal de provas no processo. \u201cOs ju\u00edzes da inf\u00e2ncia e da juventude t\u00eam uma forma\u00e7\u00e3o de trabalhar pela prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, n\u00e3o pela produ\u00e7\u00e3o da prova. N\u00e3o se criou depoimento para provar nada. Se criou o depoimento para que a crian\u00e7a tivesse o direito de falar a respeito da experi\u00eancia que ela conseguiu revelar\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n<p>No Rio Grande do Sul, o procedimento j\u00e1 come\u00e7a antes da audi\u00eancia: no momento da intima\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a recebe no seu endere\u00e7o uma<a href=\"https:\/\/www.tjrs.jus.br\/novo\/cij\/projetos\/depoimento-especial\/#:~:text=Cartilhas%20do%20Depoimento%20Especial\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> revista em quadrinhos<\/a> que explica, em linguagem acess\u00edvel, o que \u00e9 e como ser\u00e1 o Depoimento Especial. No dia da escuta, a crian\u00e7a \u00e9 acolhida pelo entrevistador, em uma sala l\u00fadica, e recebe as orienta\u00e7\u00f5es. Somente ap\u00f3s esse primeiro contato \u00e9 conduzida \u00e0 sala de oitiva. Ali, \u00e9 entrevistada apenas pelo psic\u00f3logo ou assistente social, enquanto juiz, promotores e advogados acompanham por v\u00eddeo na sala de audi\u00eancia. O entrevistador recebe as perguntas, por meio de um ponto eletr\u00f4nico, e adapta a linguagem para conversar com a crian\u00e7a. O objetivo \u00e9 reduzir a exposi\u00e7\u00e3o e evitar a repeti\u00e7\u00e3o do relato.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-02-_Renata-Bencke-1024x683.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-20696\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-02-_Renata-Bencke-1024x683.jpeg 1024w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-02-_Renata-Bencke-300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-02-_Renata-Bencke-768x512.jpeg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-02-_Renata-Bencke-1536x1024.jpeg 1536w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-02-_Renata-Bencke-2048x1365.jpeg 2048w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-02-_Renata-Bencke-1200x800.jpeg 1200w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-02-_Renata-Bencke-1568x1045.jpeg 1568w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>A sala de acolhimento do Foro Central I de Porto Alegre recebe crian\u00e7as e adolescentes antes da audi\u00eancia | Foto: Renata Bencke<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Segundo a psic\u00f3loga judici\u00e1ria Ver\u00f4nica Petersen Chaves, da Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJRS), o procedimento segue um protocolo estruturado. \u201cExiste uma prepara\u00e7\u00e3o, um momento de escuta inicial da crian\u00e7a e depois a intera\u00e7\u00e3o com a sala de audi\u00eancia, sempre respeitando o ritmo e a linguagem da crian\u00e7a\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o trabalho exige t\u00e9cnica e sensibilidade. A doutora em psicologia C\u00e1tula da Luz Pelisoli, entrevistadora na Comarca de Passo Fundo, na regi\u00e3o norte do Rio Grande do Sul, relata que o procedimento \u00e9 complexo e sens\u00edvel. \u201c\u00c0s vezes, eu vejo uma crian\u00e7a que chegou no foro chorando, nervosa, porque aquele momento \u00e9 angustiante, \u00e9 ansiog\u00eanico. Eu n\u00e3o me desespero. Eu tranquilizo essa crian\u00e7a. Quando come\u00e7a a audi\u00eancia, ela n\u00e3o chora mais.\u201d Segundo ela, essa escuta pode representar reconhecimento e acolhimento. \u201cPara muitas crian\u00e7as, falar \u00e9 dif\u00edcil, mas tamb\u00e9m pode trazer al\u00edvio. \u00c9 um momento em que algu\u00e9m reconhece o que aconteceu e olha para aquela situa\u00e7\u00e3o com aten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-03_Renata-Bencke-1024x683.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-20698\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-03_Renata-Bencke-1024x683.jpeg 1024w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-03_Renata-Bencke-300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-03_Renata-Bencke-768x512.jpeg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-03_Renata-Bencke-1536x1024.jpeg 1536w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-03_Renata-Bencke-2048x1365.jpeg 2048w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-03_Renata-Bencke-1200x800.jpeg 1200w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-03_Renata-Bencke-1568x1045.jpeg 1568w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Sala do Depoimento Especial no Foro Central I em Porto Alegre \u00e9 equipada com c\u00e2mera, microfone e isolamento ac\u00fastico | Foto: Renata Bencke    <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Em 2025, mais de duas mil crian\u00e7as e adolescentes foram ouvidas no modelo do Depoimento Especial no estado, um aumento de 330% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, primeiro ano do levantamento. Esses<a href=\"https:\/\/www.tjrs.jus.br\/novo\/cij\/dados-estatisticos\/#:~:text=%C2%BB%20Dados%20Estat%C3%ADsticos-,Dados%20Estat%C3%ADsticos,-Dados%20dos%20Projetos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> dados<\/a>, apurados pela CIJRS, mostram ainda a predomin\u00e2ncia de casos de viol\u00eancia sexual contra meninas, sobretudo na inf\u00e2ncia e no come\u00e7o da adolesc\u00eancia. A pesquisa tamb\u00e9m indica que muitas crian\u00e7as se sentem de fato ouvidas e reconhecem a import\u00e2ncia desse momento para que situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia n\u00e3o se repitam. Mesmo assim, pode haver uma subnotifica\u00e7\u00e3o dos dados, pois dependem da colabora\u00e7\u00e3o dos profissionais das 165 comarcas do estado, o que limita an\u00e1lises mais profundas sobre a qualidade da escuta e seus impactos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"O_que_ainda_precisa_mudar\">O que ainda precisa mudar<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar dos avan\u00e7os, ainda h\u00e1 desafios para a implementa\u00e7\u00e3o plena do Depoimento Especial em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, como a falta de equipes t\u00e9cnicas e a aus\u00eancia de monitoramento mais sistem\u00e1tico da metodologia.<\/p>\n\n\n\n<p>Marleci Hofmeister, assistente social e coordenadora da CIJRS, reconhece que, apesar das melhorias que precisam ser feitas, a lei \u00e9 fundamental. \u201cN\u00e3o consigo imaginar hoje uma crian\u00e7a entrar dentro do poder judici\u00e1rio para falar sobre uma viol\u00eancia t\u00e3o horr\u00edvel, sem ser pelo m\u00e9todo do depoimento especial.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Para a psic\u00f3loga C\u00e1tula, a qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais \u00e9 um ponto central de melhoria. Ela alerta que a aus\u00eancia de acompanhamento permanente pode comprometer a qualidade do trabalho realizado ao longo do tempo. \u201cNa medida que eu deixo de estudar, a minha tend\u00eancia \u00e9 voltar ao que eu fazia antes\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>A profissional tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o risco de sobrecarga do sistema e para a necessidade de preservar o tempo e a qualidade da escuta. \u201cN\u00e3o tem como ter pressa aqui, a gente precisa fazer esse trabalho.\u201d Para ela, a l\u00f3gica de produtividade n\u00e3o deve se sobrepor ao cuidado no atendimento de situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-04_Renata-Bencke-693x1024.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-20697\" width=\"416\" height=\"615\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-04_Renata-Bencke-693x1024.jpeg 693w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-04_Renata-Bencke-203x300.jpeg 203w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-04_Renata-Bencke-768x1134.jpeg 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-04_Renata-Bencke-1040x1536.jpeg 1040w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-04_Renata-Bencke-1387x2048.jpeg 1387w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-04_Renata-Bencke-1568x2316.jpeg 1568w, https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/foto-04_Renata-Bencke-scaled.jpeg 1733w\" sizes=\"(max-width: 416px) 100vw, 416px\" \/><figcaption>Material informativo sobre Depoimento Especial em formato de quadrinhos | Foto: Renata Bencke                  <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Outro desafio destacado por C\u00e1tula \u00e9 a an\u00e1lise da fala da crian\u00e7a dentro de todo o contexto do caso. Ela explica que pode ocorrer, durante o Depoimento Especial, a chamada \u201cretrata\u00e7\u00e3o\u201d, quando a crian\u00e7a deixa de confirmar em ju\u00edzo algo que havia relatado anteriormente a familiares, profissionais ou servi\u00e7os de atendimento. Situa\u00e7\u00f5es assim podem acontecer por medo, press\u00e3o, culpa ou at\u00e9 dificuldade de falar sobre o epis\u00f3dio, e acabam tornando a avalia\u00e7\u00e3o do caso mais complexa para o sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da mudan\u00e7a na forma de ouvir crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia, o Depoimento Especial tamb\u00e9m evidencia outro desafio: garantir que o acolhimento continue depois da Justi\u00e7a. Para Nat\u00e1lia Masiero Pereira, psic\u00f3loga cl\u00ednica infanto-juvenil, a escuta judicial \u00e9 uma etapa importante, mas n\u00e3o representa todo o processo de cuidado. E, segundo ela, ainda falta integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas de justi\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para assegurar acompanhamento cont\u00ednuo \u00e0s v\u00edtimas. \u201c\u00c9 um trabalho de muitas m\u00e3os, de v\u00e1rios profissionais olhando juntos com esse mesmo objetivo de cuidar da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia\u201d, afirma. Para Nat\u00e1lia, as experi\u00eancias vividas na inf\u00e2ncia podem impactar a vida adulta, tornando essencial uma rede de apoio capaz de oferecer acolhimento e possibilidades de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-container-4 wp-block-columns\">\n<div class=\"wp-container-1 wp-block-column\" style=\"flex-basis:25%\"><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-container-2 wp-block-column\" style=\"flex-basis:50%\">\n<figure class=\"wp-block-video alignwide\"><video controls src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/IMG_5956.mp4\"><\/video><figcaption>Caminho at\u00e9 as salas de acolhimento e depoimento especial no Foro Central I, em Porto Alegre | Video: Renata Bencke<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-container-3 wp-block-column\" style=\"flex-basis:25%\"><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-container-7 wp-block-columns\">\n<div class=\"wp-container-5 wp-block-column\">\n<h2>LEIA MAIS<\/h2>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-container-6 wp-block-column\">\n<ul><li><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/vozes-adormecidas\/\"><strong>Vozes adormecidas<\/strong><\/a>: O atraso no desenvolvimento da fala pode afetar a constru\u00e7\u00e3o cognitiva, emocional e social de uma crian\u00e7a<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/a-voz-de-quem-escuta\/\"><strong>A voz de quem escuta<\/strong><\/a>: Onde fica a voz do terapeuta em meio ao trabalho de ouvir? Psic\u00f3logas contam como \u00e9 o encontro com pacientes<\/li><\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Depoimento Especial transformou a forma como crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia s\u00e3o escutados no sistema de justi\u00e7a brasileiro<\/p>\n","protected":false},"author":263,"featured_media":21297,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[594],"tags":[621,192,554],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.6.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Um direito da inf\u00e2ncia &mdash; Sextante<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Depoimento Especial\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/sextante\/um-direito-da-infancia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Um direito da inf\u00e2ncia &mdash; 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