Normas e legislação

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA UFRGS

PORTARIA UFRGS Nº 1461 DE 29 DE ABRIL DE 2008

RESÍDUOS SÓLIDOS

PORTARIA UFRGS Nº 3450 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008

LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010

DECRETO FEDERAL Nº 5.940, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006

RESÍDUOS QUÍMICOS

PORTARIA UFRGS Nº 9816 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

RESÍDUOS DE SAÚDE

RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018

COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

LEI FEDERAL Nº 12.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

DECRETO Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

LEI FEDERAL No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999