A UFRGS respeita a privacidade, valoriza a seguran\u00e7a e sabe o quanto \u00e9 importante para os usu\u00e1rios de sites, servi\u00e7os e sistemas conhecerem e estarem seguros sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de seus dados. Por isso, empenha-se em esclarecer e divulgar a pol\u00edtica de utiliza\u00e7\u00e3o desses dados, para que todos entendam melhor quais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o obtidas e como s\u00e3o utilizadas.<\/p>\n
A presente pol\u00edtica foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), Lei Federal n. 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal n. 13.709\/2018 (Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais). Visando assegurar regras claras e atualizadas, a UFRGS pode alterar essa pol\u00edtica ocasionalmente, por isso recomendamos sua leitura periodicamente.<\/p>\n
Todas as informa\u00e7\u00f5es obtidas pelos sites e sistemas da UFRGS s\u00e3o tratadas como confidenciais e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o competente. Ao acess\u00e1-las s\u00e3o obtidas, registradas e armazenadas as informa\u00e7\u00f5es da conex\u00e3o e a\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio, para prop\u00f3sitos estat\u00edsticos, de auditoria e seguran\u00e7a. As informa\u00e7\u00f5es obtidas podem ser monitoradas, examinadas e inspecionadas, para eventuais medidas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e aprimoramentos. Ao usar sites e sistemas da UFRGS o usu\u00e1rio consente e autoriza tais procedimentos de monitora\u00e7\u00e3o, auditoria e registro por parte da UFRGS.<\/p>\n
A UFRGS se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), e respeitar os princ\u00edpios dispostos no Art. 6\u00ba:<\/p>\n
I – finalidade: realiza\u00e7\u00e3o do tratamento para prop\u00f3sitos leg\u00edtimos, espec\u00edficos, expl\u00edcitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompat\u00edvel com essas finalidades;<\/p>\n
II – adequa\u00e7\u00e3o: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;<\/p>\n
III – necessidade: limita\u00e7\u00e3o do tratamento ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de suas finalidades, com abrang\u00eancia dos dados pertinentes, proporcionais e n\u00e3o excessivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades do tratamento de dados;<\/p>\n
IV – livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a dura\u00e7\u00e3o do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;<\/p>\n
V – qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatid\u00e3o, clareza, relev\u00e2ncia e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;<\/p>\n
VI – transpar\u00eancia: garantia, aos titulares, de informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e facilmente acess\u00edveis sobre a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;<\/p>\n
VII – seguran\u00e7a: utiliza\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o;<\/p>\n
VIII – preven\u00e7\u00e3o: ado\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir a ocorr\u00eancia de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;<\/p>\n
IX – n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o: impossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do tratamento para fins discriminat\u00f3rios il\u00edcitos ou abusivos;<\/p>\n
X – responsabiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas: demonstra\u00e7\u00e3o, pelo agente, da ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes e capazes de comprovar a observ\u00e2ncia e o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e, inclusive, da efic\u00e1cia dessas medidas.<\/p>\n
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A UFRGS se compromete em aplicar as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de tais dados.<\/p>\n
Para estabelecer medidas de seguran\u00e7a para a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, ser\u00e3o adotadas solu\u00e7\u00f5es que levem em considera\u00e7\u00e3o: as t\u00e9cnicas adequadas, os custos de aplica\u00e7\u00e3o, a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento, e os riscos para os direitos e liberdades do usu\u00e1rio. Ser\u00e1 feito uso de criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que a transmiss\u00e3o dos dados ocorra de maneira totalmente encriptada, nas circunst\u00e2ncias aplic\u00e1veis e necess\u00e1rias.<\/p>\n
A UFRGS disp\u00f5e de processos e equipamentos de seguran\u00e7a para a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pessoais dos usu\u00e1rios, quanto \u00e0 sua confidencialidade, integridade e disponibilidade. Todas as informa\u00e7\u00f5es armazenadas s\u00e3o tratadas como confidenciais e poder\u00e3o ser utilizadas nas formas autorizadas por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou em atendimento a demandas judiciais. Nos casos de viola\u00e7\u00e3o \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es internas ou externas, a UFRGS oferecer\u00e1 den\u00fancia \u00e0s autoridades competentes e se compromete a comunicar ao usu\u00e1rio em prazo adequado caso ocorra algum tipo de viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.<\/p>\n
No entanto, a UFRGS se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque cibern\u00e9tico, ou culpa exclusiva do usu\u00e1rio, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.<\/p>\n
A UFRGS n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado de sites externos indicados em links de suas publica\u00e7\u00f5es e documentos e nenhuma organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 autorizada a enviar e-mails em nome da UFRGS.<\/p>\n
<\/p>\n
Coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 23 da Lei no 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais – LGPD) a UFRGS disponibiliza informa\u00e7\u00f5es sobre Tratamentos compartilhados entre organiza\u00e7\u00f5es em s\u00edtio na internet:<\/p>\n
https:\/\/www.ufrgs.br\/site\/acesso-a-informacao\/tratamento-de-dados-pessoais\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n A transfer\u00eancia internacional de dados pessoais somente ser\u00e1 permitida para os casos em que o pa\u00eds ou organismo internacional proporcionarem um grau de prote\u00e7\u00e3o de dados adequado ao previsto na LGPD, ou quando forem oferecidas garantias de cumprimento dos princ\u00edpios, dos direitos e do regime da prote\u00e7\u00e3o da LGPD, nos termos do arts. 33 e 34 da LGPD.<\/p>\n <\/p>\n A UFRGS utiliza cookies para garantir que ser\u00e1 proporcionada a melhor experi\u00eancia ao usu\u00e1rio enquanto visita os nossos sites. Os cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto com informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o guardados no dispositivo usado para acessar p\u00e1ginas dos sites da UFRGS, servindo para distinguir os tipos de acessos feitos e para salvar determinadas informa\u00e7\u00f5es, tais como a origem do acesso (endere\u00e7o IP), o sistema operacional, o navegador utilizado, entre outras.<\/p>\n A UFRGS solicita o consentimento para a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies durante a navega\u00e7\u00e3o em seus sites. O usu\u00e1rio poder\u00e1 configurar seu navegador de Internet para impedir o armazenamento de cookies em seu disco r\u00edgido e ser sempre questionado se concorda com a ativa\u00e7\u00e3o de cookies. Para maiores detalhes sobre os cookies utilizados pela UFRGS, consulte a Pol\u00edtica de Cookies da UFRGS dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ufrgs.br\/site\/a-ufrgs\/politica-de-cookies\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n O esclarecimento de d\u00favidas sobre o tratamento de seus dados pessoais e solicita\u00e7\u00f5es relativas a direitos previstos na LGPD, ou manifesta\u00e7\u00f5es sobre os tratamentos, devem ser realizadas via Fala.BR<\/a>, ou via atendimento presencial da Ouvidoria da UFRGS, conforme instru\u00e7\u00f5es no site: https:\/\/www.ufrgs.br\/ouvidoria<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A UFRGS respeita a privacidade, valoriza a seguran\u00e7a e sabe o quanto \u00e9 …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":158,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-103359","page","type-page","status-publish","hentry"],"pp_statuses_selecting_workflow":false,"pp_workflow_action":"current","pp_status_selection":"publish","yoast_head":"\nTransfer\u00eancias Internacionais<\/strong><\/h4>\n
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