{"id":22222350377,"date":"2024-12-09T17:21:00","date_gmt":"2024-12-09T20:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/site\/noticias\/assinado-novo-regimento-interno-do-forum-seapaz-da-ufrgs\/"},"modified":"2026-10-14T11:38:47","modified_gmt":"2026-10-14T14:38:47","slug":"assinado-novo-regimento-interno-do-forum-seapaz-da-ufrgs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/site\/noticias\/assinado-novo-regimento-interno-do-forum-seapaz-da-ufrgs\/","title":{"rendered":"Assinado novo regulamento interno do F\u00f3rum SEAPaz da UFRGS"},"content":{"rendered":"
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Ocorreu na tarde desta sexta-feira, 6, o lan\u00e7amento oficial do F\u00f3rum dos Servi\u00e7os de Atendimento e Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio e a Outras Viol\u00eancias nas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da UFRGS – F\u00f3rum SEAPaz. Durante o evento, que ocorreu na Sala Jacarand\u00e1 do Centro Cultural, foram apresentados \u00e0 comunidade universit\u00e1ria os servi\u00e7os participantes do SEAPaz, dando visibilidade e acesso aos caminhos institucionais para a busca pelos servi\u00e7os. (Outras informa\u00e7\u00f5es sobre o SEAPaz: <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi assinado pela reitora Marcia Barbosa o novo Regulamento Interno do F\u00f3rum SEAPaz<\/a>, que passa a contar com o Gabinete da Reitora e a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas como membros natos, evidenciando a import\u00e2ncia da gest\u00e3o da UFRGS estar atenta e ativa no combate ao ass\u00e9dio e a outras viol\u00eancias na Universidade.<\/p>\n

No Cat\u00e1logo de Servi\u00e7os da UFRGS, dentro de Cat\u00e1logo do Servidor, h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o \u201cEnfrentamento ao Ass\u00e9dio<\/a>\u201d, que apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre v\u00e1rios setores que integram o SEAPaz, incluindo as formas de acessar os distintos servi\u00e7os.\u00a0Confira abaixo os setores que prestam atendimento, acolhimento, registro de den\u00fancia, apura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o ass\u00e9dio e outras viol\u00eancias nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho na UFRGS.<\/span><\/p>\n

Forma de acesso a servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Ass\u00e9dio Moral: Projeto de Acompanhamento e Repara\u00e7\u00e3o (N\u00facleo Ampare)<\/i> \u2013 N\u00facleo de extens\u00e3o vinculado ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social (Deds), da Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o (Prorext) e dedicado a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e de pesquisa sobre o tema do Ass\u00e9dio Moral. O N\u00facleo AMPARE busca dar visibilidade ao tema do Ass\u00e9dio Moral e tensionar as estruturas institucionais para que medidas de preven\u00e7\u00e3o sejam criadas\/adotadas. O N\u00facleo n\u00e3o realiza acolhimento de casos<\/strong>. D\u00favidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail nucleoampare@ufrgs.br ou em www.ufrgs.br\/ampare<\/a>.<\/p>\n

Unidade de Assuntos Disciplinares (Unad)<\/i> \u2013 Realiza a an\u00e1lise das den\u00fancias e representa\u00e7\u00f5es que chegam atrav\u00e9s da Ouvidoria ou de abertura de processo SEI. O acesso aos servi\u00e7os se d\u00e1 atrav\u00e9s de e-mail enviados pela Ouvidoria (fala.BR) e processos enviados pelo SEI pelas dire\u00e7\u00f5es de unidade (o servidor realiza a den\u00fancia e cabe \u00e1 dire\u00e7\u00e3o encaminhar a quest\u00e3o \u00e0 Unad).<\/p>\n

Divis\u00e3o Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (DPS\/DAS\/Progesp)<\/i> – Trabalha diretamente com demandas relacionadas \u00e0 sa\u00fade mental e a aspectos sociais em suas intera\u00e7\u00f5es com o trabalho, entre elas, situa\u00e7\u00f5es com ind\u00edcios de ass\u00e9dio moral e outras viol\u00eancias no trabalho. O acompanhamento psicossocial pode ser acessado de forma espont\u00e2nea pelos servidores e servidoras da UFRGS ou encaminhado via Siass pela per\u00edcia m\u00e9dica em sa\u00fade. O servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel para servidores da ativa.<\/p>\n

Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (DSMT\/DAS\/Progesp)<\/i> – Realiza vistorias t\u00e9cnicas nos locais de trabalho dos servidores expostos a riscos ocupacionais no \u00e2mbito da UFRGS, em colabora\u00e7\u00e3o com os engenheiros e t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a, sob demanda das unidades acad\u00eamicas e\/ou dos servidores. A interface com os casos de ass\u00e9dio moral vem atrav\u00e9s dos relatos dos servidores durante a realiza\u00e7\u00e3o dos exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos, durante a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnicas nos ambientes de trabalho e do relato dos servidores durante a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dicas junto \u00e0 Divis\u00e3o de Sa\u00fade e Junta M\u00e9dica (DSJM).<\/p>\n

Divis\u00e3o de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento (Dima\/DDGP\/Progesp)<\/i> \u2013 Respons\u00e1vel pelo encaminhamento dos servidores t\u00e9cnico-administrativos ingressantes na Universidade. O casos de ass\u00e9dio e outras viol\u00eancias no ambiente de trabalho chegam na Dima, nas remo\u00e7\u00f5es internas (por iniciativa pr\u00f3pria do servidor ou por iniciativa da chefia); nas reuni\u00f5es com os gestores; nas capacita\u00e7\u00f5es; no acompanhamento de est\u00e1gio probat\u00f3rio; e em casos diversos. A Divis\u00e3o realiza o acompanhamento dos servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio, assim como de seus gestores (chefias\/dire\u00e7\u00f5es).\u00a0 Os agendamentos devem ser solicitados previamente pelo e-mail dima@progesp.ufrgs.br. Esta solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita pelos servidores e\/ou pelas chefias\/dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Escola de Desenvolvimento dos Servidores (Edufrgs\/DDGP\/Progesp)<\/i> \u2013 A Edufrgs atua no eixo formativo, voltado a aspectos preventivos relacionados ao tema do ass\u00e9dio e outras viol\u00eancias, por meio da promo\u00e7\u00e3o de programas, trilhas de desenvolvimento, projetos espec\u00edficos e a\u00e7\u00f5es isoladas de curta dura\u00e7\u00e3o, contemplando as modalidades presencial e a dist\u00e2ncia.<\/p>\n

Departamento de Servi\u00e7os Terceirizados (DPGerte\/Progesp)<\/i> – O DPGerte realiza a gest\u00e3o de contratos de servi\u00e7os terceirizados cont\u00ednuos (planejamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa, acompanha a fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, e faz as notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s contratadas) e todos assuntos afetos aos servi\u00e7os e trabalhadores terceirizados passam pelo Departamento. O Departamento solicita, para fins de coibir casos de ass\u00e9dio e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, que as empresas contratadas emitam uma declara\u00e7\u00e3o de metodologia de acolhimento e tratamento de den\u00fancias de ass\u00e9dio e canal de comunica\u00e7\u00e3o de casos de ass\u00e9dio dispon\u00edveis aos seus funcion\u00e1rios. Al\u00e9m disso, recebe den\u00fancias de casos de ass\u00e9dio que envolvem trabalhadores terceirizados que prestam servi\u00e7o na Universidade. Os relatos podem ser feitos por e-mail, telefone ou presencialmente ou pela Ouvidoria.<\/p>\n

Ouvidoria<\/i> – Canal de den\u00fancias a espa\u00e7o de acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o – As den\u00fancias devem ser registradas por meio da\u00a0Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o Fala.BR<\/a>. Ao preencher os dados no formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, o denunciante deve fazer uma descri\u00e7\u00e3o do caso de ass\u00e9dio, relatando os fatos, as circunst\u00e2ncias em que os fatos aconteceram e os envolvidos, identificando o assediador, o assediado e testemunhas, se houver. A plataforma \u00e9 um servi\u00e7o on-line dispon\u00edvel 24 horas, todos os dias da semana. O contato direto com a Ouvidoria da UFRGS<\/i><\/strong> <\/strong>pode ser feito pelo telefone<\/strong> <\/strong>(51) 3308-4944 e pelo e-mail: ouvidoria@ouvidoria.ufrgs.br<\/a>.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de \u00c9tica<\/i> – Criada pela Portaria n\u00ba 2.442, de 26 de mar\u00e7o de 2015, a Comiss\u00e3o tem as fun\u00e7\u00f5es de orientar e aconselhar sobre a \u00e9tica profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrim\u00f4nio p\u00fablico e processar imputa\u00e7\u00f5es ou procedimentos suscet\u00edveis de censura. Uma representa\u00e7\u00e3o, den\u00fancia ou qualquer outra demanda pode ser dirigidas \u00e0 Comiss\u00e3o por meio da plataforma Fala.BR, ser protocolada diretamente na sede da Comiss\u00e3o (Sala 220-A, Anexo III da Reitoria) ou ser encaminhada por via postal ou correio eletr\u00f4nico (etica@ufrgs.br).<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Sobre o SEAPaz
<\/br>
<\/br><\/strong>Criado em 2023, o F\u00f3rum SEAPaz tem o prop\u00f3sito de integra\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo dos servi\u00e7os, com \u00eanfase no trabalho em rede no \u00e2mbito do atendimento e do acolhimento para atuar no combate ao ass\u00e9dio e a outras viol\u00eancias na UFRGS.\u00a0Atualmente, o F\u00f3rum \u00e9 composto por: Comiss\u00e3o de \u00c9tica; Corregedoria; Ouvidoria; Divis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (DPS) e Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (DSMT) do Departamento de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Servidor; Divis\u00e3o de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento (Dima); Escola de Desenvolvimento dos Servidores (Edufrgs); Departamento de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Terceirizados (DPGerte); e N\u00facleo de Extens\u00e3o Ampare – Ass\u00e9dio Moral: Projeto de Acompanhamento e Repara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n


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Not\u00edcia relacionada<\/b><\/span><\/p>\n

UFRGS lan\u00e7a F\u00f3rum SEAPaz<\/b><\/a><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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