{"id":22222352224,"date":"2025-05-15T15:38:00","date_gmt":"2025-05-15T18:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/site\/noticias\/progesp-disponibiliza-contatos-para-dirimir-duvidas-sobre-a-aceleracao-na-carreira-dos-tae\/"},"modified":"2025-05-19T13:56:55","modified_gmt":"2025-05-19T16:56:55","slug":"progesp-disponibiliza-contatos-para-dirimir-duvidas-sobre-a-aceleracao-na-carreira-dos-tae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/site\/noticias\/servidor\/progesp-disponibiliza-contatos-para-dirimir-duvidas-sobre-a-aceleracao-na-carreira-dos-tae\/","title":{"rendered":"Regra de transi\u00e7\u00e3o da acelera\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 TAEs que tenham progredido por capacita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Com a edi\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/166962\">Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.286\/2024<\/a> no final do ano passado, os servidores t\u00e9cnico-administrativos tiveram mudan\u00e7as na sua carreira. A MP altera o Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2005\/lei\/l11091.htm\">Lei n\u00ba 11.091\/2005<\/a>), para: conceder reajuste de 9% nas tabelas salariais a contar de janeiro de 2025; reposicionar os servidores na nova tabela, que agora \u00e9 verticalizada; criar a acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o, e outras modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Um dos pontos que t\u00eam gerado d\u00favidas entre os trabalhadores dessa categoria \u00e9 a nova acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra de transi\u00e7\u00e3o, que impacta os servidores que j\u00e1 estavam na carreira quando a MP foi editada. Na semana passada, v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds passaram a se posicionar no sentido de garantir o direito conquistado pelos TAEs. A Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progesp\/UFRGS) manifestou-se na sexta-feira, dia 9, afirmando que UFRGS far\u00e1 acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos administrativos que se enquadram na regra de transi\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a janeiro de 2025 (not\u00edcia <a href=\"http:\/\/www.ufrgs.br\/ufrgs\/noticias\/ufrgs-fara-aceleracao-da-progressao-por-capacitacao-dos-tecnico-administrativos\">aqui<\/a>).<\/p>\n<p>A Progesp afirma na\u00a0Portaria 3.283, de 13\/05\/2025, que, para a transi\u00e7\u00e3o, cada progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o realizada na tabela antiga ser\u00e1 utilizada para uma acelera\u00e7\u00e3o na tabela nova, independentemente do tempo de servi\u00e7o do servidor. O servidor que havia realizado as tr\u00eas progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00e3o previstas ter\u00e1 direito a tr\u00eas acelera\u00e7\u00f5es na tabela nova, limitado ao final da tabela. Se, em outro caso, o servidor teve duas progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00e3o na tabela antiga, far\u00e1 duas acelera\u00e7\u00f5es da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o na tabela nova. E, por fim, se o servidor teve uma progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o na tabela antiga, far\u00e1 uma acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o na tabela nova.<\/p>\n<p>Na tabela abaixo, publicada na Portaria da Progesp, \u00e9 poss\u00edvel ver como ser\u00e1 considerada a progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o para realizar as acelera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"..\/resolveuid\/d36c5d19dc314a8b9d2381d0b2ada107\" \/><\/p>\n<p>Para a aplica\u00e7\u00e3o da regra de transi\u00e7\u00e3o da acelera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio abrir processo SEI, o procedimento ser\u00e1 realizado exclusivamente pela Progesp. A previs\u00e3o \u00e9 que a acelera\u00e7\u00e3o seja efetivada na folha de pagamento de junho, que \u00e9 percebida pelo servidor em julho. Mas depender\u00e1 da capacidade operacional da Progesp.<\/p>\n<p><i>No v\u00eddeo abaixo, o pr\u00f3-reitor Arthur Bloise aborda a quest\u00e3o da regra de transi\u00e7\u00e3o da acelera\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/qbOEC7QRWIs?si=MMWqd7W4nflZPP9Z\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\"><\/iframe><\/p>\n<p>De acordo com o pr\u00f3-reitor Arthur Bloise, a Progesp e o Centro de Processamento de Dados (CPD) est\u00e3o ainda com demandas oriundas do reajuste previsto na Medida Provis\u00f3ria, que cont\u00e9m implementa\u00e7\u00f5es com c\u00e1lculos individualizados. \u201cQueremos e vamos iniciar a implementa\u00e7\u00e3o na folha de pagamento do m\u00eas de junho, aquela que \u00e9 paga no in\u00edcio de julho. Conforme a capacidade das equipes da Progesp realizarem as atividades normais da folha, com o aux\u00edlio do CPD, pois \u00e9 preciso respeitar o ritmo de trabalho das equipes, sem atropelo, numa \u00e1rea sens\u00edvel que \u00e9 a folha de pagamento\u201d, explica Bloise. O pr\u00f3-reitor aponta que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o pagamento do retroativo juntamente com a implementa\u00e7\u00e3o da acelera\u00e7\u00e3o, mas que todos receber\u00e3o o retroativo correspondente a 1\u00ba de janeiro de 2025.<\/p>\n<p>Para d\u00favidas individuais sobre a sua situa\u00e7\u00e3o atual e as altera\u00e7\u00f5es decorrentes da acelera\u00e7\u00e3o, a Progesp disponibiliza o atendimento aos servidores atrav\u00e9s dos seus canais de comunica\u00e7\u00e3o, o e-mail progesp@progesp.ufrgs.br e o telefone 3308.3003. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel consultar a <a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/cis\/?page_id=583\">Comiss\u00e3o Interna de Supervis\u00e3o da Carreira<\/a> dos TAE (CIS), pelo e-mail cis-lei11091@ufrgs.br e pelos ramais 3308.3261 e 3308.4065.<\/p>\n<p><strong>Reposicionamento na nova tabela<\/strong><\/p>\n<p>A MP 1.286 alterou estrutura da tabela de padr\u00f5es salariais dos TAEs. Antes, havia 16 padr\u00f5es verticais correspondentes \u00e0s progress\u00f5es por m\u00e9rito e quatro padr\u00f5es horizontais correspondentes \u00e0s progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00e3o, totalizando 19 padr\u00f5es. A nova tabela, para cada um dos N\u00edveis A, B, C, D e E , foi verticalizada, mantendo os 19 padr\u00f5es, mas todos em uma \u00fanica dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No reposicionamento, os N\u00edveis de Capacita\u00e7\u00e3o em que os servidores se encontravam ( I, II, III ou IV) foram considerados para posicionar o servidor na nova tabela, sendo somado o n\u00famero de progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de progress\u00e3o por m\u00e9rito. Por exemplo, o servidor que j\u00e1 possu\u00eda duas progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00e3o (II) e cinco progress\u00f5es por m\u00e9rito foi reposicionado no padr\u00e3o 7 da nova tabela. Em outro exemplo, o servidor que estava no final da carreira, tinha tr\u00eas progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00e3o (IV) e 16 progress\u00f5es por m\u00e9rito, foi reposicionado no padr\u00e3o 19.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"galerias\/Reposicionamentodanovaestrutura.jpg\" \/><img \/><\/p>\n<p><img \/><\/p>\n<p><img \/><img \/><img \/><\/p>\n<p>Outra novidade \u00e9 que a progress\u00e3o ocorre em interst\u00edcio de 1 ano e n\u00e3o mais de 1,5 ano. Cada n\u00edvel avan\u00e7ado corresponde a 4% de aumento em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel anterior (step de 4%). Em abril de 2026, esse aumento passa a ser de 4,1%( step de 4,1%)<\/p>\n<p>Com a MP, n\u00e3o h\u00e1 mais a progress\u00e3o lateralizada (horizontal), que ocorria com a realiza\u00e7\u00e3o de horas de capacita\u00e7\u00e3o a cada interst\u00edcio de 1,5 ano. Contudo, foi criado o mecanismo de <strong>acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o<\/strong>, que vai permitir, para os servidores que ingressam em 2025 na carreira, acelerar a mudan\u00e7a de n\u00edveis (padr\u00f5es salariais) a cada cinco anos. O servidor vai evoluir na carreira a partir das progress\u00f5es por m\u00e9rito, realizadas anualmente, e quando chegar os cinco anos, vai poder realizar a progress\u00e3o por m\u00e9rito mais a acelera\u00e7\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o. Para usar acelera\u00e7\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o, o servidor deve computar horas de capacita\u00e7\u00e3o, com quantidade vari\u00e1vel de acordo com a Classifica\u00e7\u00e3o (de 40 horas para o N\u00edvel A a 150 horas para o N\u00edvel E).<\/p>\n<p>Aqueles servidores que j\u00e1 estavam no final da carreira, tendo realizado todas as progress\u00f5es por m\u00e9rito e por capacita\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e3o acesso \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o, uma vez que j\u00e1 est\u00e3o no \u00faltimo padr\u00e3o da nova tabela.<\/p>\n<p><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o das antigas progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00f5es para a acelera\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n<p>A regra de transi\u00e7\u00e3o, prevista na Medida Provis\u00f3ria e internalizadas na UFRGS atrav\u00e9s da Portaria 3.283 da Progesp, de 13\/05\/2025, prev\u00ea que os servidores que j\u00e1 tinham computado progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o na antiga tabela possam usar essa progress\u00e3o para somar n\u00edveis na nova tabela. Assim, quem estava no n\u00edvel IV de capacita\u00e7\u00e3o na antiga tabela (ou seja, tinha realizado tr\u00eas progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00e3o) poder\u00e1 acelerar tr\u00eas n\u00edveis na nova tabela, limitados ao n\u00edvel 19, que \u00e9 o final da carreira. Quem tinha realizado duas progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00e3o na tabela antiga poder\u00e1 acelerar dois n\u00edveis na nova tabela, e quem tinha realizado uma progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o na antiga tabela poder\u00e1 acelerar um n\u00edvel na nova tabela.<\/p>\n<p>Por exemplo, um servidor que possu\u00eda 3 progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00e3o e 4 progress\u00f5es por m\u00e9rito foi reposicionado na nova tabela no padr\u00e3o 8 e far\u00e1 a acelera\u00e7\u00e3o de 3 n\u00edveis, sendo reposicionado, ent\u00e3o, no padr\u00e3o 11. Um segundo exemplo, um servidor que possuia 2 progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00f5es e 8 progress\u00f5es por m\u00e9rito foi reposicionado no padr\u00e3o 11 e ter\u00e1 2 acelera\u00e7\u00f5es, migrando para o padr\u00e3o 13.<\/p>\n<p>Para consultar a situa\u00e7\u00e3o atual de suas progress\u00f5es, o servidor pode acessar o Portal do Servidor &gt; Informa\u00e7\u00f5es Funcionais &gt; Progress\u00f5es de T\u00e9cnicos.<\/p>\n<p>Para computar a acelera\u00e7\u00e3o, somente ser\u00e1 considerado o n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o que o servidor tinha antes da publica\u00e7\u00e3o da MP, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio computar o tempo de servi\u00e7o. Assim, mesmo que tenha, por exemplo, apenas cinco anos na carreira, o servidor pode acelerar tr\u00eas n\u00edveis, caso tenha realizado as tr\u00eas progress\u00f5es at\u00e9 o final do ano passado. Al\u00e9m disso, o benef\u00edcio \u00e9 retroativo a janeiro de 2025, sendo garantido ao servidor os valores correspondentes \u00e0 mudan\u00e7a de n\u00edvel a partir dessa data.<\/p>\n<p><strong>Outras conquistas<\/strong><\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es trazidas pela MP 1.286\/2024 implementam alguns dos termos do acordo de greve assinado em 2024 entre a Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil (Fasubra), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sinasefe) e o governo federal. O reajuste de 9%, al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o aos novos valores da tabela de sal\u00e1rios, que envolve um novo escalonamento, tendo como base o valor do vencimento b\u00e1sico do piso do N\u00edvel de Classifica\u00e7\u00e3o E, foram pagos na folha de abril, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Para 2026, est\u00e1 previsto novo reajuste, desta vez de 5%, al\u00e9m do aumento no step para 4,1%.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem j\u00e1 estava em 31 de dezembro  nos n\u00edveis de capacita\u00e7\u00e3o  II, III ou IV n\u00e3o necessita cumprir o interst\u00edcio  de 5, 10 e 15 anos para obter cada uma das acelera\u00e7\u00f5es <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22222352034,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1,21],"tags":[],"ppma_author":[949],"class_list":["post-22222352224","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-servidor"],"pp_statuses_selecting_workflow":false,"pp_workflow_action":"current","pp_status_selection":"publish","yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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