{"id":22222353686,"date":"2025-05-30T14:36:05","date_gmt":"2025-05-30T17:36:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/site\/?p=22222353686"},"modified":"2025-06-03T22:10:08","modified_gmt":"2025-06-04T01:10:08","slug":"ato-pela-recomposicao-do-orcamento-das-universidades-reune-comunidade-academica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/site\/noticias\/ato-pela-recomposicao-do-orcamento-das-universidades-reune-comunidade-academica\/","title":{"rendered":"Ato pela recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das universidades re\u00fane comunidade acad\u00eamica"},"content":{"rendered":"

Galeria de imagens<\/a><\/p>\n

A necessidade de continuar a luta contra a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na educa\u00e7\u00e3o foi destaque nas falas da manh\u00e3 desta quinta-feira, 29, em evento promovido pela Reitoria da UFRGS em conjunto com o DCE e as entidades sindicais Assufrgs e Adufrgs como parte da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pela recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das universidades federais. A reitora Marcia Barbosa abriu o encontro apresentando os resultados da reuni\u00e3o do governo federal com os dirigentes das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior (Ifes) ocorrida na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 27, em Bras\u00edlia. Na ocasi\u00e3o, foi prometida a recomposi\u00e7\u00e3o dos valores encaminhados pelo MEC no Projeto de Lei do Or\u00e7amento Anual (PLOA) ao Congresso Nacional e a libera\u00e7\u00e3o mensal de recursos correspondentes a 1\/12 do total, e n\u00e3o mais nas parcelas determinadas pelo Decreto 12.448, de 30 de abril de 2025, que previa tr\u00eas repasses, sendo o maior somente em dezembro (at\u00e9 abril a UFRGS j\u00e1 tinha recebido R$ 57,9 milh\u00f5es, e os R$ 127 milh\u00f5es restantes, conforme o decreto, seriam divididos em 15% em maio, 32% at\u00e9 novembro e 53% at\u00e9 dezembro).<\/p>\n

Marcia salientou que essas s\u00e3o conquistas importantes, obtidas a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o das Ifes e do apoio do MEC, mas que \u201cn\u00e3o resolvem o problema, apenas permitem que a UFRGS sobreviva at\u00e9 o final do ano\u201d. \u201cContinuamos a luta, porque precisamos tirar urgentemente da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a parte da educa\u00e7\u00e3o e, particularmente, das universidades p\u00fablicas, e tentar ter um percentual fixo no or\u00e7amento para n\u00e3o estarmos no ano que vem nesta mesma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o grave que impede qualquer planejamento\u201d, complementou a reitora.<\/p>\n

O professor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Economia da UFRGS R\u00f3ber Iturriet Avila explicou os impactos dessa restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, fruto do novo regramento fiscal brasileiro, no financiamento da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. O professor criticou o atual excesso de amarras fiscais que restringem o crescimento de despesas e afirmou que existe um ide\u00e1rio comum, de cultura fiscalista, que acredita que o Pa\u00eds precisa ter super\u00e1vit e que o endividamento p\u00fablico \u00e9 muito grave. Ele apresentou dados (Panorama estat\u00edstico da educa\u00e7\u00e3o e regras fiscais <\/a>) que evidenciam a queda dos gastos em educa\u00e7\u00e3o ao longo dos anos no Brasil.\u00a0 Segundo Avila, o custo atual de 42 milh\u00f5es de estudantes brasileiros, em todos os n\u00edveis de ensino, \u00e9 inferior ao pagamento de juros da d\u00edvida. O docente encerrou sua apresenta\u00e7\u00e3o alertando que \u00e9 preciso ampliar o debate sobre o or\u00e7amento p\u00fablico, desfazer ideias equivocadas sobre gastos em educa\u00e7\u00e3o e cuidar \u201cdos telhados de vidro do servi\u00e7o p\u00fablico, pois h\u00e1 grupos que querem e podem, quando o vento virar, colocar tudo abaixo\u201d.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o vice-pr\u00f3-reitor de Planejamento Diogo Demarco apresentou a trajet\u00f3ria recente e a situa\u00e7\u00e3o atual do or\u00e7amento da Universidade (Or\u00e7amento da UFRGS <\/a>). Ele explicou que o montante solicitado pela UFRGS para o ano de 2025 foi de R$ 194 milh\u00f5es destinados a Outros Custeios de Capital (OCC), que exclui os recursos para pagamento de sal\u00e1rios e benef\u00edcios. O Congresso Nacional, por\u00e9m, aprovou com atraso, somente em mar\u00e7o de 2025, o total de R$ 185 milh\u00f5es. A UFRGS operou entre janeiro e mar\u00e7o com 1\/12 mensais da proposta da verba de custeio. A partir de mar\u00e7o, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da LOA no Congresso, com valor de R$ 8,5 milh\u00f5es inferior ao solicitado, a Universidade come\u00e7ou a operar com 1\/18 mensais, comprometendo seu pleno funcionamento. A situa\u00e7\u00e3o levou a institui\u00e7\u00e3o a estabelecer crit\u00e9rios de conten\u00e7\u00e3o de gastos, como redu\u00e7\u00e3o de passagens e di\u00e1rias e aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos de inform\u00e1tica. A expectativa agora \u00e9 que o que foi anunciado na reuni\u00e3o em Bras\u00edlia no dia 27 de maio se concretize, para que a UFRGS possa pagar mensalmente seus maiores gastos fixos, como assist\u00eancia estudantil, refei\u00e7\u00f5es servidas nos restaurantes universit\u00e1rios, bolsas e despesas compuls\u00f3rias, como \u00e1gua, energia el\u00e9trica, manuten\u00e7\u00e3o da frota e servi\u00e7os terceirizados, entre outros. Esses gastos somam cerca de R$ 16,5 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n

Demarco apresentou as fontes de recursos que comp\u00f5em o or\u00e7amento anual da UFRGS e a destina\u00e7\u00e3o dos valores, salientando que partes do montante v\u00eam \u201ccarimbadas\u201d, ou seja, com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para determinadas rubricas, como \u00e9 o caso dos R$ 499 mil destinados ao Col\u00e9gio de Aplica\u00e7\u00e3o, dos R$ 500 mil do Hospital de Cl\u00ednicas Veterin\u00e1rias da UFRGS, e dos R$ 28,8 milh\u00f5es do Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil, por exemplo. O vice-pr\u00f3-reitor destacou ainda a import\u00e2ncia na composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual da UFRGS da arrecada\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios, da receita de royalties<\/em> das patentes da Universidade e dos recursos de projetos via Termos de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TEDs). Por fim, Demarco saudou a realiza\u00e7\u00e3o do evento para ampliar os mecanismos de transpar\u00eancia do or\u00e7amento da UFRGS que propiciam o conhecimento e o envolvimento de toda a comunidade acad\u00eamica neste debate. Ele apresentou ainda links dispon\u00edveis na internet para acompanhamento das informa\u00e7\u00f5es relativas ao or\u00e7amento da UFRGS<\/a> e das Ifes.<\/a><\/p>\n

Tamb\u00e9m saudaram a realiza\u00e7\u00e3o do encontro os representantes da Adufrgs, Assufrgs e DCE e, em suas falas, destacaram a for\u00e7a da uni\u00e3o de todos os segmentos na luta pela recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das universidades p\u00fablicas.<\/p>\n

O evento foi gravado e est\u00e1 dispon\u00edvel no canal da UFRGS TV no YouTube e no link abaixo:<\/p>\n