Como orientar o isolamento domiciliar e o afastamento laboral de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19?

Todas as pessoas com quadro de Síndrome Gripal (SG), bem como casos assintomáticos com diagnóstico confirmado laboratorialmente de COVID-19 (com teste de RT-PCR ou antígeno positivo), deverão realizar isolamento domiciliar até cumprimento dos seguintes critérios, de acordo com as precauções baseadas na transmissão, conforme o quadro 1 e a figura 1 [1].

Quadro 1. Critérios para suspensão do isolamento em casos suspeitos ou confirmados de COVID-19.

Quadro clínico Isolamento indicado (retestagem indisponível) Isolamento indicado (retestagem amplamente disponível)
Pessoas sintomáticas
Doença leve/moderada (SG): – ao menos 7 dias a partir do início dos sintomas; E
– 24 horas afebril, sem uso de antitérmicos; E
– remissão dos sintomas respiratórios, mantendo-se recomendações adicionais até o 10º dia.

– ao menos 5 dias a partir do início dos sintomas; E
– 24 horas afebril, sem uso de antitérmicos; E
– remissão dos sintomas respiratórios; E
– novo teste (RT-PCR ou TR-Ag) negativo*, mantendo-se recomendações adicionais até o 10º dia.
OU


– ao menos 7 dias a partir do início dos sintomas; E
– 24 horas afebril, sem uso de antitérmicos; E
-remissão dos sintomas respiratórios, mantendo-se recomendações adicionais até o 10º dia.


– Caso paciente siga sintomático ao final dos 7 dias, deverá ser retestado. Se positivo, manter isolamento até 10 dias. Se negativo, suspender isolamento a partir do 8º dia desde que permaneça afebril sem uso de antitérmicos por 24 horas E com remissão de sintomas respiratórios.
*caso teste positivo, estender isolamento até o 10º dia.

Doença grave (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG/hospitalizados) – ao menos 20 dias a partir do início dos sintomas; E
– 24 horas afebril, sem uso de antitérmicos; E
– remissão dos sintomas respiratórios.
– ao menos 20 dias a partir do início dos sintomas; E
– 24 horas afebril, sem uso de antitérmicos; E
– remissão dos sintomas respiratórios.
Gravemente imunossuprimidos¹ – ao menos 20 dias a partir do início dos sintomas; E
– 24 horas afebril, sem uso de antitérmicos; E
– remissão dos sintomas respiratórios.

– ao menos 20 dias a partir do início dos sintomas; E
– 24 horas afebril, sem uso de antitérmicos; E
– remissão dos sintomas respiratórios.


A estratégia baseada em testagem laboratorial (necessidade de RT-PCR para SARS-CoV-2 negativo) para descontinuidade do isolamento deve ser considerada, a critério médico.

Pessoas assintomáticas com teste viral positivo (RT-PCR ou teste de antígeno)
Sem imunodepressão – 10 dias a partir da data do teste; OU
– 7 dias a partir da data do teste caso permaneça assintomático durante todo o período (mantendo-se as medidas adicionais até o 10º dia).

– 10 dias a partir da data do teste; OU


– 5 dias a partir da data do teste, caso permaneça assintomático e com novo teste negativo (mantendo-se medidas adicionais até o 10º dia).

Gravemente imunossuprimidos¹ – 20 dias a partir da data do teste.

– 20 dias a partir da data do teste.


A estratégia baseada em testagem laboratorial (necessidade de RT-PCR para SARS-CoV-2 negativo) para descontinuidade do isolamento deve ser considerada, a critério médico, visto que, em algumas situações, esses indivíduos podem continuar a produzir vírus replicante após 20 dias do início dos sintomas.

SG:quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois (2) dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Na suspeita de COVID-19, a febre pode estar ausente e sintomas gastrointestinais (diarreia) podem estar presentes. Em crianças: além dos itens anteriores, considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos: deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como síncope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

SRAG:
SG que apresente os seguintes sinais de gravidade: dispneia ou sinais de desconforto respiratório; ou pressão/dor persistente no tórax; ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente; ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou rosto.

¹Imunodepressão grave: Inclui algumas das condições abaixo (mas não limitado a) [2]:
- tratamento ativo para tumor sólido e malignidades hematológicas;
- recebimento de transplante de órgão sólido e uso de terapia imunossupressora;
- recebimento de terapia com células CAR-T ou transplante de células hematopoiéticas (HCT) (dentro de 2 anos após o transplante ou em terapia de imunossupressão);
- imunodeficiência primária moderada ou grave (por exemplo: Síndrome de DiGeorge, Síndrome de Wiskott-Aldrich);
- pessoa vivendo com HIV com infecção avançada ou não tratada (contagem de CD4 < 200/mm³, doença definidora de aids sem reconstituição imune ou manifestações clínicas de HIV sintomático);
- tratamento com altas doses de corticosteroides ( ≥ 20 mg de prednisona ou equivalente por dia quando administrado por 2 semanas ou mais), agentes alquilantes, antimetabólitos, drogas imunossupressoras relacionadas ao transplante, agentes quimioterápicos contra câncer classificados como gravemente imunossupressores, inibidores de TNF-α ou outros agentes biológicos que são imunossupressores ou imunomoduladores.
Fonte: TelessaúdeRS-UFRGS (2022), adaptado de Ministério da Saúde (2022) [1] e CDC (2022) [2]. 

Na indisponibilidade de testagem com PCR ou teste de antígeno para COVID-19, pacientes sintomáticos com formas leves a moderadas e sem imunocomprometimento grave devem manter isolamento por 10 dias. A alta do isolamento deve ser orientada se o caso estiver sem sintomas respiratórios e sem febre e sem uso de antitérmicos há pelo menos 24 horas [1].

Devem ser adotadas medidas adicionais até o 10º dia completo do início dos sintomas nos casos em que o término de isolamento for antecipado a partir do 5º dia, conforme quadro 2 [1]. Caso o indivíduo não consiga usar máscara quando estiver próximo a outras pessoas, o isolamento deve ser de 10 dias completos após o início dos sintomas [1].

Reforça-se que para pacientes sintomáticos, o dia 0 é o dia do início dos sintomas e o dia 1 é o primeiro dia completo, ou 24 horas, após o início dos sintomas e assim sucessivamente [1]. Já para pessoas assintomáticas com teste viral positivo, o dia 0 é o dia da primeira coleta e o dia 1 é o primeiro dia completo, ou 24 horas, após a primeira coleta e assim sucessivamente [1].

Quadro 2. Medidas de prevenção e controle adicionais a serem adotadas quando houver critérios para suspensão do isolamento a partir do 5º dia.

– Usar máscara bem ajustada ao rosto em casa ou em público.

– Evitar contato com pessoas imunocomprometidas ou com fatores de risco para agravamento da COVID-19, como também locais com aglomerações de pessoas.

– Não frequentar locais onde não possa usar máscara durante todo o tempo, como restaurantes e bares; e evitar comer próximo a outras pessoas, tanto em casa como no trabalho.

– Não viajar durante o seu período de isolamento de 5 dias após o início dos sintomas. Após esse período, orienta-se fazer teste para detecção do vírus SARS-CoV-2, preferencialmente teste rápido de antígeno, e só viajar se o resultado for negativo e que esteja sem sintomas antes da viagem. Caso não seja possível realizar o teste, orienta-se adiar a viagem por pelo menos 10 dias a contar do início dos sintomas.

Fonte: TelessaúdeRS-UFRGS (2022), adaptado de Ministério da Saúde (2022) [1]. 

Figura 1. Critérios para suspensão do isolamento se retestagem amplamente disponível nos casos sintomáticos de COVID-19 leve a moderada e sem imunocomprometimento grave.

Fonte: TelessaúdeRS-UFRGS (2022).

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Para profissionais de saúde com quadro de SG (leve a moderado) com confirmação para COVID-19 por qualquer um dos critérios (clínico, clínico-epidemiológico, clínico-imagem ou clínico-laboratorial) ou que ainda não coletaram amostra biológica para investigação etiológica, as medidas de isolamento e precaução devem iniciar imediatamente e só podem ser suspensas após 10 dias da data de início dos sintomas, desde que permaneça afebril sem o uso de medicamentos antitérmicos há pelo menos 24 horas e com remissão dos sintomas respiratórios. Em situações de excepcionalidade/sobrecarga dos serviços de saúde, o profissional poderá suspender o isolamento após 7 dias do início dos sintomas, desde que permaneça afebril sem o uso de medicamentos antitérmicos há pelo menos 24 horas E com remissão dos sintomas respiratórios E com resultado de TR-Ag não reagente ou de RT-PCR não detectado. Neste caso, deve manter as medidas adicionais até o 10º dia completo do início dos sintomas [1].

Para indivíduos com quadro de SG para os quais não foi possível a confirmação pelos critérios clínico, clínico-epidemiológico ou clínico-imagem, que apresentem resultado de exame laboratorial não reagente ou não detectável pelo método PCR ou teste rápido para detecção de antígeno para SARS-CoV-2, o isolamento poderá ser suspenso, desde que passe 24 horas de resolução de febre sem uso de medicamentos antitérmicos e remissão dos sintomas respiratórios [1]. 

Os contatos próximos/domiciliares deverão cumprir quarentena por 10 dias a contar da data do último contato com o caso-índice [3]. A quarentena pode ser reduzida para 7 dias se o indivíduo for testado a partir do 5º dia do último contato E tiver resultado negativo E não apresentar sintomas no período [1].

Para o atestado médico, os códigos do CID-10 que devem ser utilizados são:

  • U07.1 – COVID-19, vírus identificado. É atribuído a um diagnóstico de COVID-19 confirmado por testes de laboratório; 
  • U07.2 – COVID-19, vírus não identificado, clínico epidemiológico. É atribuído a um diagnóstico clínico ou epidemiológico de COVID-19, em que a confirmação laboratorial é inconclusiva ou não está disponível; 
  • B34.2 – infecção por coronavírus de localização não especificada.  É atribuído aos casos suspeitos de COVID-19
  • B34.9 – infecção viral não especificada. Usar nos casos em que os sintomas respiratórios não configurem SG
  • Z20.9 – contato com exposição à doença transmissível não especificada. Deve ser usado para contatos domiciliares assintomáticos.

Se houver também classificação por CIAP, pode-se utilizar o CIAP-2 R74 (Infecção Aguda de Aparelho Respiratório Superior). 

O médico deverá fornecer atestado pelo período de 14 dias para os contatos domiciliares, mesmo que não estejam presentes na consulta.  Se a quarentena for reduzida posteriormente para 7 dias, o monitoramento dos sinais e sintomas deve continuar até o 14º dia e as medidas gerais de prevenção e controle devem ser reforçadas [1].  A pessoa sintomática, ou seu responsável, deverá informar ao profissional o nome completo dos demais residentes do mesmo endereço. Ela também deve preencher e assinar o termo de declaração contendo a relação dos contatos domiciliares, sujeitando-se à responsabilização civil e criminal pela prestação de informações falsas [1,2].

Caso algum contato domiciliar comece a apresentar sintomas respiratórios, deverão ser iniciadas as precauções de isolamento para o novo paciente e reiniciar a contagem do período de isolamento como caso suspeito de COVID-19 (quadro 1 e figura 1). Entretanto, o período de isolamento e quarentena do caso-índice e daqueles que desenvolveram sintomas no mesmo período é mantido: só será reiniciada a contagem de quarentena para contatos assintomáticos que não tenham conseguido se isolar propriamente dentro do domicílio.

A prescrição médica de isolamento deverá ser acompanhada dos seguintes documentos assinados pela pessoa sintomática:

I – termo de consentimento livre e esclarecido de que trata o § 4º do art. 3º da Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020;

II – termo de declaração, contendo a relação das pessoas que residam ou trabalhem no mesmo endereço.

Veja também como orientar a realização de medidas de isolamento domiciliar.

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Referências:

  1. Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica: emergência de saúde pública de importância nacional pela doença pelo coronavírus 2019: Covid-19. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022 [versão 4, citado em 3 Fev 2022]. 134 f. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/guias-e-planos/guia-de-vigilancia-epidemiologica-covid-19/view.
  2. Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Interim clinical considerations for use of COVID-19 vaccines currently approved or authorized in the United States. Georgia; 3 Jan 2022 [citado em 3 Fev 2022]. Disponível em: https://www.cdc.gov/vaccines/covid-19/clinical-considerations/covid-19-vaccines-us.html?CDC_AA_refVal=https%3A%2F%2Fwww.cdc.gov%2Fvaccines%2Fcovid-19%2Finfo-by-product%2Fclinical-considerations.html.
  3. Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério da Saúde (Brasil). Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022. Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68). Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 17, seção 1, p. 160, 03 Fev 2022 [citado em 3 Fev 2022].  Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mtp/ms-n-14-de-20-de-janeiro-de-2022-375794121

Como citar este documento:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia. TelessaúdeRS (TelessaúdeRS-UFRGS). Como orientar o isolamento domiciliar e o afastamento laboral de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19? Porto Alegre; 03 Fev 2022 [citado em “dia, mês abreviado e ano”]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/telessauders/posts_coronavirus/como-orientar-afastamento-do-trabalho-em-pacientes-sintomaticos-respiratorios-no-contexto-da-transmissao-comunitaria-de-coronavirus/

                  
                  

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