Como orientar afastamento do trabalho em pacientes sintomáticos respiratórios no contexto da transmissão comunitária de coronavírus?

Todas as pessoas com sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta ou dificuldade respiratória, acompanhada ou não de febre) deverão realizar isolamento domiciliar por até 14 dias a partir do início dos sintomas, junto com os demais moradores de seu domicílio. Para o atestado médico, os códigos do CID-10 que devem ser utilizados são:

  • síndrome Gripal inespecífica: J11;
  • COVID-19: U07.1 (específico para COVID-19) ou  B34.2 (infecção por coronavírus de localização não especificada;
  • sintomas respiratórios que não configurem síndrome gripal: B34.9 (infecção viral não especificada);
  • contatos domiciliares assintomáticos: Z20.9 (contato com exposição à doença transmissível não especificada).

Se houver também classificação por CIAP, pode-se utilizar o CIAP-2 R74 (Infecção Aguda de Aparelho Respiratório Superior). 

O médico deverá fornecer atestado pelo período dos 14 dias para os contatos domiciliares mesmo que não estejam presentes na consulta. A pessoa sintomática ou responsável deverá informar ao profissional o nome completo dos demais residentes do mesmo endereço. Ela também deve preencher e assinar o termo de declaração contendo a relação dos contatos domiciliares, sujeitando-se à responsabilização civil e criminal pela prestação de informações falsas.

Caso algum contato domiciliar comece a apresentar sintomas respiratórios, deverão ser iniciadas as precauções de isolamento para o novo paciente e reiniciar a contagem do período de isolamento de 14 dias. Entretanto, o período de isolamento das demais pessoas do domicílio é mantido:  o caso-índice do domicílio e os contatos que se mantenham assintomáticos por 14 dias não reiniciam seu isolamento, mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas durante o período.

A prescrição médica de isolamento deverá ser acompanhada dos seguintes documentos assinados pela pessoa sintomática:

I – termo de consentimento livre e esclarecido de que trata o § 4º do art. 3º da Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020 (acesso no link);

II – termo de declaração, contendo a relação das pessoas que residam ou trabalhem no mesmo endereço (acesso no link).

Veja como orientar a realização de medidas de isolamento aqui.

Referências:

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria GM 454, de 20 de março de 2020. Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19). Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 55F, seção 1 esp., p. 1, 20 Mar 2020 [citado em 7 Abr 2020]. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-454-de-20-de-marco-de-2020-249091587.

 Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Coronavírus COVID-19: protocolo de manejo clínico do Novo Coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde: versão 6. Brasília, DF: Ministério da Saúde; Mar 2020 [citado em 7 Abr 2020]. 35 f. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/especial/covid19/pdf/37.

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