Como preencher a declaração de óbito em casos suspeitos ou confirmados de COVID-19?

O médico deve descrever claramente a sequência de diagnósticos no Bloco V da declaração de óbito (DO), com letra legível e sem utilização de siglas. O espaço CID não deve ser preenchido já que esse processo é destinado aos codificadores dos serviços de estatística dos municípios.

O Ministério da Saúde recomenda que a terminologia oficial, COVID-19, seja utilizada para toda a certificação das mortes por essa causa. Como existem muitos tipos de coronavírus, é recomendável não usar “coronavírus” como sinônimo de COVID-19. 

As causas da morte na Parte I do Bloco V devem seguir sequência lógica de acontecimentos, de baixo pra cima, da causa básica à terminal, com apenas um diagnóstico por linha. A Parte II é destinada a comorbidades ou outras condições que contribuíram para a morte, porém não entram na cadeia de acontecimentos da Parte I.

  • Óbito de caso confirmado (com resultado de exame diagnóstico laboratorial positivo): o preenchimento seguirá a sequência de eventos que levaram ao óbito, declarando a COVID-19 na última linha preenchida, conforme exemplos a seguir:

Figura 1. Exemplo de preenchimento da DO em caso confirmado de COVID-19.

Fonte: TelessaúdeRS-UFRGS (2020), adaptado de Ministério da Saúde (2020a).

Figura 2. Exemplo de óbito em gestante por complicações de COVID-19: 

Fonte: TelessaúdeRS-UFRGS (2020), adaptado de Ministério da Saúde (2020a).

  • Óbito de caso suspeito (sem confirmação laboratorial): a DO de caso SUSPEITO deverá conter a sequência de eventos que levaram ao óbito, declarando o termo “suspeito de COVID-19” na última linha preenchida da parte I. Na parte II, deverão ser registradas as comorbidades, se existirem, como exemplificado abaixo:

Figura 3. Exemplo de preenchimento da DO em caso suspeito de COVID-19.

Fonte: TelessaúdeRS-UFRGS (2020), adaptado de Ministério da Saúde (2020a).

É importante ressaltar que pessoas com COVID-19 podem morrer de outras doenças ou acidentes, o que não será morte devido a COVID-19. Caso o médico considere que a COVID-19 tenha agravado ou contribuído para a morte, poderá relatá-la na parte II do atestado, como mostra a figura abaixo:

Figura 4. Preenchimento da DO quando a COVID-19 não foi a causa básica da morte. 

* Em caso de morte por causas externas (homicídios, acidentes, suicídios), independente de o paciente ter recebido assistência, quem deve preencher a DO em localidades com Instituto Médico Legal (IML) é o médico legista.

Fonte: TelessaúdeRS-UFRGS (2020), adaptado de Ministério da Saúde (2020a).

Codificação da Declaração de Óbito

Após o preenchimento da DO, é realizada a codificação da causa básica do óbito, baseada na CID-10 em vigor no país, pelos codificadores que trabalham nas secretarias municipais e estaduais de saúde. Para qualificar a vigilância do óbito no contexto da pandemia de COVID-19, atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) foi adequado para utilizar códigos específicos da CID-10:

  • U07.1 (COVID-19, vírus identificado): atribuído aos óbitos com diagnóstico de COVID-19 confirmados por testes de laboratório; e
  • U07.2 (COVID-19, vírus não identificado), atribuído aos óbitos de casos suspeitos, com diagnóstico clínico ou epidemiológico de COVID-19, em que a confirmação laboratorial não foi realizada, é inconclusiva ou o resultado ainda não está disponível.

Ambos os códigos complementam o código B34.2 (Infecção pelo Coronavírus de localização não especificada). O código B34.2  e o código U07.1 ou U07.2 devem ser alocados na mesma linha do atestado.

Caso haja confirmação laboratorial post mortem de COVID-19, o setor da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica (CVE) responsável pelo seu monitoramento deverá encaminhar a informação à Coordenadoria de Estatísticas Vitais (CEVITAL) para a devida inclusão da causa mortis no SIM para o respectivo paciente, para que se contabilize oficialmente como um óbito por coronavírus nas estatísticas locais e nacionais.

Para saber mais sobre quem deve preencher a DO em caso de óbito no domicílio, veja o link

Para saber mais sobre como fazer a investigação do óbito em casos suspeitos de COVID-19, veja no link.

Referências:

  1. Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. Orientações para codificação das causas de morte no contexto da COVID-19. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 11 Maio 2020a [citado em 20 Maio 2020]. Versão 1. 12 f. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/29/Nota-Informativa-declara—-o-obito.pdf
  2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). Nota técnica gvims/ggtes/anvisa no 04/2020 orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). Brasília, DF; 30 Jan 2020. [atualizada em 8 Maio 2020, citado em 20 Mai 2020]. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/Nota+T%C3%A9cnica+n+04-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA-ATUALIZADA/ab598660-3de4-4f14-8e6f-b9341c196b28
  3. Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus (COVID-19). Brasília, DF: Ministério da Saúde; 25 Mar 2020b [citado em 20 Maio 2020]. Versão 1. 17 f. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/25/manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5.pdf
  4. Ministério da Saúde (Brasil). Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COE-COVID19). [sem título]. Boletim Epidemiológico Especial: COE-COVID-19. Brasília, DF; 2020c Maio 8, às 18h [citado em 20 Maio 2020];15:1-68. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/May/09/2020-05-06-BEE15-Boletim-do-COE.pdf.


Teleconsultoria por:

Luíza Emília Bezerra Medeiros

Médica de Família e Comunidade

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Revisão por:

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Elise Botteselle de Oliveira

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