Leis e Normas

Política de Privacidade do TelessaúdeRSdiretrizes para elaboracao e encaminhamento de segundas opinioes formativas.
Texto sobre a política de privacidade utilizada pelo TelessaúdeRS referente aos dados coletados neste site.

Nota Técnica nº 63/2014 – DEGES/SGTES/MS
Brasilia, 15 de dezembro de 2014.
diretrizes para elaboracao e encaminhamento de segundas opinioes formativas.

PORTARIA Nº 3.127, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Altera dispositivos da Portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011, que institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Re-des na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

RESOLUÇÃO Nº 702/11 – CIB/RS, 14 DE DEZEMBRO DE 2012.

Resolve que os municípios integrantes do projeto único de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica em conjunto com o TelessaúdeRS/UFRGS e com a SES/RS, serão norteados pela Nota Técnica constante no Anexo I desta Resolução.

RESOLUÇÃO Nº 540/11 – CIB/RS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Determina que a execução financeira dos recursos para o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, descentralizados via PAB Fixo aos Fundos Municipais de Saúde no mês de dezembro de 2011, deverá aguardar a edição de nota técnica específica com detalhamento dos itens a serem adquiridos e/ou contratados, conforme descrição constante no projeto único.

PORTARIA Nº 2.554, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011.

Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Re-des na Atenção Básica, integrado ao Pro-grama Nacional Telessaúde Brasil Redes.

PORTARIA Nº 2.546, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.

Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

RESOLUÇÃO Nº 399/11 – CIB/RS, 26 DE OUTUBRO DE 2011.

Resolve que os municípios interessados do RS apresentarão um único projeto de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica em conjunto com o TelessaúdeRS e com a SES-RS.

RESOLUÇÃO Nº 237/11 – CIB/RS, 29 DE JULHO DE 2011.

Aprova o cronograma e regras gerais de implantação da regulação ambulatorial, nos termos da Nota Técnica em Anexo.

PORTARIA Nº 402, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.

Institui, em âmbito nacional, o Programa Telessaúde Brasil para apoio à Estratégia de Saúde da Família no Sistema Único de Saúde, institui o Programa Nacional de Bolsas do Telessaúde Brasil e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 152/09 – CIB/RS, 19 DE AGOSTO DE 2009.

Aprova para mais 100 Unidades de Saúde da Família, a ampliação do projeto de Telemática e Telemedicina em Apoio à Atenção Primária à Saúde no Brasil: Núcleo Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO Nº 208/11 – CIB/RS, 20 DE JULHO DE 2008.

Aprova a ampliação do Projeto de Telemática e Telemedicina em Apoio à Atenção Primária à Saúde no Brasil: Núcleo Rio Grande do Sul para todos os municípios com ESF do estado e que aceitarem participar do projeto.

PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MARÇO DE 2008.

Altera o art. 1º da Portaria nº 7/SGTES, de 24 de julho de 2006, que designa representantes para compor a Comissão Permanente de Telessaúde.

RESOLUÇÃO Nº 100/07 – CIB/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2007.

Aprova o Projeto de Telemática e Telemedicina em Apoio à Atenção Primária à Saúde no Brasil: Núcleo Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 35, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde.