{"id":2113,"date":"2015-06-22T03:00:00","date_gmt":"2015-06-22T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/temas\/mpf-apresenta-resultado-de-inspecao-em-belo-monte-ao-governo-federal\/"},"modified":"2015-06-22T03:00:00","modified_gmt":"2015-06-22T03:00:00","slug":"mpf-apresenta-resultado-de-inspecao-em-belo-monte-ao-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/temas\/mpf-apresenta-resultado-de-inspecao-em-belo-monte-ao-governo-federal\/","title":{"rendered":"MPF apresenta resultado de inspe\u00e7\u00e3o em Belo Monte ao governo federal"},"content":{"rendered":"

[Documento com as constata\u00e7\u00f5es da equipe de inspe\u00e7\u00e3o \u2013 que reuniu institui\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio governo, pesquisadores e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais \u2013 foi entregue]<\/small><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentou ao governo federal, em reuni\u00e3o com a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e outros \u00f3rg\u00e3os governamentais, o relat\u00f3rio parcial da inspe\u00e7\u00e3o feita no in\u00edcio do m\u00eas nas \u00e1reas atingidas por Belo Monte, em Altamira, oeste do Par\u00e1. O documento enumera 55 constata\u00e7\u00f5es sobre o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da usina e viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos atingidos e foi fruto de acordo entre todas as institui\u00e7\u00f5es que participaram da inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Norte Energia j\u00e1 foi informada sobre as conclus\u00f5es. O relat\u00f3rio \u00e9 preliminar e recomenda interven\u00e7\u00e3o urgente no processo para paralisar as demoli\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es de direitos das popula\u00e7\u00f5es removidas. Uma das primeiras medidas que precisa ser tomada \u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o da chamada balsa da demoli\u00e7\u00e3o, que h\u00e1 meses percorre o Xingu fazendo a remo\u00e7\u00e3o dos ribeirinhos e pescadores que est\u00e3o nas \u00e1reas a serem alagadas por Belo Monte.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio definitivo est\u00e1 sendo finalizado pela equipe de antrop\u00f3logos do MPF que participou dos trabalhos. Tamb\u00e9m s\u00e3o aguardados documentos com as conclus\u00f5es dos pesquisadores participantes, de v\u00e1rias universidades. <\/p>\n

\u201cA condi\u00e7\u00e3o do atingido n\u00e3o deve ser observada do ponto de vista unicamente territorial e patrimonialista, e sim reconhecer uma situa\u00e7\u00e3o onde prevalece a identifica\u00e7\u00e3o e o reconhecimento de direitos e de seus detentores, evoluindo significativamente na amplitude com que procura assegurar a recomposi\u00e7\u00e3o, e mesmo melhoria, das condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es afetadas\u201d.<\/p>\n

A frase n\u00e3o \u00e9 do relat\u00f3rio da inspe\u00e7\u00e3o nem de alguma a\u00e7\u00e3o judicial do MPF. \u00c9 a premissa do Projeto B\u00e1sico Ambiental (PBA) de Belo Monte, confeccionado pela pr\u00f3pria Norte Energia e aprovado pelo Ibama, que deveria ser rigorosamente cumprido pelo empreendimento.<\/p>\n

N\u00e3o foi o que a inspe\u00e7\u00e3o observou em Altamira nas \u00e1reas em que h\u00e1 remo\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o. No total, s\u00e3o 78.793 hectares interferidos pela usina e quase duas mil fam\u00edlias atingidas s\u00f3 na \u00e1rea rural. S\u00e3o agricultores, pescadores, extrativistas e ribeirinhos que, se o PBA fosse obedecido, deveriam ter recebido o necess\u00e1rio para recompor as condi\u00e7\u00f5es em que sempre viveram. Em vez disso, de acordo com os dados oficiais da Norte Energia, 75% deles receberam t\u00e3o somente indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro, demonstrando que a op\u00e7\u00e3o que deveria ser a principal, a de reassentamento, praticamente inexiste. <\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es que participaram da inspe\u00e7\u00e3o foram o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade), DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) e DPE (Defensoria P\u00fablica do Estado), al\u00e9m de v\u00e1rios pesquisadores, entre eles Mauro Almeida, da Unicamp, Manoela Carneiro da Cunha, da USP e S\u00f4nia Magalh\u00e3es, da UFPA. O Procurador Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, Aur\u00e9lio Rios, assim como Paulo Maldos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O MPF aguarda, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das constata\u00e7\u00f5es ao governo, uma resposta formal sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das remo\u00e7\u00f5es e sobre as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas para resolver os problemas apontados.<\/p>\n

Veja as 55 constata\u00e7\u00f5es preliminares<\/a> da inspe\u00e7\u00e3o aqui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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