TG: PPGPI-INPI(por)
TE: Propriedade industrial(por)
TE: Direito Autoral(por)
TE: Proteção sui generis(por)
TE: Propriedade industrial(por)
TE: Direito Autoral(por)
TE: Proteção sui generis(por)
Definição do conceito
A propriedade intelectual refere-se a criações da mente, tais como invenções; obras literárias e artísticas; desenhos; e símbolos, nomes e imagens utilizados no comércio. A propriedade intelectual é protegida por lei, por exemplo, por patentes, direitos de autor e marcas registadas, que permitem às pessoas ganhar reconhecimento ou benefício financeiro com o que inventam ou criam. Ao encontrar o equilíbrio certo entre os interesses dos inovadores e o interesse público em geral, o sistema de PI visa a promover um ambiente em que a criatividade e a inovação possam se desenvolver.
Garantia literária
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Tradução livre. Disponível em: https://www.wipo.int/about-ip/en/#. Acesso em: 07 nov. 2022.
