Definição do conceito
Como regra geral, a marca não pode ser alterada após o depósito do pedido de registro. Todavia, algumas circunstâncias específicas permitem a modificação do sinal originalmente protocolado: erros na digitação da marca nominativa; incorreção ou omissão de reivindicação de cor; incorreção na marca mista, figurativa ou tridimensional; adequação do elemento nominativo; retirada da parte irregistrável de marca em sede de defesa; exigência formulada em exame de pedidos contendo "acordo de convivência"; exigência formulada em grau de recurso ou nulidade.
Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.
