TG: Marca registrada(por)
UP (variação de): Caducidade de marca(por)
TR (causa/efeito): Alteração do caráter distintivo original de marca(por)
TR (causa/efeito): Desuso de marca registrada(por)
TR (causa/efeito): Extinção de registro de marca(por)
UP (variação de): Caducidade de marca(por)
TR (causa/efeito): Alteração do caráter distintivo original de marca(por)
TR (causa/efeito): Desuso de marca registrada(por)
TR (causa/efeito): Extinção de registro de marca(por)
Definição do conceito
Processo de extinção de registro de marca de terceiro, previsto no art. 142 da Lei nº 9.279/1996, que pode ser solicitado pelo não uso da marca no Brasil pelo período de cinco anos a partir da concessão ou pelo desuso da marca por mais de cinco anos consecutivos ou se no mesmo prazo a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original.
Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.
