Definição do conceito
As marcas tridimensionais e de posição encontram-se inseridas no rol dos sinais “não tradicionais”. O exame destas marcas obedecerá, no que couber, a todas as normas e diretrizes de registrabilidade aplicadas às demais, como a percepção de conjunto, observância das proibições legais e buscas dos elementos que a compõem.
Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.
