TG: Marca registrada(por)
UP (variação de): Titular de marca(por)
UP (variação de): Titularidade da marca(por)
TR (coordenação): Depositante de pedido de registro de marca(por)
UP (variação de): Titular de marca(por)
UP (variação de): Titularidade da marca(por)
TR (coordenação): Depositante de pedido de registro de marca(por)
Definição do conceito
Aquele a quem é assegurada a exclusividade do uso do sinal registrado em todo o território nacional a partir de registro validamente expedido de acordo com o art. 129 da Lei nº 9.279/1996.
Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.
