Thesa - Tesauro Semântico Tesauro do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI (extrato) - #Alteração do caráter distintivo original de marca

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Tesauro do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI (extrato) - #Alteração do caráter distintivo original de marca

thesa:th/380#Tesauro do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI (extrato) - #Alteração do caráter distintivo original de marca

author:

linguage
Portuguese (Brazil)

created
11/08/2021

updated
28/11/2022

URI
https://www.ufrgs.br/tesauros/index.php/thesa/terms/380

schema: Tesauro do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI (extrato)

Alteração do caráter distintivo original de marca ^(por)

thesa:c34526

TG: Marca registrada^(por)

UP ^{(variação de)}: Variações da marca^(por)

TR ^{(causa/efeito)}: Caducidade de registro de marca^(por)

Definição do conceito
A alteração do caráter distintivo da marca registrada pode levar à caducidade do registro conforme inciso II do Art. 143 da Lei nº 9.279/1996.

Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.

THESA
Tesauro Semântico Aplicado
Versão 0.20.05.18

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