Definição do conceito
Estão protegidos pela Lei nº 9.610/1998 os direitos conexos, onde se destacam os direitos de músicos, cantores, atores; os direitos dos produtores de suportes de mídia como discos, filmes; e os direitos das empresas de televisão, rádio etc. Dessa forma, os direitos conexos protegem o trabalho de artistas que interpretam ou empresas que executam e divulgam obras para seus públicos.
Garantia literária
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm. Acesso em: 09 nov. 2022.
