Acessibilidade

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1. Em todas as páginas, com exceção da principal, pressionando-se a tecla ALT em conjunto com o algarismo 0 (alt + 0) chega-se
   diretamente ao link “Página Inicial”.
2. Teclando-se ALT + 1 nas páginas do site, chega-se
   diretamente ao título de seu conteúdo específico.
3. Em todas as páginas, com excessão desta, teclando-se ALT + 2, chega-se a página de
   acessibilidade.
4. As observações anteriores referem-se ao navegador Internet
   Explorer.
5. No caso do Firefox, ao invés de ALT + número, deve-se teclar simultaneamente ALT + SHIFT +
   número.
6. No Opera, as teclas são SHIFT + ESCAPE + número. Ao teclar-se apenas SHIFT + ESCAPE, abre-se uma janela com todas as
   alternativas de ACCESSKEY da página.
7. No Firefox e no Opera, ao se teclar suas alternativas de acesso, entra-se diretamente na página proposta, enquanto que
   no Internet Explorer, ele apenas
   posiciona o mouse no link para se clicar e, No caso da navegação via
   teclado, deve-se precionar ENTER para acessar a página
   desejada.
8. Nos navegadores somente texto, como o Webvox e Lynx, por esses
   não executarem as teclas de acesso, deve-se pressionar
   ENTER nos links respectivos para se chegar à página
   principal e de acessibilidade do site, enquanto ao se teclar ENTER
   em “Pular para o Conteúdo”,
   o cursor salta deste para o título do conteúdo específico
   da página em que se está navegando.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – eMAG

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