DA UFRGS:
Estatuto e Regimento Geral da UFRGS
Resolução nº 17/1999 – CEPE/UFRGS: estabelece a regulamentação do Aproveitamento de estudos de
Graduação na UFRGS
Resolução nº 10/2006 – CEPE/UFGRS: estabelece normas para regulamentação das Ações de Educação a Distância na UFRGS
Resolução nº 24/2006 – CEPE/UFRGS: regulamenta as Atividades Complementares na Graduação na UFRGS
Resolução nº 37/2006 – CEPE/UFRGS: regulamenta o Programa Especial de Graduação (PEG) na UFRGS
Resolução nº 11/2013 – CEPE/UFRGS: estabelece Normas Básicas da Graduação na UFRGS bem como sobre o controle e o registro de suas atividades acadêmicas
Resolução nº 75/2019 – CEPE/UFRGS: aprovar Normas Gerais para Atividades de Extensão Universitária na UFRGS.
Resolução nº 26/2024 – CEPE/UFRGS: estabelece a adoção de Normas Educacionais Excepcionais (NEE) para o ensino de graduação, devido ao estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul, válidas para o ano letivo de 2024.
DA FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO:
Decisão nº 3/2024 – FABICO: regulamenta a outorga de Láurea Acadêmica no âmibito dos cursos de graduaçao da Unidade.
DA COMGRAD BIBLIO EAD:
Resolução nº 1/2023 – CGBIBAD: institui diretrizes e normas específicas para os Estágios Curriculares Obrigatórios do Curso de Biblioteconimia, modalidade a distância
Resolução nº 4/2023 – CGBIBAD: regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Biblioteconimia, modalidade a distância
Resolução nº1/2024 – CGBIBAD: institui diretrizes e normas para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso de do Curso de Biblioteconimia, modalidade a distância