Paciente menor de 18 anos:
autonomia e poder de decisão na opinião de
cirurgiões e oncologistas pediátricos.


Goldim JR, Matte U, Antunes CRH .
Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre


Fundamentação

A essência da Autonomia é que as crianças tornem-se aptas a tomar decisões por si mesmas. O processo de obtenção de um consentimento para fins diagnósticos, terapêuticos ou de pesquisa é mais importante que a simples assinatura de um documento. Weithorn e Campbell, 1982, estudaram crianças e adolescentes e verificaram que adolescentes de 14 anos tem a mesma competência de um adulto para consentir, enquanto que crianças com 9 anos tem menor capacidade de compreensão, porém já expressando suas preferências.

Objetivos

Verificar as opiniões de cirurgiões e oncologistas pediátricos sobre as questões que envolvem a autonomia do paciente menor de 18 anos em relação a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos e participação em projetos de pesquisa.

Material e Métodos

Foi realizado um estudo transversal, através da utilização de um opiniário, não identificado, composto por 8 questões, enviado e devolvido pelo correio. Foram enviadas correspondências a todos os sócios do Colégio Brasileiro de Cirurgia Pediátrica e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os dados foram armazenados e analisados no sistema EPI- INFO. O projeto foi aprovado pela Comissão de Pesquisa e Ética em Saúde do HCPA e dispensado de utilizar Termo de Consentimento Informado devido ao anonimato do instrumento.

Resultados

Dos 146 instrumentos enviados, retornaram apenas 28 (19,2%). A amostra ficou constituída por 81,5% de homens, com idades variando de 31 a 65 anos, sendo 17 cirurgiões e 11 oncologistas. Todos os respondentes opinaram que os pacientes menores de 18 anos devem participar do processo de informação sobre procedimentos diagnósticos ou terapêuticos. Quando este processo for relativo a pesquisa 89,3% opinaram que o paciente deve participar da obtenção do Consentimento Informado. A opinião dos pacientes deve ser considerada, na visão desta amostra, a partir dos 5 anos, mas a mediana de idades foi 14 anos. A autonomia destes pacientes pode ser considerada como igual a de um adulto a partir dos 10 anos, com mediana de 16 anos.

Conclusão

A convergência das respostas obtidas pode não ser real, pois houve uma baixa participação. Mesmo assim, os dados obtidos permitem identificar uma razoável coerência com os propostos na literatura.


Goldim JR, Matte U, Antunes CRH . Paciente menor de 18 anos: autonomia e poder de decisão na opinião de cirurgiões e oncologistas pediátricos. Revista HCPA 1996;16(2):126-127.


Material de Apoio - Consentimento Informado
Página Gráfica de Bioética

Texto atualizado em 04/03/1998
(c)Goldim 1998