Bioética
Índice Geral de 
Textos, Resumos, Definições, Normas e Casos

(em ordem alfabética por assunto principal)

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• AIDS, Direitos Humanos e Ética
• Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - ETS 164 - Conselho da Europa/1997
• Declaração de Durban/2000
• Quebra de confidencialidade em AIDS
• Quebra de confidencialidade em AIDS (Parecer CFM 1359/92)
• Revelação de diagnóstico de AIDS para terceiros: aspectos éticos, morais, legais e sociais
• Bioética e Alocação de Recursos
• Alocação de Recursos e Idade (texto de referência)
• Alocação de Recursos e Idade (diapositivos)
• Caso: Alocação de recursos e idade
• Igualdade de Acesso
• Caso: Holmes - alocação de recursos
• Critério de Benefício Provável
• Critério da Efetividade
• Critério do Merecimento
• Critério da Necessidade
• Caso: Mudança de critérios para alocação de fígado
• Critérios de Alocação de Órgãos na Perspectiva de Três Diferentes Grupos de Pessoas
• Triagem
• Triagem em Época de Guerra - critérios norte-americanos
• Triagem em Pandemias
• Bioética e Pandemia de Influenza (artigo)
• Vontade Geral

• Comissão de Ética Médica

· Código de Ética Médica - CFM-Brasil 1988

· Código de Ética Médica – CFM-Brasil 2009

· Diapositivos: Comentários sobre o novo Código de Ética Médica

· Códigos de Ética e Juramentos Médicos Internacionais

· Comissão de Ética Médica - Resolução Cremers 06/85

· Resoluções do Conselho Federal de Medicina - 1957 a 1994

• Comitê de Bioética Clínica
  
• Primeiras Propostas de Criação - Percival e Teel
• Clinical Bioethics Committees: a Brazilian Experience
• Comitê Internacional de Bioética UNESCO
• Comitês de Ética Hospitalar
• Comitês de Bioética
• Consultorias Bioéticas/HCPA 1993/6
• Dez anos do Programa de Bioética do HCPA (diapositivos)
• Bioética Clínica: 25 anos de experiência no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (1993-2018) (diapositivos)
  
• Roteiro para Abordagem de Casos em Bioética Clínica
• Critérios de Qualidade para a Atuação de Comitês de Bioética
• O papel dos Comitês de Bioética na humanização da assistência à saúde

• Comitê de Ética em Pesquisa
• Comitês de Ética em Pesquisa: características, questões atuais (diapositivos)
• Comitê de Ética em Pesquisa: organização (diapositivos)
• Comitê de Ética em Pesquisa: monitoramento (diapositivos)
• Comissão de Pesquisa e Ética em Saúde/HCPA
• Comitê de Ética em Pesquisa/UFRGS
• Comitês de Ética em Pesquisa na UFRGS (artigo jornal UFRGS)
• Comitês de Ética em Pesquisa UFRGS (diapositivos)
• Comitês de Ética em Pesquisa - Levantamento de 26 Hospitais Brasileiros (1995)
• Como montar um Comitê de Ética em Pesquisa
• Comitê de Ética em Pesquisa: organização (diapositivos)
• Registro e Credenciamento de Comitês de Ética em Pesquisa - Resolução CNS 370/07
• Comitês de Ética Institucionais (Simpósio da Revista Bioética)
• Comitês de Ética em Pesquisa: Modos de Avaliação de Projetos
• A avaliação do projeto de pesquisa - aspectos científicos, legais, regulatórios e éticos
• Comitê de Ética em Pesquisa Mirim - CEP Mirim
  

• Conceitos Fundamentais em Bioética
• Ética, Moral e Direito
• Conceitos Fundamentais: da Moral à Bioética (diapositivos)
• Moralidade e Eticidade em Hegel  -  Thadeu Weber (resenha)
• Direito
• Common Law
• Direito civil
• Bioética e Direito (diapositivos)
• Ética
• Bem
• Imperativo Categórico
• Dever
• Dever Prima Facie
• Princípio do Duplo Efeito
• Utilitarismo
• Breve Introdução ao Pensamento de Peter Singer
• A Ética Aplicada de Peter Singer
• Breve Introdução ao Pensamento de Peter Singer (e-book)
  
• Moral
• Uma Introdução ao Tema da Ética
• Ética na Contemporaneidade
• Bases para a Avaliação de uma Posição Ética
• Metaética
• Ética, Ética Médica e Bioética (diapositivos)
• Ética Profissional é compromisso social
• Moral e Lei: diferenças
• A Essência da Moral - Adolfo Sanches Vasquez (resenha)
• Categorias Fundamentais da Moralidade - M. Sottomayor Cardia (resenha)
• Superrogação
• Lei de Ouro (Golden Rule)

• Saúde
• Conflito de Interesses na Área da Saúde
• Saúde, Doença e Espiritualidade (diapositivos)
• Segurança Alimentar (diapositivos)

• Bioética
• Linha do Tempo da Origem da Bioética - infográfico com os pontos marcantes da evolução do conceito e da Bioética como campo interdisciplinar
• Bioética, Biopolítica e Biopoder
• Declaração de Gijón sobre Bioética/2000
• Definição de Bioética - Fritz Jahr - 1927
• Fritz Jahr - Bioética: Um panorama sobre as relações éticas do ser humano com os animais e as plantas - 1927  (tradução em portugues)
• Fritz Jahr - Bioethics: A panorama of the human being’s ethical relations with animals and plants - 1927 (English translation)
• Livro de Resumos do Encontro sobre Fritz Jahr (Rijeka/Croácia 2011)
• Albert Schweitzer (1875-1965)
• Bioética y arte antes del nazismo: Fritz Jahr entre 1924 y 1933
• Albert Schweitzer, a Bioethics precursor (diapositivos)
• Competências Ética e Bioética para o Exercício Acadêmico (diapositivos)
• Definição de Bioética -  Potter - 1970
• Discutindo Bioética e os Anos 1960 (diapositivos)
• Evolução da Definição de Bioética segundo Potter
• Aldo Leopold (1887-1948)
• Ética da Terra - 1948
• Definição de Bioética - Potter - 1971
• Definição de Bioética - KIE - 1970
  
• Definição de Bioética - Reich - 1978
• Definição de Bioética - Walters - 1978
• Definição de Bioética - Roy - 1979
• Definição de Bioética - Malherbe - 1979
• Definição de Bioética - Potter - 1988
• Definição de Bioética - Durant - 1989
• Definição de Bioética -  Engelhardt - 1991
• Definição de Bioética - Bioethicsline - 1994
• Definição de Bioética - Reich - 1995
• Definição de Bioética - Clotet - 1995
• Definição de Bioética - Comte-Sponville - 1997
• Técnica e responsabilidade - Hans Jonas (resenha)
• Definição de Bioética - Potter - 1998
• Ecologia Profunda
• Pensamento Ecológico de José Lutzenberger
• O Parâmetro Humano
• Definição de Bioética - Programa Regional de Bioética OPS/OMS - 2001
• Definição de Bioética - Onora O'Neall - 2002
• Definição de Bioética - Eve-Marie Engel - 2004
• Definição de Bioética - Clotet - 2005
• Definição de Bioética - Goldim - 2006
• Definições de Bioética - Dicionários e Enciclopédias
• Modelos Explicativos Utilizados em Bioética
• Critérios para construção de um modelo explicativo
• Modelo Autonomista
• Modelo Casuístico
• Casuística (diapositivos)
• Modelo Coerentista
• Modelo baseado na Complexidade
• Mapa Conceitual da Bioética Complexa (Infográfico)
  
• Bioética: origens e complexidade (artigo)
• Bioética: origens e complexidade (áudio com a leitura do texto do artigo)
  
• Bioética complexa: uma abordagem abrangente para o processo de tomada de decisão (artigo)
• Bioética: uma introdução à Bioética Complexa (diapositivos)
  
• Fundamentação da Bioética Complexa (diapositivos)
• Referenciais Teóricos da Bioética Complexa (infográfico)
• Referenciais Teóricos da Bioética Complexa (Recurso didático - Flashcards)
  
• Bioética e Complexidade (diapositivos)
• Fatos, circunstâncias e verdades - René Thom (resenha)
• Do ser o devir - Ilya Prigogine (resenha)
• Pluralismo e Tolerância: valores para a Bioética
• Modelo Comunitário
• Modelo Contemporâneo do Direito Natural
• Modelo Contratualista
• Modelo do Cuidado
• Palestra da Dra. Gilligan na Universidade de San Diego sobre a Ética do Cuidado (vídeo)
• Modelo de Direitos Humanos

Bioética e Direitos Humanos: delineando um biodireito mínimo universal

O Homem de Vitrúvio (Diapositivos)

• Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos - UNESCO/2005
• Modelo da Ética da Responsabilidade
  
• Modelo das Intenções
• Modelo Personalista
• Alteridade
• Ética da Razão Comunicativa
• Modelo de Princípios - Principialismo
• Principialismo (diapositivos)
• Princípios
• Autonomia
• Paternalismo
1. Caso: Schloendorf - autonomia
• Reconhecimento e Institucionalização da Autonomia do Paciente: Um Estudo da the patient Self – Determination Act
1. Caso: Limite terapêutico e Respeito à Pessoa
• Beneficência
• Não Maleficência
• Slippery Slope
• Justiça
• Teoria da Guerra Justa
• Modelo Ternário
• Modelo da Virtude
• Compaixão, Simpatia e Empatia
• Humildade
• Referencial da Ética das Virtudes - Recurso didático (Flashcard) 
  
• Bioética, Cultura e Globalização
• Bioética como Ética Aplicada

·

• Bioética Clínica
• Bioética Clínica (capítulo de livro)
• Bioética Clínica (capítulo de livro - original)
• Algumas questões bioéticas envolvidas com a evolução da COVID-19 (Blog Bioética Complexa)
  
• Bioética Clínica Veterinária (diapositivos)
  
• Notas sobre Bioética e Medicina Veterinária
• Caso: Cirurgia em Animal de Estimação
• Caso: Transfusão de Sangue em Animal de Estimação
• Dilema
• Modelos de Relação Médico-Paciente
• Afetividade
• Relações de Poder no Processo de Tomada de Decisão
• Características do Processo de Tomada de Decisão
• O Sextante e a Bioética
• Bioética e Interdisciplinaridade
• Bioética e Interdisciplinaridade (diapositivos)
• A Fundamentação Antropológica da Bioética
• Por que Bioética ?

o Ética e Comunidades

o Comunidade e Sociedade

§ Código dos Direitos de Saúde das Comunidades - 1986

o O Caso Tuskegee: quando a ciência se torna eticamente inadequada

§ Caso: Tuskegee - pesquisa em seres humanos

o Caso: Estudo de Doenças Venéreas na Guatemala

• Direito à Diferença na Prática Clínica em Pediatria (diapositivos)
  

• Bioética e Cirurgia (diapositivos)

§ Caso: Schloendorf - autonomia

• Bioética e Emergência
• Aspectos Éticos do Atendimento Pré-Hospitalar de Urgência
• Aspectos Éticos do Atendimento Pré-Hospitalar (diapositivos)
• Pesquisa em Emergência
• Dispensa de Consentimento Informado em Pesquisa em Emergência - NIH/EEUU - 1996
• Caso: Consentimento Informado em Pesquisa em Emergência
• Caso: Paciente adolescente em pronto atendimento

• Bioética e Envelhecimento
• Estatuto do Idoso - Brasil/2003
• Alocação de Recursos e Idade
• Alocação de Recursos e Idade (diapositivos)
• Caso: Alocação de recursos e idade
• Autonomia, Tomada de Decisão e Envelhecimento
• Autonomia, tomada de decisão e envelhecimento (diapositivos)
• Caso: Limite Terapêutico e Respeito à Pessoa
• Bioética, Relações Familiares e Envelhecimento
• Afetividade
• Bioética, Relações Familiares e Envelhecimento (diapositivos)
• Caso: Paciente Terminal e Respeito à Pessoa
• Relação Profisional-Paciente Idoso
• Relação Profissional-Paciente Idoso (diapositivos)
• Caso: Paciente Terminal - medidas extraordinárias
• Princípios das Nações Unidas para o Idoso
• Pesquisa em Idosos
• Abuso em Velhos
• Morte e Envelhecimento
• Sobre a morte e o morrer (diapositivos)

• Bioética e Epilepsia
• 
  

• Bioética e Espiritualidade
• Bioética e Espiritualidade (livro)
  
• Religiões e Credos do Brasil: um guia breve para profissionais de saúde (ebook)
  
• Espiritualidade na atenção à pacientes/famílias em cuidados paliativos: Um guia para profissionais de saúde (ebook)
• Saúde, Doença e Espiritualidade (diapositivos)
  
• As múltiplas interfaces da Bioética com a Religião e a Espiritualidade
• Pluralismo e Tolerância: valores para a Bioética
• Medicina y Espiritualidad: redescubriendo uma antigua alianza. J. Ferrer (Resenha)
  

• Bioética e Budismo Tibetano
• Bioética e Espiritismo
• Transfusões de Sangue em Testemunhas de Jeová
• 
  

• Bioética e Família
• Bioética, Relações Familiares e Envelhecimento

• Bioética, Relações Familiares e Envelhecimento (diapositivos)
• Rei Lear - texto sobre relações entre filhos e pais
• Corvo - texto sobre relações filhos-pais
• La Gaviota - texto sobre relações entre pais e filhos

• Bioética e Fonoaudiologia

• Bioética e Genética
• Ethics, Genetics and Pediatrics
• Ética, Genética e Pediatria
• Bioética e Genética (capítulo de livro)
• Qualidade de Vida, Genética Médica e Bioética (diapositivos)
• Vida Sintética: Aspectos Científicos e Éticos (diapositivos)
• Bioética e Intervenções Genético-Moleculares (diapositivos)
• Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética - Manzanillo II - 1998
• Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro - Medida Provisória 2052 de 29/06/2000/Brasil
• Histórico de Fatos Relevantes em Genética - 1859-1999
• Ética e Genética
• Caso: Quimera Camundongo-Humana
• Aconselhamento Genético
• Oncogenética e Bioética (diapositivos)
• Desafios Éticos do Diagnóstico Preditivo
• Caso: Diagnóstico pré-natal de hemofilia - genética
• Testes genéticos (diapositivos)
• The changing moral focus of newborn screening - EUA/2008
• Bancos de DNA
• Eugenia
• Aborto pós-parto: confusões e ambiguidades
• Clones
• Clonagem humana: algumas premissas para o debate jurídico
• Caso: Dolly - primeiro mamífero clonado
• A Idade da Dolly
• Caso: ACT - clonagem humana
• Equipe de pesquisadores envolvida na clonagem humana
• Clonagem - O Choque do Futuro 1970 - resenha
• Engenharia biológica: uma previsão - Hans Jonas (resenha)
• Manipulação genética e clonagem em humanos - Instrução Normativa CTNBio 08/97
• Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina (clonagem) - Adendo ETS 168 - Conselho da Europa/1998
• Diapositivos: Aspectos Éticos da Clonagem Terapêutica
• Slides: Ethical Issues on Therapeutic Cloning
• Alimentos Transgênicos
• Animais Transgênicos
• Ovelha Polly
• Caso: ANDi - primeiro primata transgênico
• Comitê de Biossegurança
• Engenharia Genética
• Normas para o Uso das Técnicas de Engenharia Genética e Liberação no Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados. Lei 8974/95
• Caso: Moore - uso de material biológico descartado em pesquisa
• Projeto Genoma Humano
• Genoma Humano: como é feita a decoficação (exercício)
• Terapia Gênica
• Caso Jesse Gelsinger
• Vetor
• Adenovirus
• Retrovirus
• Ética e Genética - Simpósio Revista Bioética

• Bioética e Informação
• Informação, Privacidade e Confidencialidade (diapositivos)
• Aspectos Bioéticos da Privacidade e Confidencialidade
• Tipos de Informação e suas características
• Confidencialidade
• Informações Privilegiadas
• Quebra de Confidencialidade
• Caso: Tatiana Tarasoff - quebra de confidencialidade
• Caso: Paciente adolescente em pronto atendimento
• Caso: Diagnóstico pré-natal de hemofilia - genética
• Caso: Identificação de Relato de Caso Publicado com Pseudônimo
• Quebra de Confidencialidade em AIDS
• Quebra de confidencialidade em AIDS (CFM 1359/92) - CFM/92
• Violação do segredo profissional
• Privacidade
• Between personal and relational privacy: understanding the work of informed consent in cancer genetics in Brazil
  
• Caso: Base de Dados da Saúde da Islândia
• Caso:Deterioração relação profissional-paciente-família
• Declaração Universal dos Direitos do Homem - vida privada - ONU/1948
• Convenção para a proteção dos indivíduos com respeito ao processamento automático de dados pessoais - ETS 108 - Conselho da Europa/1981
• Uso de Informações de Prontuários e Bases de Dados - Resolução HCPA 01/97
• Exceção à Preservação de Informações
• Doenças de Notificação Compulsória - Brasil/1996
• Planejamento Familiar - Esterilização (lei 9263/96) - Brasil/96
• Estatuto da Criança e do Adolescente - Brasil/1990
• Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados - Brasil/1995
• Estatuto do Idoso - Brasil/2003
• Quebra de Privacidade
• Revelação de Informações
• Informação no Corpo Hipocrático
• Comunicação de más noticias
• Estágios do Processo de Entendimento de uma Má Notícia
• Diretivas Antecipadas de Vontade (comentário sobre a Resolução CFM 1955/2012)
• Diretivas Antecipadas de Vontade: um novo desafio para a relação médico-paciente
• Resolução CFM 1955/2012 - Diretivas Antecipadas de Vontade
  
• Atuação Profissional e Privacidade
• Caso: Lakshmi - Divulgação de Cirurgia e Consentimento Informado
• Carta dos Direitos dos Pacientes - EEUU/1998
• O Tênue Limite entre o Público e Privado
• Dano Moral
• Implicações Éticas e Legais no Atendimento de Pacientes Menores de 14 anos (diapositivos)
  

• Morte e Morrer
• Definições de Morte
• Sobre a morte e o morrer (diapositivos)
• Critérios de Caracterização de Morte - CFM-Brasil/1997
• Parecer sobre Morte Encefálica - CFM-Brasil/1998
• Caso: Bebê anencéfalo - interrupção de gestação
• Caso: Gestação e Morte Encefálica Materna
• Definição de Morte e Religião
• Repensando a vida e a morte do ponto de vista filosófico
• Estágios do Processo de Morrer
• Morte e Envelhecimento
• Tipos de Modos de Morrer
• Modos de Morrer em UTIs (EEUU e Brasil)
• Não implantação e Retirada de Tratamento (British Medical Journal/julho-1999)
• Caso Noa Pothoven: morte assistida e viver desassistido
  
• Eutanásia
• Histórico da Eutanásia
• Eutanásia: direito de matar ou direito de morrer
• Eutanásia - tipos
• Declaração de Madrid sobre Eutanásia - WMA/1987
• Caso: Debie - eutanásia ativa
• Eutanásia Ativa - criticas ao caso Debbie

• Eutanásia - Alemanha Nazista - 1939-1941
• Eutanásia - Austrália
• Critérios e precauções para a realização da eutanásia na Austrália
• Lei dos Direitos dos Pacientes Terminais - Austrália/1996-1997
• Caso: Robert Dent - eutanásia legal
• Eutanásia - Bélgica
• Eutanásia - Brasil
• Caso: Eutanásia em São Paulo
• Caso: Eutanásia no Rio de Janeiro
• Eutanásia - Estados Unidos
• Caso: Nancy Cruzan - interrupção de tratamento com harmonia familiar
• Caso: Terri Schiavo - conflito familiar em final de vida
• Eutanásia - Canadá
• Eutanásia - Colombia
• Eutanásia - Espanha
• Caso: Ramón Sampedro
• Eutanásia - França
• Caso: Vincent Humbert
• Caso: Eutanásia em Bayonne/França
• Entrevista sobre Eutanásia na França - Radio França Internacional (19/08/2011)
• Eutanásia - Holanda
• Mortes por Eutanásia na Holanda - 1991
• Código Penal Holanda - eutanásia
• Aprovação da nova lei de eutanásia na Holanda - 11/04/2001
• Eutanásia - Luxemburgo
  
• Eutanásia - Uruguai
• Luis Jiménes de Asúa
• Código Penal Uruguaio - eutanásia - 1934
• Eutanásia - Vaticano
• Declaração sobre Eutanásia - Vaticano/1980
• Caso: Piergiorgio Welby - Eutanásia/Itália 2006
• Futilidade
• Caso Charlie Gard
  
• Categorias de Tratamento
• Dignidade humana como fundamento jurídico para ordens de não ressuscitar
• Direito a morte com dignidade e autonomia
• Critérios para Abordagem do Processo de Retirada de Tratamento
• Appleton Consensus - não implantar ou retirar medidas terapêuticas
• Caso: Karen Ann Quinlan - futilidade
• Caso: Baby Doe - não autorização para tratamento
• Ortotanásia (Entrevista em Áudio)
• Definição de Distanásia
• Paciente Terminal
• Terminalidade (Entrevista em Áudio)
• Declaração de Veneza sobre Doença Terminal - WMA/1983
• Proposição de Política sobre o Cuidado de Pacientes Terminais com Dor Crônica - WMA/1990
• Caso: Paciente terminal - medidas extraordinárias
• Caso: Limite terapêutico e Respeito à Pessoa
• Caso: Paciente Terminal e Respeito à Pessoa
• Princípio do Duplo Efeito
• Dor Alienante
• Suicídio
• Suicidio Assistido
• Caso: Diane - suicídio assistido
• Caso: Ramón Sampedro - suicídio assistido de uma pessoa tetraplégica
• Suicídio Assistido - Oregon/EEUU
• Lei sobre Morte Digna ( Measure 16) - Oregon-EEUU/1994
• Suicídio Assistido - EEUU - Dr. Jack Kevorkian

• Bioética e Nutrição
• Diapositivos: A Criança e a Publicidade: Aspectos Bioéticos
  
• Reportagem do New York Times sobre a alimentação infantil no Brasil
  
• Alimentos Transgênicos
• Segurança Alimentar (diapositivos)
• Caso: Terri Schiavo - conflito familiar em final de vida
• Caso: Nancy Cruzan - interrupção de tratamento com harmonia familiar

• Ética Aplicada à Pesquisa em Animais
• Pesquisa em Saúde e Direitos dos Animais 1995
  
• Pesquisa em Saúde e Direito dos Animais 1997 (2ed)
• Bioética e Pesquisa em Animais Não Humanos (diapositivos)
  
• Aspectos éticos relativos ao manejo de animais utilizados em atividades didáticas em experimentos científicos
• Ética da pesquisa em modelos animais
• Aspectos Históricos da Pesquisa em Animais
• A Avaliação da Pesquisa em Animais
• Pesquisa em Modelos Animais (diapositivos)
• Princípios Gerais da Pesquisa em Animais
• Legislação de proteção animal para fins científicos e a não inclusão dos invertebrados - análise bioética
• Caso: Testes de cosméticos em coelhos - direito dos animais
• Draize Eye Irritancy Test
• Lei Procedimentos para o Uso Científico de Animais - Lei 11794/08
• Resolução 1000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária sobre Eutanásia em Animais
• Declaração Universal dos Direitos dos Animais - UNESCO/1978
• Princípios Internacionais para a Pesquisa Biomédica envolvendo Animais - 1985/CIOMS
• Código Estadual de Proteção aos Animais/Rio Grande do Sul - Lei 11915/2003
• Projeto de Lei sobre a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisa e experimentação - PL 1153A/95 (substituído)
• Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/1998
• Normas para a Prática Didático-Científica da Vivissecção de Animais - Lei 6638/79 (revogada)
• Utilização de Animais em Projetos de Pesquisa - Resolução HCPA 04/97
• Diretrizes para a utilização de animais em experimentos científicos /2000
• Diretrizes para conduta eticamente adequada no cuidado e uso de animais - APA/EEUU
• Leis e Diretrizes Norte-Americanas sobre Pesquisa em Animais - NIH/EEUU
• Caso: Fialuridina - transposição de pesquisa em animais
• Animais Transgênicos
• Ovelha Polly
• Caso: ANDi - primeiro primata transgênico
• Pesquisa em Animais Silvestres
• Comitês de Pesquisa em Animais - Avaliação na Suécia 1979-89

• Bioética e Pesquisa em Seres Humanos
• Mapa Conceitual de Bioética e Pesquisa - Infográfico
  
• Bioética e Pesquisa 2019 (diapositivos)
  
• Resolução CNS 466/2012 - Pesquisa Envolvendo Seres Humanos
  
• Bioética e Pesquisa no Brasil
• Bioethics and Research in Brazil
• Ética aplicada à pesquisa em saúde
• Etica na pesquisa em saúde
• A participação de pessoas nas pesquisas em saúde - 1a parte (Entrevista em Áudio)
• A participação de pessoas nas pesquisas em saúde - 2a parte (Entrevista em Áudio)
• Etica e Ciência (diapositivos)
• Ética e Pesquisa (diapositivos)
• Bioética e Pesquisa 2004 (diapositivos)
• Reflexões filosóficas sobre a experimentação com seres humanos. Hans Jonas (resenha)
• A avaliação do projeto de pesquisa - aspectos científicos, legais, regulatórios e éticos
• Avaliação ética da investigação científica de novas drogas: a importância da caracterização adequada das fases da pesquisa.
• O uso de drogas ainda experimentais em assistência: extensão de pesquisa, uso compassivo e acesso expandido
• Projeto de Pesquisa: Aspectos Éticos e Metodológicos
• A Montagem do Projeto de Pesquisa (diapositivos)
• Delineamentos de Pesquisa (diapositivos)
• Parecer sobre Projeto de Pesquisa
• Parecer sobre Projeto de Pesquisa (diapositivos)
• Projeto de pesquisa fictício para treinar elaboração de parecer (exercício)
• Avaliação de Projetos de Pesquisa
• Associações entre os Diferentes Critérios de Avaliação

• Pesquisa em Seres Humanos e o novo Regulamento do SUS

• Diretrizes e Normas para Pesquisa em Seres Humanos - Resolução CNS 196/96
• Normas de Pesquisa com Novos Fármacos, Medicamentos, Vacinas e Testes Diagnósticos Envolvendo Seres Humanos - Resolução CNS 251/97
• Uso de Informações de Prontuários e Bases de Dados - Resolução HCPA 01/97
• Uso de Material Biológico Descartado em Pesquisa - Resolução HCPA 02/97
• Utilização de Recursos Financeiros em Projetos de Pesquisa - Resolução HCPA 03/97
• Comitê de Ética em Pesquisa
• A Avaliação do Projeto de Pesquisa: Aspectos Científicos, Legais, Regulatórios e Éticos

• Comissão de Pesquisa e Ética em Saúde/HCPA
• Comitê de Ética em Pesquisa/UFRGS
• Comitês de Ética em Pesquisa na UFRGS
• Comitês de Ética em Pesquisa UFRGS (diapositivos)
• Diretrizes e Normas para Pesquisa em Seres Humanos - Resolução CNS 196/96
• Caracterização da Representação dos Usuários - Resolução CNS 240/97
• Comissão de Ética Médica - Resolução Cremers 06/85
• Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP
• CONEP - Avaliação das atividades 2000 (apresentação)
• Diretrizes e Normas para Pesquisa em Seres Humanos - Resolução CNS 196/96
• Composição do Grupo Execuivo de Trabalho para rever e atualizar a Resolução 01/88 - Resolução CNS 170/95
• Plano de Trabalho para o Grupo Executivo de Trabalho para rever e atualizar a Resolução 01/88 - Resolução CNS 173/95
• Portaria 2048, de 03 de setembro de 2009 (alterada)

• Regulamento do Sistema Único de Saúde, anexo da Portaria 2048/09
• Portaria 2230, de 23 de setembro de 2009
• Reestruturação da Composição da CONEP - Resolução CNS 446/2011
  
• Reestruturação da Composição da CONEP - Resolução CNS 421/2009 (Revogada)

• Integridade na Pesquisa 2012 (diapositivos)
• Integridade na Pesquisa 2019 (diapositivos)
  
• Rigor e Integridade na Condução da Pesquisa Científica - Guia de Recomendações de Práticas Responsáveis (Academia Brasileira de Ciências 2013)
• Integridade na Ciência - (diapositivos) 2o Encontro Nacional de Membros Afiliados da ABC -2013
  
• Comitê Dinamarques sobre Desonestidade Científica
• Povl Riis
• Direitos Autorais e Conexos: perguntas e respostas (e-book)
• Fraudes em Pesquisa Clínica
• Fraude na Pesquisa Científica
• Caso Darsee - fraude em pesquisa
• Uma Nova Abordagem para os Conflitos de Interesse na Área da Saúde
  
• Conflitos de interesse e suas repercussões na ciência
• Conflito de Interesse ou Conflito de Deveres
  
• Conflito de Interesses na Área da Saúde
• Interesses, Deveres e Transparência
• Conflito de Interesse
• Política Institucional de Conflito de Interesses na área de Pesquisa - HCPA 2013 (diapositivos)
  
• Conflitos de Interesse na Área da Saúde (diapositivos)
• Código de Conduta Eticamente Adequada para Pesquisadores - GPPG/HCPA - 2018
• Conhecimento Perigoso
• Pesquisa com Vírus da Varíola
• Conferência de Asilomar
• Diretrizes e Normas em Pesquisa em Saúde
• Histórico das Diretrizes, Leis e Normas Internacionais, Nacionais e Locais em Pesquisa em Saúde
• Primeira Regulamentação de Experimentos Científicos em Seres Humanos
• Vikenty Veresaev - As Memórias de um Médico (1901)
• Instrução sobre Intervenções Médicas com Objetivos Outros que Não Diagnóstico, Terapêutica ou Imunização - Prússia - 1901
• Diretrizes para Novas Terapêuticas e Pesquisa em Seres Humanos - Alemanha - 1931
• Código de Nuremberg - 1947
• Declaração de Helsinki I - WMA/1964
• Declaração de Helsinki II - WMA/1975
• Belmont Report - EEUU/1978
• Declaração de Helsinki III - WMA/1983
• Código dos Direitos de Saúde das Comunidades - 1986
• Declaração de Helsinki IV - WMA/1989
• Diretrizes Internacionais para Pesquisa em Seres Humanos - CIOMS/1993
• Diretrizes e Normas para Pesquisa em Seres Humanos - Resolução CNS 196/96
• Chave de acesso à Resolução 196/96 - Normas Brasileiras
• Declaração de Helsinki V - WMA/1996
• Juramento do Cientista - UNESCO/1999
• Declaração de Helsinki VI - WMA/2000
• Declaração de Helsinki VII - WMA/2008
• Pesquisa com Placebo - Resolução CFM 1885/08
• Good Clinical Practice
• Good Clinical Practice (GCP  USA-EUROPA-JAPÃO) 1997 (em português)
• Good Clinical Practice (GCP ICH USA-EUROPA-JAPÃO) 1997 (versão em ingles)
• O Caso Tuskegee: quando a ciência se torna eticamente inadequada
• Caso: Tuskegee - pesquisa em seres humanos
• Caso: Estudo de Doenças Venéreas na Guatemala
• Risco
• Princípio da Precaução
• Equipolência
• Risco e Equipolência
• Risco Diferencial Mínimo
• Pesquisa com Placebo - Resolução CFM 1885/08
• Risco Mínimo
• Diretrizes e Normas para Pesquisa em Seres Humanos - Resolução CNS 196/96
• Caso: Hexamethonium - interrupção de pesquisa em voluntários sadios
• Availação do caso Hexamethonium (apresentação)
• Caso: Fialuridina - transposição de pesquisa em animais
• Caso: Experimentos em Febre Amarela - Cuba 1891-1890 - Finlay
• Caso: Experimentos em FebreAmarela - Cuba 1891-1890 - Lazaer
• Caso: Janet Parker - proteção a trabalhador em ambiente de pesquisa
• Caso: Wetterhahn - proteção do pesquisador a riscos
• Eventos Adversos em Pesquisa
• Efeitos Adversos no Uso de Drogas (diapositivos)
• Caso: Nancy Olivieri - liberdade acadêmica
• A Simple Method of Tracking Serious Adverse Events Reports Used at the Hospital de Clínicas de Porto Alegre RS - Brazil (diapositivos)
• Acompanhamento de Eventos Adversos Graves pelo CEP/HCPA (diapositivos)
• Segurança Alimentar (apresentação)
• Consentimento Informado
• Recomendações para Redação e Conteúdo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - CEP/HCPA 2011
• Processo de Consentimento: recomendações para os pesquisadores com base nas vivências dos participantes de pesquisa clínica (https://doi.org/10.6084/m9.figshare.6110720.v1)
• Recomendações para a Obtenção do Consentimento (https://doi.org/10.6084/m9.figshare.5868180.v1)
• Acreditação Hospitalar e o Processo de Consentimento Informado
  
•  Consentimento Informado (diapositivos)
• O Consentimento Informado nos Comitês de Ética em Pesquisa e na Prática Médica:  Conceituação, Origens e Atualidade
• Consentimento Informado e a sua Adequação na Pesquisa em Seres Humanos
• Consentimento informado numa perspectiva além da autonomia
• Consentimento informado como exigência ética e jurídica 
• O Consentimento Informado na Assistência Médica e o Contrato de Adesão: uma perspectiva jurídica e bioética.

• Um breve histórico do consentimento informado
• Primeira Utilização de um Contrato em Assistência - 1677
• Primeira Sentença Judicial Sobre a Necessidade do Uso de Consentimento - 1767
• Primeira Utilização de um Contrato de Pesquisa - 1833
• Primeira Utilização de Consentimento Informado em Sentença Judicial - 1957
• Primeiras Normas Brasileiras sobre Consentimento - 1981
• Termo de Conhecimento de Risco (revogado) - Brasil/1981
• Capacidade
• Capacidade Legal - Código Civil Brasileiro/2002
• Capacidade Legal - Código Civil Brasileiro/1916 (revogado)
• Caso: Schloendorf - autonomia
• Caso: Pena de morte e capacidade
• Caso: Russel - alegação de não informação adequada mesmo com consentimento informado
• Instrumento para avaliar autonomia - forma
• Instrumento para avaliar autonomia - tempo
• Autonomia em Crianças e Adolescentes
• Compreensão
• Consentimento e Informação:  A Importância da Qualidade do Texto Utilizado

• Índices de Legibilidade de Flesch-Kincaid e de Facilidade de Leitura de Flesch
• A compreensão de Termos de Consentimento Informado: a possibilidade de uso dos índices de legibilidade (Flesh-Kincaid e Flesch) em língua portuguesa
• Índices de Legibilidade em Termos de Consentimento Informado de Projetos de Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
• Índice de legibilidade dos Termos de Consentimento Informado utilizados em procedimentos assistenciais no HCPA

• Compreensão de Informações eTeoria do Traço Difuso (“Fuzzy trace theory”) (diapositivos)
• Consentimento
• Revelação de Informações - Disclosure
• Revelação de Informações na Tradição Hipocrática
• Voluntariedade
• Vulneráveis
• Vulnerabilidade e Pesquisa
• Caso Matapi - Coleta de Mosquitos e Contaminação
• Estruturação de um Termo de Consentimento Informado para Pesquisa
• Diretrizes e Normas para Pesquisa em Seres Humanos - Resolução CNS 196/96
• Glossário de Termos Leigos em Português para Elaboração de Termos de Consentimento Informado
• Consentimento Informado em Crianças e Adolescentes
• Autonomia em Crianças e Adolescentes
• Pesquisadores em gerontologia e consentimento informado
• Informed Consent in Gerontology
• Compromised Autonomy, and Asian Autonomy: Commentaries on Glock & Goldim, and Dena Hsin-Chen Hsin
• O processo de consentimento livre e esclarecido em pesquisa- uma nova abordagem
• Pesquisa sem Consentimento Informado
• Caso: Base de Dados da Saúde da Islândia
• Caso: Pesquisa em Sangue de Indígenas Canadenses
• Pesquisa em Prontuários e Bases de Dados - Resolução HCPA 01/97
• Não-Consentimento Informado
• Pesquisa em Cadáveres
• Caso: pesquisa em material biológico de cadáveres sem autorização
• Utilização de Cadáver Não Reclamado para Fins de Pesquisa e Ensino. Lei 8051/92
• Parecer sobre utilização de cadáveres para fins de pesquisa - HCPA 1998
• Utilização de cadáveres de prisioneiros condenados à morte para pesquisa - China
• Exposições utilizando cadáveres e partes de corpos humanos - EUA
• Pesquisa em Materiais Biológicos
  
• Biobanco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre: Aspectos Técnicos, Éticos, Jurídicos e Sociais
  
• Caso: Pesquisa em Sangue de Indígenas Canadenses
• Caso: Moore - uso de material biológico descartado em pesquisa
• Uso de Material Biológico Descartado em Pesquisa - Resolução HCPA 02/97
• Armazenamento e Utilização de Material Biológico Humano em Pesquisa - Resolução CNS 441/2011
• Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa - Portaria 2.201/2011
• Pesquisas com Projetos com Uso ou Armazenamento de Material Biológico - Resolução CNS 347/05 (revogada)
• Funcionamento de Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCGTs) - ANVISA RDC 33/06
• Regulamento técnico para o cadastramento nacional dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTG) - Resolução ANVISA RDC 29/08
• Cadastramento de Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs) - ANVISA RDC 50/08
• Technical, ethical and legal framework for the organization of a Biobank in a Public University Hospital (Hospital de Clínicas de Porto Alegre/HCPA) in Latin America
• A normativa do Hospital de Clinicas de Porto Alegre para o armazenamento e utilização de materiais biológicos humanos e informações associadas em pesquisa: uma proposta interdisciplinar
• Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro - Medida Provisória 2052 de 29/06/2000/Brasil
• Biobanco: o encontro da Ética com a Ciência
• Normas e diretrizes para utilização de dados e amostras de bancos de material biológico humano em pesquisa - PUCRS
• Parecer sobre banco de armazenamento de dados e de materiais biológicos: breves considerações a serem feitas em busca de uma construção de normatização
• Pesquisa em Embriões
• O que é o Embrião
• Lei de Biossegurança - Medusa Legislativa?
• Embriões: Verdade, ciência e ética
• Pesquisa com Células Tronco Embrionárias
• Células-tronco humanas e as patentes
• Normas para o Uso das Técnicas de Engenharia Genética e Liberação no Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados. Lei 8974/95
• Lei de Biossegurança Lei 11135/05
• Manipulação genética e clonagem em humanos - Instrução Normativa CTNBio 08/97/Brasil
• Declaração da Academia Pontifícia para a Vida sobre a produção e uso de células-tronco - Vaticano/2001
• Caso: Implante de Células-Tronco Adultas
• Pesquisa em Crianças e Adolescentes
• Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados - Brasil/1995
• Pesquisa com Idosos
• Pesquisa em Gestantes
• Pesquisa em Pacientes Aidéticos
• Pesquisa multicêntrica Resolução CNS 346/05
• Pesquisa em Prisioneiros
• Por que relembrar o Tribunal de Nuremberg ?
• Pesquisa em Emergência
• Dispensa de Consentimento Informado em Pesquisa em Emergência - NIH/EEUU - 1996
• Caso: Consentimento Informado em Pesquisa em Emergência
• Pesquisa em Populações Indígenas
• Resolução 196/96 (aspectos relativos a pesquisa em indígenas)
• Resolução sobre Pesquisa em Povos Indígenas  CNS 304/00
• Normas para Ingresso em Terras Indígenas para Fins de Pesquisa - Instrução Normativa 01/95/PRESI - FUNAI/Brasil
• Caso: Contaminação proposital em populações indígenas
• Caso: Pesquisa em amostras de sangue sem permissão em indígenas canadenses
• Pesquisa em Hospitais Psiquiátricos
• Aspectos éticos envolvidos na seleção de pacientes na pesquisa em psiquiatria
• Aspectos Éticos na Publicação de Relatos de Caso em Psicoterapia
• Pesquisa em Epidemiologia: as novas diretrizes do CIOMS na visão de um CEP (diapositivos)
• Diretrizes Internacionais para a Pesquisa em Epidemiologia CIOMS - 2008

• Direitos Autorais e Conexos: perguntas e respostas (e-book)
• Células-tronco humanas e as patentes
• Caso: Patentes dos Genes BRCA1 e BRCA2
• Autoria, direitos autorais e produção científica: aspectos éticos e legais
• Aspectos Éticos, Legais e Morais Relacionados à Autoria na Produção Científica
• Aspectos éticos, legais e morais relacionados a autoria na produção científica
• Caso Universidade de Virgínia/EUA restrição de divulgação de dados
• Relatores: guardiões da ciência e melhor amigo dos autores

• Roteiro para Abordagem de Casos em Ética Aplicada à Pesquisa

• Relação Médico-Paciente
• Relação Profissional-Paciente (diapositivos)
• Caso: Participação de Aluno em Procedimento
• Caso: Pena de morte e capacidade
• Caso:Deterioração relação profissional-paciente-família
• Relações de Poder no Processo de Tomada de Decisão
• Características do Processo de Tomada de Decisão
• Relação Profisional-Paciente Idoso
• Ética e psicoterapia- informe preliminar

• Bioética e Reprodução
• Novas tecnologias reprodutivas e projeto parental. Contribuição para o debate no Direito brasileiro
• Bioética e Reprodução (diapositivos)
• Reprodução Assistida (Res. CFM 1957/2010) Brasil/2010
• Reprodução Assistida (Res. CFM 1358/1992) Brasil/1992 (revogada)
• Planejamento Familiar - Esterilização (lei 9263/96) - Brasil/96
• Resolução sobre Pesquisa em reprodução humana CNS 303/00
• Caso: Louise Brown - fertilização in vitro
• Caso: Seleção de Sexo por Técnicas de Reprodução Assistida
• Caso: Fertilização com sêmem de doador falecido
• Caso: Doação de Óvulos
• Caso: Gestação e Morte Encefálica Materna
• Caso: Transplante de Útero
• Caso: Adoção Comercial - Belinda e Kimberley
• Início da Vida
• Aborto pós-parto: confusões e ambiguidades
• Quando a vida começa? (video)
• Maternidade Substitutiva
• Caso: Maternidade Substitutiva em Pelotas/RS
• Caso: Maternidade Substitutiva no México
• O que é o Embrião
• Pré-embrião
• Redução de Embriões
• Congelamento ou criopreservação de embriões
• Aborto no Brasil
• Aborto Brasil 2018
• Caso: Bebê anencéfalo - interrupção de gestação
• Caso: Anticoncepcionais abortivos - Argentina
• Aspectos bioéticos e jurídicos do transexualismo
• Seleção de Sexo: uma breve apresentação ao tema
• Validação do Female Sexual Function Index (FSFI) para uso em português

• Bioética e Saúde Mental

• Bioética e Sustentabilidade (diapositivos)
  

• Aspectos Éticos da Tecnologia Médica
• Tecnologia em Saúde: Aspectos Éticos e Regulatórios (Palestra em Vídeo)
• Engenharia biológica: uma previsão - Hans Jonas (resenha)

• Bioética e Transplantes de Órgãos e Tecidos
• Bioética, Doação e Transplante de Órgãos (diapositivos)
  
• Bioética e Transplantes (diapositivos)
• Bioética e Alocação de Recursos
• Critérios de Alocação de Órgãos na Perspectiva de Três Diferentes Grupos de Pessoas
• Caso: mudança de critério para alocação de órgãos
• Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová
• Caso: Transfusão de Sangue em Animal de Estimação
• Abordagem de Mercado para Obtenção de Órgãos
• Consentimento Presumido para Obtenção de Órgãos
• Implantação do Consentimento Presumido no Brasil
• Nova Lei de Transplantes (Lei 9434/97) - Brasil/1997
• Regulamentação da Lei de Transplantes (Decreto 2268/97) - Brasil/1997
• Alteração da doação presumida (Medida Provisória 1718/98) - Brasil/1998
• Alteração da Lei de Transplantes (Lei 10211 de 23/03/2001) Brasil/2001
• Transplantes, Consentimento e Crime
• Utilização de órgãos de cadáveres de prisioneiros condenados à morte - China/1984
• “Doação Compulsória” de Órgãos  para Transplantes
• Doação Voluntária de Órgãos
• Caso: Doação Intervivos Relacionada - pai e filha
• Caso: Doação Intervivos Não Relacionada - médica doa rim para paciente
• Lei de transplantes (Lei 8489/92) - Brasil/1992 revogada
• Alteração da Lei Brasileira de Transplantes (Lei 10211 de 23/03/2001) Brasil/2001

• Doação Dirigida de Órgãos
• Manifestação Compulsória para Doação de Órgãos
• Influência da Religião na Doação de Órgãos
• Doação de Órgãos de Anencéfalos

• Repercussão na imprensa sobre a doação de órgãos de bebês anencéfalos

• Ética e Transplante de Útero

• Caso: Transplante de Útero

• Xenotransplante

• Animais Transgênicos

• Normas para o Uso das Técnicas de Engenharia Genética e Liberação no Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados. Lei 8974/95
• Documento do Vaticano sobre Xenotranplantes - 26/09/2001
• Caso: Baby Fae - xenotransplante de órgãos

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Página de Abertura - Bioética

Atualizado em 28/10/2020
©Goldim/1997-2020