Belmont Report
A comissão
que elaborou o Belmont Report, em 1978, foi denominada
"National Commission
for the Protection of Human Subjects of Biomedical and
Behavioral Research"
(NCPHSBBR). Esta Comissão foi criada em 12 de julho
de 1974. A sua
denominação se deve ao local onde foi
discutida e redigida.
A sua elaboração extrapolou o período
préviamente
estabelecido, devido a complexidade do tema proposto e
às discussões
que surgiram entre seus membros sobre qual a melhor
estratégia
a ser seguida. Uma proposta era a de elaborar documentos
temáticos,
abordando pequenos grupos vulneráveis ou
situações
peculiares de pesquisa. Outra era a proposta de elaborar
um documento abrangente
e doutrinário, como de fato acabou ocorrendo.
No Belmont
Report
foi, pela primeira vez, estabelecido o uso sistemático
de princípios
( respeito às pessoas, beneficência
e justiça) na abordagem
de dilemas
bioéticos, seguindo atradição
norte-america já
proposta por William Frankena.
Diretrizes,
Normas
e Leis em Pesquisa em Saúde
Página de Abertura - Bioética
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