Belmont Report


A comissão que elaborou o Belmont Report, em 1978, foi denominada "National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research" (NCPHSBBR). Esta Comissão foi criada em 12 de julho de 1974. A sua denominação se deve ao local onde foi discutida e redigida. A sua elaboração extrapolou o período préviamente estabelecido, devido a complexidade do tema proposto e às discussões que surgiram entre seus membros sobre qual  a melhor estratégia a ser seguida. Uma proposta era a de elaborar documentos temáticos, abordando pequenos grupos vulneráveis ou situações peculiares de pesquisa. Outra era a proposta de elaborar um documento abrangente e doutrinário, como de fato acabou ocorrendo.

No Belmont Report foi, pela primeira vez, estabelecido o uso sistemático de princípios ( respeito às pessoas, beneficência e justiça) na abordagem de dilemas bioéticos, seguindo atradição norte-america já proposta por William Frankena.

Belmont Report - Texto integral

The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) 78-0012, 1978

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