Eutanásia - Luxemburgo


José Roberto Goldim
Luxemburgo aprovou uma lei descriminalizando a eutanásia em 20 de fevereiro de 2008, por um voto, pois dos 59 votantes, 30 votaram a favor. Após um ano, em 19 de março de 2009, a lei foi aprovada em instância final. A aprovação desta lei criou um problema institucional em Luxemburgo. Naquele país, um grão-ducado, todas as leis tinham que ser promulgadas pelo chefe de Estado, Arquiduque Henri, que se negou a assinar por questões religiosas. Por este motivo, o Parlamento alterou a legislação nacional e retirou esta atribuição do Arquiduque, que passou a ter apenas uma função cerimonial. Esta lei não apenas se refere a eutanásia mas também ao suicídio assistido.

A lei de Luxemburgo se assemelha a da Holanda e da Bélgica, pois exige que a eutanásia só possa ocorrer em pacientes com doenças incuráveis, por solicitação da própria pessoa maior de idade e com a avliação prévia de dois médicos e por um painel de peritos.

Vale lembrar que a Holanda, Bélgica e Luxemburgo tem uma grande identidade, pois constituíram um primeiro bloco europeu denominado de BENELUX.  



Aprovação da lei de Luxemburgo sobre eutanásia
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Texto atualizado em 03/03/2014
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