Eutanásia no Canadá


 
TORONTO. O fazendeiro canadense Robert Latimer, de 44 anos, foi condenado a dois anos de prisão ontem por causar a morte de sua filha Tracy, de 12 anos. Latimer havia sido condenado à prisão perpétua, mas a sentença foi revista. Ele virou símbolo do debate sobre a eutanásia ao confessar ter provocado a morte de sua filha, que sentia fortes dores devido a uma paralisia cerebral.

Foi a primeira condenação de um assassino à pena mínima pela Justiça canadense. Depois de um ano na prisão, Latimer poderá cumprir o outro ano em liberdade condicional, em sua fazenda.

O juiz disse que a prisão perpétua seria uma punição cruel e incomum. Latimer fora condenado em 1994 por homicídio em segundo grau, sem direito a recorrer da sentença durante dez anos. O veredito foi, porém, revisto pela Suprema Corte porque a polícia havia questionado jurados sobre a atitude deles diante da morte por piedade, o que é ilegal.

Mês passado, houve uma segunda condenação por homicídio em segundo grau, em que o juri recomendou tolerância em relação ao réu. No Canadá, juízes têm autoridade para rever sentenças se acharem que estas não estão de acordo com o código de direitos humanos do país.

Enquanto sua mulher e seus outros três filhos estavam numa igreja, Latimer levou Tracy para fora de casa durante uma nevasca e a observou morrer em sete minutos. Tracy não podia andar, falar ou comer sozinha, pesava menos de 18 quilos e tinha idade mental de três meses. O caso acirrou debates entre defensores da eutanásia e grupos que lutam por direitos de pessoas inválidas. A decisão de ontem abrirá um debate sobre a lei canadense.

Publicado em O Globo 02/12/1998 p.70


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