Michael A. McCarthy1
A estrutura de classes do capitalismo ajuda a explicar por que as democracias tendem a governar em favor do capital. E a estrutura de classes conjuntural também oferece ampla evidência da influência do setor financeiro sobre a política. Mas se o estado capitalista necessita de autonomia para ajudar a reproduzir as relações de propriedade capitalistas e a evitar que o capitalismo se autodestrua ao longo de suas crises, então da mesma forma que o monstro de Frankenstein ele também tem a capacidade de exercer seu poder contra essas relações capitalistas – ou, no mínimo, de negar ajuda em reproduzi-las. Mesmo que a democracia capitalista seja tipicamente governada pelos seus senhores capitalistas, essas instituições políticas detêm o poder latente de também se voltar contra eles. Assim como o capitalismo pode gerar seus próprios coveiros com a proliferação da classe trabalhadora, os aparatos políticos que lhe conferem capacidades de governo podem ser usados com outros propósitos. A autonomia pode estar subordinada tanto aos capitalistas quanto aos trabalhadores.
O sociólogo Claus Offe identifica esse problema em seu importante ensaio sobre “a crise do gerenciamento da crise”. Solucionar as crises no capitalismo é a chave da história que ele conta. Offe mostra que, para superar as recorrentes crises no desenvolvimento capitalista, o estado desenvolve “subsistemas paralelos”, tais como agências estatais, comitês, programas (como o de bem estar social), e entidades quase governamentais, tais como bancos centrais que ativamente intervêm nas relações de produção, comércio e investimento. As intervenções desses subsistemas têm por objetivo legitimar o sistema econômico para a população como um todo, mas eles também precisam promover a acumulação e as margens de lucro para as empresas. Em algumas circunstâncias – por exemplo, onde há um rápido crescimento e os mercados se contraem para aumentar salários – a acumulação leva à legitimidade do sistema; elas não precisam estar em relação inversa. Entretanto, a necessidade sistêmica de legitimação e a necessidade sistêmica de acumulação podem se contradizer mutuamente ao se conflitarem.
Offe argumentou que, para o capitalismo sobreviver, as democracias capitalistas buscam intervenções estabilizadoras que superem as tendências anárquicas e autodestrutivas do próprio capitalismo. Essa deveria ser uma noção intuitiva para os leitores que sobreviveram aos socorros financeiros (bailouts) da Grande Recessão, à aprovação da Lei CARES2 durante a pandemia de Covid e aos subsequentes aumentos nas taxas de juros que o Federal Reserve desencadeou para responder à inflação. Embora houvesse na mesa outras opções que foram descartadas – como, por exemplo, no caso da inflação, o controle de preços –, o debate não obstante girava em torno da estabilização da economia. O capitalismo financeiro pode demandar a presença quase contínua de um estado de socorro financeiro. Existe toda uma miríade de intervenções políticas que os estados usam, mas o ponto chave é que eles simplesmente não fazem cumprir os direitos de propriedade para permitir a flutuação do caos do mercado; eles ativamente e continuamente gerenciam-no. Em resumo, o capitalismo enfrenta crises que demandam coordenação política a fim de serem superadas.
E os estados são as instituições sociais que desempenham esse papel de modo mais decisivo. Essa intervenção não seria possível sem um grau de autonomia da influência direta da classe dos negociadores e de seus vários seguimentos. Às vezes, o que os capitalistas querem não é o que eles precisam. E, portanto, para efetivamente estabilizar as relações sociais do capitalismo, os estados capitalistas têm que governar em favor do capitalismo não necessariamente por ordem dos capitalistas. Esse papel estabilizador dá à democracia capitalista um caráter duplo contraditório. Ela deve proteger as relações de exploração e dominação capitalistas das mesmas condições que essas relações produzem, ao mesmo tempo garantindo que as relações capitalistas permaneçam dominantes na economia política. Como escreve Offe, “essa dupla faceta precária do estado capitalista continuamente demanda uma combinação de intervenção e abstenção de intervenção, de ‘planejamento’ e ‘liberdade’, em suma, ela demanda um ‘oportunismo’”. Mas aí é que está o problema. Ao impor-se sobre as relações econômicas no esforço de protegê-las, o estado capitalista necessariamente revela o quanto essas relações são profundamente políticas em sua constituição básica e em sua reprodução, e, portanto, ele põe em questão para o povo o caráter privado – e, por conseguinte, capitalista – da produção, do comércio e do investimento que ele tenta proteger.
Quando o estado desenvolve a autonomia burocrática e a capacidade necessária para salvar o capitalismo dele mesmo, essa mesma autonomia se torna vulnerável à subordinação a interesses e, contraintuitivamente, a ser usada contra o próprio capitalismo. Se o capitalismo sobrevive criando monstros que ele não pode controlar totalmente, então esses monstros também devem ter a capacidade de causar dano àquilo que lhes fez existir – isto é, o próprio capitalismo. Da mesma forma que o monstro de Frankenstein, eles podem destruir o seu senhor.
Logo, quando as economias capitalistas se tornam mais firmemente amparadas pelos subsistemas paralelos do estado destinados a manter a acumulação flutuando – o que é uma característica endêmica do capitalismo financeiro –, elas começam a enfrentar uma ameaça política à autonomia desses sistemas. Esse é o problema Frankenstein recorrente nos estados capitalistas. O fato de que os estados contemporâneos dão suporte às nossas instituições financeiras dominantes deixa claro o seu caráter político.
O problema Frankenstein das democracias capitalistas leva a três contradições. Primeiramente, uma vez que essa capacidade é criada, grupos de interesse – frequentemente os próprios capitalistas – tentarão comandá-la. Essa capacidade estatal ressalta a centralidade essencial do estado e de suas agências na luta de classes pelo poder.
Em segundo lugar, não existe equilíbrio estável entre regulação e mercantilização, entre socorrer financeiramente através dos subsistemas paralelos e deixar o mercado decidir. Conforme a sociedade capitalista se desenvolve, o estado segue uma dança dialética de capacidade de construção, desmantelamento e remodelação, de maneiras que nunca parecem a mesma duas vezes. Nosso período mais recente de desmantelamento, a revolução neoliberal liderada por Reagan, Thatcher e Xiaoping, pode em parte ser tratada como uma reação à capacidade ampliada do estado com seus subsistemas paralelos, que perceptivelmente tomou a forma de direitos públicos, tais como habitação no Reino Unido e fornecimento de bem estar social nos Estados Unidos. Na nossa analogia com o monstro, quem são os neoliberais senão os tardios aldeãos de Shelley, brandindo lanternas e forcados? Mas em nossa era recessiva de capitalismo financeiro, estratégia industrial e dinheiro soberano, as capacidades do banco central são ampliadas, remodeladas e monstruosas; o estado de socorro financeiro está a todo vapor.
E, em terceiro lugar, conforme o estado intervém, ele também transforma a expectativa das pessoas em torno daquilo que pode ser conquistado através do próprio estado. Essas intervenções têm efeitos culturais. Isso acrescenta uma importante dobra normativa ao problema Frankenstein. À medida que os estados intervêm a fim de apoiar a acumulação privada, tipicamente através de socorro financeiro a empresas privadas, eles transformam a percepção e a expectativa dos trabalhadores sobre o que é politicamente desejável e exequível, tornando mais difícil justificar a não alocação do poder interventivo em prol da classe trabalhadora que também é apanhada pela crise em questão. Essa é a razão por que, na era do estado de socorro financeiro, se tornou mais fácil imaginar o fim do capitalismo do que reverter a mudança climática. A Lei de Recuperação da era Obama socorreu financeiramente empresas, mas não ofereceu uma assistência parecida às famílias que estavam perdendo suas casas. Com a Lei de Ajuda, Alívio e Segurança Econômica no Coronavírus (CARES) da era Trump, esse tipo de intervenção unilateral se tornou normativamente impossível. O CARES injetou dinheiro tanto no bolso das empresas quanto no dos trabalhadores, desempenhando um papel de acumulação que necessitava transferir dinheiro aos trabalhadores para ser legitimada.
Esse processo de alargamento da capacidade estatal pode levar a contradições que geram disfunções no estado. Quando o gasto e a intervenção estatal se desvinculam da acumulação, os orçamentos do estado podem ser espremidos, levando a crises fiscais. À medida que o estado se torna maior e mais diferenciado, ele então progressivamente perde sua capacidade de racionalmente intervir a fim de dar suporte à acumulação.
A diferenciação interna do estado faz com que essas várias partes sejam subordinadas a interesses de grupos competidores, tipicamente setores dos negócios, mas também a outros interesses especiais, bem como a interesses trabalhistas. Ironicamente, a própria expansão da capacidade administrativa do estado enfraquece a aptidão do estado capitalista de se envolver no planejamento racional e na previsão de longo prazo.
Finalmente, conforme o estado se torna cada vez mais disfuncional, ele corre o risco de perder a “lealdade massiva” da população e de enfraquecer suas fontes eleitorais de legitimidade governamental. Embora as democracias capitalistas liberais tenham a tendência de governar para o capital por conta de uma combinação de restrições estruturais e contingências históricas, assim como o monstro do Frankenstein elas podem – e de fato têm que – se tornar uma força contra o próprio capital. Uma longa história de movimentos populares mostra como as políticas para a classe trabalhadora subordinaram os braços intervencionistas do estado e de vez em quando mudaram a sua estrutura.
Nos Estados Unidos, no contexto da Grande Depressão, um inovador movimento de trabalhadores ajudou a aprovar a Lei das Relações de Trabalho, que instituiu o Conselho Nacional de Relações de Trabalho. O Conselho impôs restrições firmes aos capitalistas e ampliou as liberdades organizativas dos trabalhadores. Poucas décadas mais tarde, o movimento pelos direitos civis conquistou uma legislação considerável, que foi aplicada mediante uma poderosa divisão do Departamento de Justiça, transformando significativamente os direitos básicos dos trabalhadores negros. Essas transformações residem no centro do potencial emancipatório da política. Mas para serem duráveis e resistentes à captura por parte das elites e à degradação, a subordinação dos aparatos intervencionistas do estado ao povo requer a institucionalização dos processos deliberativos e participativos da democracia. Rupturas democráticas não demandam apenas tornar algo público – como eu demonstrei, a distinção público/privado é uma ilusão. Elas demandam tornar democráticos os processos, de tal modo que o próprio povo da classe trabalhadora tenha a palavra.
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(Este texto foi originalmente publicado no blog da Editora Verso, em 23 de janeiro de 2025. Agradecemos encarecidamente ao autor por ceder os direitos da tradução. Para ler o original, clique aqui. Tradução de Antonio Barros.)
- Professor Associado de Sociologia e diretor do Community Studies da Universidade da Califórnia, Santa Cruz. Escreveu para a Boston Review, Jacobin, Noema e Washington Post. Autor do livro The Master’s Tools: How Finance Wrecked Democracy (And a Radical Plan to Rebuild It), do qual este artigo é um trecho adaptado. ↩︎
- Coronavirus Aid, Relief, and Economic Security Act, ou Lei de Ajuda, Alívio e Segurança Econômica no Coronavírus, que injetou cerca de 2 trilhões de dólares na economia dos EUA durante a pandemia de covid. Ela foi assinada pelo Presidente Trump em 27 de março de 2020. (N.T.) ↩︎
Carbono, vol. 4 – março de 2025.
ISSN: 3085-7066