Grace Blakeley1
Em dezembro de 2023, Ndileka Mandela, neta de Nelson Mandela, condenou o mundo rico por apoiar um sistema global de “apartheid climático”. Ao discursar na cúpula da COP28 nos Emirados Árabes Unidos, Mandela afirmou que o termo “apartheid” era apropriado para descrever o impacto do colapso climático porque o “Norte Global usa seu poder legal e econômico para subjugar as nações pobres”.
Muitos anos antes, Philip Alston, relator especial da ONU sobre a pobreza extrema, também se referiu aos perigos do “apartheid climático” em um relatório sobre a mudança climática e a pobreza. Alston advertiu: “A mudança climática ameaça desfazer os últimos 50 anos de progresso no desenvolvimento, na saúde global e na redução da pobreza”.
A cada ano que passa sem uma ação coordenada, a escala da crise climática se amplifica. Hoje, aproximadamente 80% dos principais cientistas do clima do mundo acreditam que as temperaturas globais alcançarão 2,5 graus além dos níveis pré-industriais – muito acima do objetivo de 1,5 grau acordado em Paris em 2015. Tais níveis de colapso climático trariam consigo um mundo “semidistópico” de eventos climáticos extremos, quebras de safra, conflitos geopolíticos e migração em massa.
Mas esses desastres não afetariam todo mundo da mesma forma. Um mundo de apartheid climático é um no qual os ricos são capazes de se isolar dos piores efeitos do colapso climático, ao passo que os pobres são forçados a arcar com os custos de uma crise que eles não causaram.
Os setenta e quatro países mais pobres são responsáveis por apenas 10% das emissões de gases do efeito estufa, e ainda assim esses países viram os desastres naturais aumentar em oito vezes desde a década de 1980. Os países em desenvolvimento como um todo arcarão com 75% dos custos do colapso climático, apesar de eles serem responsáveis por somente 10% das emissões de dióxido de carbono.
O Fórum Econômico Mundial relata que um aquecimento de 2 a 3 graus Celsius poderia levar a um aumento de 150 milhões de casos de malária por ano. Secas já estão se tornando um problema sério em muitas partes do mundo: no ano que vem, haverá 5 bilhões de pessoas afetadas pela escassez de água. E os cidadãos dos países pobres estão mais sujeitos a depender de atividades – tais como agricultura e pesca – que serão significativamente afetadas pelo colapso climático.
Particularmente sob ameaça estão os países de baixa altitude e as pequenas ilhas, bem como nações em risco de desertificação, que estão concentradas na parte pobre do mundo. Milhões de pessoas estão sujeitas a ser deslocadas nessas áreas devido ao impacto nos meios de vida e na habitabilidade. O Banco Mundial estima que haverá 216 milhões de refugiados climáticos em 2050, concentrados na África Subsaariana (86 milhões), no Leste da Ásia e no Pacífico (49 milhões) e no Sul da Ásia (40 milhões).
No geral, de acordo com o Banco Mundial, um montante de 68 a 135 milhões de pessoas poderiam ser empurradas para a linha da pobreza em 2030, como resultado do colapso climático. O prognóstico do FMI sugere que, se as piores previsões relativas ao impacto do colapso climático se concretizarem, então as reduções na desigualdade entre o mundo rico e o mundo pobre, que foram observadas nas últimas décadas, seriam completamente eliminadas. Um estudo concluiu que o colapso climático já aumentou em 25% a desigualdade econômica entre países ricos e países pobres desde 1990.
Mas não é só que o colapso climático provavelmente terá um impacto maior nos países pobres do que nos países ricos; ocorre também que faltam aos países pobres os recursos para mitigar os impactos.
Regra Corporativa
As desigualdades de riqueza entre os países ricos e os países pobres não são apenas fatos da vida – são o resultado do imperialismo capitalista. Primeiro foi o comércio escravagista, a violência inimaginável que deixou cicatrizes permanentes nas economias e nas sociedades de todos os países em que ela tocou, inclusive impedindo permanentemente o desenvolvimento da África Subsaariana. Depois, veio o colonialismo, que se apoiou na exploração das populações das colônias e na extração de recursos para o benefício dos colonizadores em detrimento dos colonizados. A violência e o racismo sobre os quais se baseou o colonialismo ainda machucam muitos países até hoje.
Junto com a escravidão e o colonialismo veio o imperialismo econômico. Países ricos, que se industrializaram antes dos países pobres, impediram os países pobres de os alcançarem, deixando-os numa posição de subdesenvolvimento permanente. O mundo dos ricos cercou e protegeu sua própria economia até que emergissem poderosas corporações multinacionais, capazes de derrotar facilmente a competição internacional. Esses países, então, impuseram políticas de livre comércio sempre que foi conveniente aos interesses dessas corporações e, quando não foi, mantiveram o protecionismo.
Há décadas que as corporações multinacionais gigantes, sob a tutela de poderosos países ocidentais, tratam a economia mundial como o seu parque de diversões. Elas facilmente esmagam pequenas empresas no mundo pobre, usando seu poder de mercado para ludibriar seus fornecedores, forçando-os a cortar custos mediante a redução de salários e a piora das condições de trabalho. Elas exploraram relações de poder desiguais para adquirir terra e recursos naturais de forma barata em países pobres. Elas também transferiram a produção para países pobres, tirando proveito dos baixos custos do trabalho e enviando os lucros para suas nações de origem.
A fim de incessantemente movimentar seu dinheiro pelo mundo, essas companhias lançaram mão de um sistema financeiro dominado pelos bancos ocidentais que, com o apoio dos governos ocidentais, facilita a renúncia e a evasão fiscal em grande escala – para não mencionar a fraude e a lavagem de dinheiro. Mas enquanto o dinheiro é livre para ir aonde quiser, as pessoas não o são. Estados capitalistas concretizam a desigualdade ao evitar que as pessoas se mudem para encontrar trabalhos mais bem remunerados. Eles também mantêm sua dominação ao impedir que estados do Sul Global acessem recursos e tecnologias que os ajudariam a se industrializar.
E se algum governo tenta ao menos desafiar esse sistema internacional excessivamente injusto, os países ricos criam uma arquitetura jurídica que os impede de fazê-lo. Quando a Texaco derramou petróleo na floresta equatoriana, drasticamente impactando pelos próximos anos a saúde daqueles que lá vivem, um grupo de cidadãos equatorianos levou a companhia ao tribunal, numa tentativa de obrigá-la a limpar o derramamento. Ao ouvir o veredito, a Chevron – os novos donos da Texaco – abandonou o país com todos os seus bens e imediatamente processou o governo do Equador.
A companhia usou um secreto sistema legal paralelo, que permite às corporações processar governos se estes implementam legislações que ferem os lucros das empresas. As assim chamadas arbitragens de litígios investidor-Estado (investor-state dispute settlements, ISDSs) são litigadas em “tribunais corporativos” criados pelas nações ocidentais e impostas ao restante do mundo através de acordos de comércio injustos. A companhia de tabaco Philip Morris, por exemplo, tentou processar o governo australiano quando este introduziu embalagens padronizadas nos pacotes de cigarro. O governo ganhou a causa, mas na maioria das vezes os países pobres perdem – da mesma forma que o Equador perdeu para a Chevron. A Chevron conseguiu escapar da responsabilidade pela limpeza da sua própria sujeira; e ainda retirou milhões de dólares em custos processuais dessa nação em desenvolvimento.
Não há dúvidas de que o colapso climático terá um impacto desproporcional no Sul Global. É igualmente claro que faltarão ao Sul Global os recursos para combater as ameaças climáticas de modo eficiente, graças aos profundos vieses que favorecem os países ricos no sistema internacional – vieses que são impiedosamente policiados pelos próprios países ricos. Tudo isso soa muito injusto, mas pode ainda ser realmente descrito como “apartheid”?
Contendo a democracia
Na África do Sul, o sistema do apartheid baseou-se na divisão da sociedade em quatro grupos raciais principais: brancos, negros, mestiços (coloured) e indianos. O apartheid – que literalmente significa “separação” (apartness) em africâner – envolveu a imposição de regras estritas sobre a interação entre membros de cada um desses grupos, incluindo proibições de casamentos interraciais e a realocação de negros sul-africanos para os “subúrbios” ou “localidades” para reforçar a sua segregação. O acesso à infraestrutura social – desde banheiros públicos a praias – era restrito com base na raça.
Esse sistema foi conduzido por um governo autoritário composto por políticos brancos. O sufrágio (franchise) era restrito aos brancos, e as regras eram rigidamente impostas por uma brutal força policial. Em última instância, o governo do apartheid buscou realocar os negros sul-africanos para os bantustões (territórios separados) a fim de reforçar a segregação mediante as fronteiras nacionais.
O sistema durou de 1948 até 1994, quando foi desmantelado graças a décadas de luta. Ativistas antiapartheid, liderados pelo Congresso Nacional Africano (CAN), engajaram-se em manifestações, desobediência civil e greves, e foram recebidos com impressionante violência por parte da polícia. Essa violência culminou em massacres: no Massacre de Sharpeville de 1960, sessenta e nove pessoas foram assassinadas pela polícia sul-africana por protestarem contra a Lei do Passe;2 no Levante de Soweto de 1976, centenas de estudantes crianças foram mortas por conta do protesto contra a imposição do africâner nas escolas.
Apesar de clamarem por sanções e condenações internacionais, os ativistas antiapartheid da África do Sul contaram com um apoio internacional muito limitado. Vários países condenaram o apartheid sul-africano, mas muitos governos ocidentais continuaram a cooperar com o regime do apartheid e resistiram aos pedidos por sanções. A África do Sul era tanto a fonte de recursos naturais indispensáveis – extraídos por operários negros demasiadamente explorados –, quanto uma aliada na luta contra o comunismo.
Nos EUA dos anos 1980, Reagan buscou estreitar os laços com a África do Sul. Ele repetidamente se opôs às sanções contra o regime do apartheid, violou um embargo de armas imposto à África do Sul pela ONU e aprovou um empréstimo bilionário do FMI para o país. Reagan descreveu o CAN como uma “organização terrorista”, e Nelson Mandela foi considerado um terrorista pelo governo dos EUA até 2008.
Enquanto condenava o regime do apartheid, o Reino Unido também manteve ligações próximas com a África do Sul durante o período do apartheid. A África do Sul era uma fonte importante de recursos naturais tais como o ouro, e empresas do Reino Unido mantinham uma presença significativa no país, lucrando com a exploração de trabalhadores negros. Durante os primeiros anos do apartheid, o Reino Unido liderou a resistência contra os pedidos por sanções internacionais – e o Reino Unido continuou a recusar o apoio a um programa completo de sanções até a década de 1990.
O governo do Reino Unido também se recusou a interagir com o CAN até 1986, crendo que a instituição era parte da ameaça comunista contra o mundo livre. Em 1987, Margaret Thatcher descreveu o CAN como uma “típica organização terrorista”. Thatcher temia que qualquer aproximação com o CAN teria implicações para a posição dela “em relação ao contato com o IRA”.
Em suma, os estados ocidentais como os EUA e o Reino Unido não ajudaram – e às vezes ativamente atrapalharam – na luta contra o apartheid na África do Sul. Apenas uma vez ficou claro que o apartheid não era mais sustentável, e, posto que a ameaça comunista fora neutralizada, os líderes do Ocidente começaram a apoiar a imposição total de sanções e a tentar facilitar um fim negociado para o apartheid.
As razões para esse apoio foram muito além de considerações de interesse econômico próprio e de estratégia política. Como aponta Quinn Slobodian eu seu livro Globalistas: o fim do Império e o nascimento do neoliberalismo,3 muitos proeminentes pensadores dentro do movimento neoliberal – o movimento ao qual políticos como Thatcher e Reagan era alinhados – foram apoiadores ativos do apartheid sul-africano. Os motivos de seu apoio dependiam do modo como o apartheid repelia o “populismo econômico”.
O princípio central do movimento neoliberal era o de que o mundo tinha que ser defendido da democracia irrestrita. Não se poderia confiar o voto às massas ignaras e incivilizadas, uma vez que elas não haviam sido disciplinadas no devido respeito pelo “mercado”. Se os movimentos sociais fossem capazes de tomar as rédeas do poder econômico, eles introduziriam políticas econômicas “populistas”, tais como nacionalização, serviço de saúde gratuito e direitos mais robustos para os trabalhadores. De acordo com Slobodian, a ideia era a de que “a democracia poderá ser restringida para certas pessoas a fim de preservar a estabilidade e a prosperidade”.
O sistema do apartheid foi uma proteção crucial contra a ameaça do populismo econômico. Essa ameaça, porém, permaneceu presente no âmbito da economia mundial. Portanto, os neoliberais desenvolveram um projeto para “encaixotar” a democracia ao longo do mundo. Eles criaram uma vasta gama de regras e normas internacionais com o intuito de impedir a emergência da verdadeira democracia econômica e de consolidar o poder dos países ricos sobre os países pobres – regras que continuam a facilitar a dominação do mundo pobre pelo mundo rico até hoje.
A Ordem Baseada em Regras
Como vimos, o apartheid da África do Sul foi único. Mas o apartheid em si infelizmente não é.
O estado de Israel foi acusado por muitos outros estados, por grupos de direitos humanos e por organizações internacionais de supervisionar um sistema de apartheid em territórios ocupados – um sistema tão fartamente injusto, que foi necessário níveis desumanos de violência para impô-lo. O governo do CAN na África do Sul – o mesmo CAN que liderou a luta contra o apartheid na África do Sul – condenou o apartheid israelense. Nelson Mandela comentou uma vez que “nossa liberdade é incompleta sem a liberdade dos palestinos”.
Acusações de apartheid foram feitas contra muitos estados que usam seu poder legal e policial para subjugar determinados grupos. Esses sistemas – quer sejam classificados formalmente como apartheids ou não – tendem a ter muitas coisas em comum. Eles almejam manter os grupos subjugados separados dos grupos dominantes, bem como concentrar a propriedade dos recursos entre os grupos dominantes e fazer com que esses grupos dominantes mantenham o poder político em uma camisa-de-força.
O primeiro ponto é a imposição da segregação. Países ricos passaram décadas construindo mecanismos legais e violentos cada vez mais elaborados – desde o fechamento da fronteira EUA-México feito pelo Presidente Biden, que limitou o cruzamento daqueles que buscam asilo, até os campos de detenção extraoficiais da União Europeia –, a fim de impedir que as populações dos países pobres entrem no mundo rico. O plano de Rishi Sunak de deportar para Ruanda aqueles que buscam refúgio no Reino Unido foi somente um dos exemplos mais extremos dessa tendência. Está muito claro que, conforme o colapso climático força mais pessoas para fora de seus lares, aumentarão os esforços de policiar a segregação dos ricos e dos pobres.
A representação física mais óbvia dessa tentativa de impor a segregação é o impressionante crescimento no número de muros de fronteiras ao redor do mundo, que aumentou de doze no fim da Guerra Fria para setenta e quatro em 2022. Na Europa, hoje há 1.800 quilômetros de muros e cercas construídos ou em construção nas fronteiras do bloco – o equivalente a doze Muros de Berlim.
Fanáticos de direita como Marine Le Pen mudaram de uma posição de negacionismo climático para a acusação de que os imigrantes “não dão a mínima para o meio ambiente” porque “eles não têm pátria”. Ao longo das democracias ocidentais, o consenso, crescente entre os partidos, de demonizar os refugiados, combinado com a recusa de ir na raiz dos seus deslocamentos, parece apenas fortalecer a retórica anti-imigrante da extrema direita.
O segundo ponto é a propriedade desigual dos recursos. Nós já vimos como as maiores corporações multinacionais e as maiores instituições financeiras do mundo estão sediadas no Norte Global, lucrando com um sistema imperialista que mantém os países pobres na condição de subdesenvolvimento. Mas a questão da propriedade desigual é ainda mais grave quando se trata do colapso climático.
As maiores companhias privadas de combustíveis fósseis do mundo estão sediadas no Norte Global e dão lucros massivos para os investidores ocidentais. De acordo com o Global Witness, essas companhias totalizaram $281 bilhões em lucros desde a invasão russa na Ucrânia. BP, Shell, Chevron, ExxonMobil e Total registraram recordes de lucros em 2022 graças ao aumento de preços na energia global, extraindo combustíveis fósseis a custo baixo – muitas vezes de países pobres – e os vendendo aos consumidores a preços inflacionados. Muitas dessas companhias também recebem altos subsídios de governos ocidentais.
Contudo, muitos dos maiores exploradores de combustíveis fósseis não são companhias privadas do Ocidente, mas sim companhias estatais como, por exemplo, a Aramco, da Arábia Saudita, ou a chinesa Corporação Nacional de Petróleo. O Ocidente há muito faz vista grossa para o regime islâmico autoritário da Arábia Saudita (que também foi acusado de “apartheid de gênero”), vendendo armas ao país em troca de acesso às suas abundantes reservas. No começo da devastadora Guerra do Iraque, os EUA pressionaram pela privatização do petróleo iraquiano, autorizando multinacionais ocidentais a entrar no país e explorar seus recursos.
Outros grandes produtores de combustíveis fósseis, como a Rússia e a China, não são aliados do Ocidente – mas seus irresponsáveis governantes ainda são capazes de se beneficiar do sistema de apartheid climático construído pelo Ocidente. A máquina de guerra russa, por exemplo, é financiada pelas receitas do gás natural, e, de acordo com um think tank, as emissões causadas pelo conflito são equivalentes às emissões anuais de um país como a Bélgica. Enquanto as elites extraem riqueza e poder dos recursos naturais dos seus países, as pessoas comuns recebem poucos benefícios e, em vez disso, são forçadas a arcar com os custos da guerra e do colapso climático.
Finalmente, há a questão do poder político. Nós já vimos como o “sistema internacional baseado nas regras liberais” pende em favor das corporações multinacionais e dos estados do Norte Global. Os alicerces legais desse sistema estão conectados ao projeto neoliberal de encaixotar a democracia e minar a ameaça de populismo econômico. Mas essas desigualdades são ainda mais significativas quando se trata do colapso climático.
Mia Mottley, a Primeira Ministra de Barbados, afirmou que o atual sistema internacional está impedindo que países pobres mitiguem os impactos do colapso climático. Esses países enfrentam preços mais altos para empréstimos, o que significa que eles são obrigados a gastar mais dinheiro para investir na descarbonização e mitigação das mudanças climáticas, apesar de terem uma economia menor. De fato, os países pobres já encaram o que um ministro de São Vicente e Granadinas chamou de “a escolha de Sofia” entre o desenvolvimento sustentável e a reconstrução após a devastação deixada pelos desastres naturais. Mottley descreve esse sistema como “a injustiça do mundo pós-independente”.
Mottley, juntamente com muitos outros acadêmicos, ativistas e estrategistas políticos no Sul Global, demandou uma suspensão da dívida dos países pobres, bem como uma reforma das instituições do acordo de Bretton Woods, com o intuito de facilitar maiores fluxos de capital aos países pobres e promover a descarbonização e a mitigação das mudanças climáticas. A Iniciativa Bridgetown advoga por um aumento no empréstimo aos países pobres por parte do FMI e de bancos multilaterais de desenvolvimento, pela transformação da governança das instituições financeiras internacionais, visando deixá-las mais igualitárias e inclusivas, e pela criação de um sistema de comércio internacional que dê suporte à transformação verde.
Mas os líderes mundiais falharam em atender a esses apelos. Mottley fustigou os líderes mundiais reunidos na COP26, salientando que sua “falha em fornecer financiamento crítico suficiente para as pequenas nações insulares é medido nas vidas e na subsistência de nossas comunidades”. Essas falhas são, ela argumentou, “imorais e injustas”. Na falta de uma transformação fundamental nas regras que governam o comércio internacional e o investimento, os países pobres serão deixados por sua própria conta ao lidarem com os impactos do colapso climático – uma crise que eles não causaram.
Um Movimento Contra o Apartheid
Ndileka Mandela estava certa ao dizer que o mundo rico está impondo um sistema de apartheid global, fazendo uso de seu “poder econômico e legal para subjugar as nações pobres”. O imperialismo capitalista é o fundamento do apartheid climático. Não apenas o apartheid climático é injusto; ele é baseado na opressão e na exploração do pobre pelo rico. Como escreve Mandela, o apartheid climático “é a consequência direta de uma estrutura econômica e política global desigual, cujas leis e regulações sistematicamente discrimina essa outra metade, a vasta maioria das pessoas de cor4 do Sul Global”.
Para os países pobres, a única maneira de escapar desse beco sem saída é por meio da solidariedade internacional. Somente quando os estados do Sul Global atuaram juntos mediante iniciativas como, por exemplo, o Movimento dos Países Não Alinhados e a Nova Ordem Econômica Internacional é que eles conseguirão rechaçar o imperialismo capitalista. Uma ordem mundial bipolar – do tipo que a gente vive hoje – dá oportunidade para os países se organizarem para exigir os recursos de que eles necessitam para combater o apartheid climático.
Mas essas oportunidades só podem ser exploradas por um movimento internacional poderoso o suficiente para desafiar o apartheid climático onde quer que ele se manifeste. O fim do apartheid na África do Sul foi acelerado por um movimento global de solidariedade em apoio à luta de libertação sul-africana e em oposição à cumplicidade dos nossos próprios governos. Hoje, temos que nos organizar com a mesma determinação contra o sistema do apartheid climático que subjuga bilhões de pessoas ao longo do Sul Global.
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(Publicado com o consentimento dos editores do site Tribune, a quem agradecemos encarecidamente. Para ler o texto original, publicado em 02 de agosto de 2024, clique aqui. Tradução de Antonio Barros.)
- Jornalista britânica e comentarista de economia e política. Escreve periodicamente para o Tribune e é autora, entre outros, do livro Vulture Capitalism: Corporate Crimes, Backdoor Bailouts, and the Death of Freedom. ↩︎
- A Lei do Passe obrigava os negros sul-africanos a portarem uma caderneta que dizia aonde estavam indo (N. T.). ↩︎
- SLOBODIAN, Quinn. Globalistas: o fim do Império e o nascimento do Neoliberalismo. Tradução de Olivir Freiras. São Paulo: Enunciado, 2022 (N. T.). ↩︎
- O termo “pessoas de cor” (people of colour, no inglês britânico) é utilizado para se referir a minorias não brancas nos EUA e na Europa. O termo destaca as experiências históricas de racismo que sustentaram os sistemas de segregação nesses territórios (N. T.). ↩︎
Carbono, vol. 1 – dezembro de 2024.
ISSN: 3085-7066