Na próxima segunda-feira, dia 29 de novembro, será lançado o livro “Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!”, que tem entre os organizadores a pesquisadora do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (Cecampe-Sul) e doutora em Educação Mariana Peleje Viana. A obra foi organizada em parceria com o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) Rubens Barbosa de Camargo e a doutora em Educação Ydeliz Coelho de Souza Sanches.
O livro, disponibilizado pela Biblioteca da FEUSP, conta com participação de nove autores e autoras que abordam a gestão financeira escolar e, mais especificamente, os recursos financeiros que são transferidos diretamente para a gestão de escolas públicas em todo o Brasil. Os textos têm em comum o questionamento sobre a relação entre a descentralização dos recursos financeiros e a gestão democrática nas escolas públicas. A coletânea está disponível para download gratuito no Portal de Livros Abertos da USP.
“Ficamos muito felizes com a divulgação deste livro junto aos Cecampes, pois esta coletânea foi idealizada com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento de políticas de descentralização de recursos financeiros destinados às escolas públicas, como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esperamos que o livro possa subsidiar novos estudos e alcançar o debate entre estudantes, professores, gestores, associações escolares, conselhos de educação, secretarias de educação, pesquisadores e todas as pessoas interessadas não só na gestão financeira escolar e no PDDE, mas também no debate quanto à necessidade da existência e aprimoramento de políticas como esta, com vistas à promoção, na prática, da autonomia escolar e da gestão democrática da escola, preconizadas por nossa legislação educacional”, afirma Mariana Peleje Viana.
Dentre os autores e autoras de cada capítulo do livro estão: Adriana Zanini da Silva, Alessandra Rodrigues dos Santos, Andréa Barbosa Gouveia, Clarissa dos Santos Bitencourth, Fabrício Aarão Freire Carvalho, Fernanda Dayane Bezerra Gomes, Lilian Danyi Marques, Mariana Peleje Viana, Mary Sylvia Miguel Falcão, Pablo Aguiar Castro Batista e Rubens Barbosa de Camargo.
O lançamento contará com um bate-papo com autores e autoras. O evento será transmitido no YouTube das 18h às 19h30min de 29 de novembro.
Confira a sinopse do livro:
Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!
Este livro trata de duas grandes políticas estruturais da escola pública brasileira: o financiamento da educação e a gestão democrática do ensino. É uma coletânea de artigos escritos a partir de pesquisas realizadas, em sua grande maioria, na forma de iniciação científica, mestrado e doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), sob a orientação do Professor Rubens Barbosa de Camargo, bem como de pesquisas apresentadas em bancas para as quais ele foi convidado a contribuir.
Os links para os trabalhos completos que originaram cada capítulo deste livro estão disponíveis em nota de rodapé, junto à introdução ou ao título dos mesmos, além de constarem nas respectivas referências bibliográficas. Essas pesquisas têm em comum o questionamento sobre a relação entre a descentralização dos recursos financeiros e a gestão democrática do ensino nas escolas públicas.
Afinal, até que ponto esses recursos de fato garantem o desenvolvimento dos projetos escolares e a autonomia das escolas? Eles são em quantidade e em regularidade suficientes para isso? São de conhecimento de toda a equipe escolar, de todos os alunos e de seus responsáveis e demais membros da comunidade à qual a escola se vincula? Quem define de fato o uso desses recursos e de que forma o define no âmbito local? Qual a importância e o significado desses recursos no âmbito do financiamento da educação?
As questões teóricas relacionadas ao campo do financiamento da educação e da gestão democrática da escola pública brasileira fundamentam as discussões realizadas pelos autores nos diversos artigos. Dessa forma, as perspectivas político-econômicas presentes nos programas governamentais aparecem criticamente nos textos, o que possibilita ao leitor perceber a complexidade do tema, as dificuldades e as contradições enfrentadas cotidianamente pelas comunidades e pelos trabalhadores da educação das escolas públicas brasileiras relacionadas à gestão democrática dos recursos financeiros descentralizados.
A relevância do tema, a existência de poucos trabalhos sobre o assunto, e o restrito conhecimento entre os profissionais que atuam na área, justificam a necessidade de se ampliar o debate e a divulgação dos resultados de pesquisas. Além disso, ao considerarmos que as verbas descentralizadas são uma realidade na escola pública, instrumentalizar todos aqueles que atuam na escola pública torna-se uma tarefa necessária. Por trás de cada linha escrita encontra-se o desejo de que crianças, adolescentes, jovens e adultos possam ter condições de estudo dignas e que os profissionais encontrem as condições necessárias para o desenvolvimento de seu trabalho.
