Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), reabriu o Diagnóstico das Escolas 2024 para o preenchimento por parte das redes de ensino e de gestores escolares. Com a medida, a pasta receberá respostas a partir desta segunda-feira, 20 de janeiro. Assim, todas as escolas poderão participar e contribuir com informações que serão utilizadas para o aprimoramento das políticas educacionais que envolvem a educação básica. Para participar, diretores devem acessar a plataforma PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A reabertura do prazo atende a pedidos das redes de ensino e de gestores escolares que, por causa das férias escolares e das mudanças de gestão nas redes e escolas, não tiveram tempo hábil para responder ao Diagnóstico. “Esse é um período de transições que podem gerar desafios logísticos e administrativos e, por isso, foi estendido o prazo para envio das respostas, permitindo que todos possam participar de forma completa e assertiva. Até o momento, mais de 84 mil respostas já foram enviadas por escolas de todo o Brasil”, disse Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB.

Diagnóstico – O estudo é uma ferramenta criada para mapear as necessidades, as realidades e os desafios enfrentados pelas escolas, permitindo a criação de políticas mais eficientes e direcionadas para a melhoria da educação no país. Nesse sentido, sua contribuição é importante para o MEC ter um panorama completo da educação no Brasil e garantir um planejamento mais eficaz.

O diagnóstico está organizado em 11 blocos e 26 temas que proporcionam a identificação de lacunas, o que é fundamental para subsidiar o gestor na tomada de decisões. O Diagnóstico das Escolas é realizado a partir de recortes conceituais da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou o Manual do BB Gestão Ágil PDDE e Ações Integradas. Este material detalha como usar a ferramenta para comprovar a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e fornece um passo a passo para o seu uso adequado.

No portal, também há outras publicações e orientações sobre o BB Gestão Ágil, disponíveis na página do PDDE, na seção BB Gestão Ágil.

Diante das alterações realizadas no formato de prestação de contas durante o corrente exercício,  o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destaca alguns pontos importantes a serem observados para que os procedimentos e prazos sejam cumpridos corretamente ( para conferir o documento na íntegra, clique aqui):

As UEx devem prestar contas dos valores recebidos no ano em curso à respectiva EEx e preencher o BB Gestão Ágil.

• As EEx devem analisar e julgar as prestações de contas de cada UEx representativa das escolas de sua rede de ensino. Os respectivos dados devem ser registrados no Demonstrativo Consolidado do SIGPC e enviados ao FNDE até 30.04.25. Ressaltamos que a situação apurada por meio do Demonstrativo Consolidado será utilizada base para determinar se a UEx está apta a receber recursos do Programa no próximo exercício, conforme regulamenta a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024.

• As EEx que exercem o papel de UEx (para as escolas com menos de 50 alunos que não possuem UEx própria) prestarão contas apenas por meio do BB Gestão Ágil. Para recursos anteriores ao exercício de 2023 para os quais ainda seja necessário apresentar prestação de contas, o procedimento deve ser realizado por meio do sistema SIGPC.

• As Entidades Mantenedoras que representam as escolas privadas de educação especial também prestarão contas apenas por meio do BB Gestão Ágil.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou orientações para a prestação de contas dos recursos recebidos em 2024 para as Entidades Mantenedora.

No documento, que pode ser acessado neste link, diante das alterações realizadas no formato de prestação de contas durante o corrente exercício, o órgão destacou um ponto crucial: As Entidades Mantenedoras que representam as escolas privadas de educação especial prestarão contas apenas por meio do BB Gestão Ágil.

Além disso, há detalhes sobre o manual de utilização do BB Gestão Ágil, repasses de recursos no mês de dezembro e acompanhamento de repasses.

O Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (Cecampe-Sul), está realizando um levantamento de interesse no apoio do Cecampe-Sul a escolas públicas estaduais e municipais com Unidade Executora (UEx) que não estão recebendo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola devido a pendências com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O trabalho objetiva um apoio que permita às escolas superar esta situação e voltar a receber recursos. Para acessar e preencher o formulário, clique aqui

Esta ação do Cecampe-Sul, intitulada Monitoramento Remoto, está sob responsabilidade de professoras da Universidade Federal do Paraná, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal de Santa Catarina. O trabalho do Cecampe-Sul é realizado em colaboração com o FNDE. O apoio às escolas é realizado remotamente, por meio de ferramentas como webconferência, whatsapp e e-mail. Não há nenhum custo para as escolas que forem atendidas.

O prazo para preenchimento do formulário é até 10 de dezembro de 2024. Caso haja dúvidas, pode ser feito contato pelo seguinte endereço de e-mail: cecampe.pesquisa@gmail.com