A Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI) do Ministério da Cultura promove a articulação federativa por meio do Sistema Nacional de Cultura, e cuida da integração de políticas, programas, projetos e ações culturais executadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação da sociedade. Articula-se com órgãos e entidades públicas e privadas visando ao desenvolvimento cultural, social e econômico do país, entre outras competências.

No âmbito da Política Nacional de Qualificação da Gestão Cultural, o trabalho da SADI na qualificação da gestão vem desde 2009, quando foi firmada parceria com a UFBA para realização de um curso piloto no estado. Desde então, as ações da SADI foram ampliadas para diversos estados, em todas as regiões do país. Os cursos foram concebidos prioritariamente para gestores e conselheiros culturais, a fim de qualificar a gestão pública cultural para implementação dos seus Sistemas de Cultura e, consequente, contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.

Desde 2014 os cursos seguem uma grade curricular mínima, tendo abrangência territorial de acordo com a instituição realizadora e com os recursos disponíveis. As parcerias para a execução dos cursos são realizadas com Universidades Federais e com Secretarias de Cultura (municipal ou estadual).

Os objetivos gerais dos cursos são os seguintes:

• Desenvolver competências e habilidades para a gestão de bens e serviços culturais por intermédio de políticas locais coadunadas com o Sistema Nacional de Cultura (SNC);

• Fomentar, junto aos municípios participantes, a criação/regularização dos respectivos Sistemas Municipais de Cultura, com todos os seus componentes, de forma que possam efetivar a adesão plena ao Sistema Nacional de Cultura (SNC);

• Fortalecer o papel da Universidade Federal nos processos que consolidam a cultura como importante vetor do desenvolvimento social; e,

• Contribuir para constituição de fóruns de discussões e reflexões sobre a cultura nos municípios, facilitando a formação de redes de gestores.

A cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do CEGOV, visou desenvolver estudos técnicos para produzir subsídios que contribuissem para a avaliação dos resultados obtidos (segundo os objetivos gerais estabelecidos pela SADI/MINC, consistentes com a Política Nacional de Qualificação da Gestão Cultural e a da Meta 36 do Plano Nacional de Cultura [Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certificados pelo Ministério da Cultura em 100% das Unidades da Federação (UF) e 30% dos municípios, dentre os quais, 100% dos que possuem mais de 100 mil habitantes]. Assim, estabeleceu-se como objetivo avaliar os resultados dos cursos de capacitação de gestores culturais realizados entre 2009 e 2015 por meio de parcerias da SADI/MinC.

Coordenação: Fernando Dias Lopes e Mariana Baldi

Parceiro/Finaciador: Ministério da Cultura

Início: 2015