- Normas do CONCEA
- Lista dos biotérios da UFRGS
- Como cadastrar novo biotério
Em atendimento à Lei 11.794/08, a UFRGS realiza atividades ou projetos que envolvam a criação, a manutenção ou a utilização de animais pertencentes ao filo Chordata, subfilo Vertebrata, exceto humanos, com a finalidade de ensino ou de pesquisa científica. Logo, está inscrita no CIAEP (Credenciamento Institucional para Atividades com Animais para Ensino ou Pesquisa) junto ao Concea, por meio do Cadastro de Instituições de Uso Científico de Animais – CIUCA. Esse credenciamento (CIAEP) possui validade de 5 anos. Por intermédio do sistema Ciuca é possível executar todos os procedimentos relacionados ao CIAEP institucional, ao cadastro de Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA, e ao cadastro de Instalações Animais (biotérios). Além de se credenciar, é dever manter o cadastro atualizado no sistema CIUCA, no tocante à instituição, à CEUA e às instalações animais (RN nº 50).
Todas as instalações animais que criam, mantêm ou utilizam animais com a finalidade de ensino ou pesquisa científica devem estar cadastradas no Ciuca, inclusive as instalações animais (biotérios) que realizam apenas criação.
“Instalação animal: qualquer instalação na qual são produzidos, mantidos ou utilizados animais para atividades de ensino ou de pesquisa científica, adequada para atender ao bem-estar animal da espécie utilizada.” – Manual do CIUCA, julho de 2024.
Lista dos Biotérios da UFRGS
A UFRGS atualmente possui 12 biotérios cadastrados no CIUCA.
| Campus/Unidade | Biotério | Coordenador(a) | Responsável Técnico |
| Vale / ICBS | Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório (CREAL) | Marcelo Lazzaron Lamers | Fernanda Bastos de Mello |
| Centro / ICBS | Biotério Setorial do CREAL | Marcelo Lazzaron Lamers | André Lucero Batista |
| Saúde / ICBS | CREAL – Biotério Setorial do ICBS | Fatima Teresinha Costa Rodrigues Guma | Fabíola Schons Meyer |
| Saúde / ICBS | Biotério de peixes-zebra | Angelo Luis Stapassoli Piato | André Lucero Batista |
| Saúde/ICBS | Núcleo de Experimentação e Manutenção de Anfíbios (NEMA) | Luiz Carlos Kucharski | André Lucero Batista |
| Saúde / Faculdade de Farmácia | Biotério de Manutenção e Experimentação – Roedores | Aline Rigon Zimmer | Fabíola Schons Meyer |
| Eldorado / Faculdade de Agronomia | Estação Experimental Agronômica | Rafael Gomes Dionello | Verônica Machado Rolim |
| Vale / Instituto de Biociências | Departamento de Biofísica – Lab. de psicobiologia e Neurocomputação (LPBNC) e Lab. de Neurobiologia da Memória | Jorge Quilfeldt | André Luis Lucero Batista |
| Vale / Instituto de Biociências | Centro de Ecologia | Alexandre Arenzon | André Luis Lucero Batista |
| Vale / Faculdade de Agronomia | Biotério do Departamento de Zootecnia | Luciano Trevizan | Verônica Machado Rolim |
| Vale / Faculdade de Veterinária | Departamento de Patologia Clínica Veterinária | Itabajara da Silva Vaz Junior | Cláudio Estevão Farias da Cruz |
| Vale / Faculdade de Veterinária | Departamento de Medicina Animal | André Dalto | Marcele de Souza Muccillo |
Como solicitar cadastro de novo biotério na UFRGS?
Os passos iniciais e documentações necessárias são colocados no manual do CIUCA. Leia a partir da página 44 – “8. CADASTRO (PERFIL) INSTALAÇÃO ANIMAL (BIOTÉRIO)”
É necessário iniciar por um processo SEI com os dados que serão inseridos no sistema para registro interno e aprovação prévia da CEUA. Assim, siga o seguinte procedimento:
1) Abrir processo SEI do tipo “Pesquisa – administrativo” com a descrição “criação de novo biotério no CIUCA”.
- Abra o processo no modo “restrito” por conter informações pessoais.
2) Anexar documento contendo os dados do coordenador da instalação e do responsável técnico. Nesse mesmo documento pode-se incluir os dados da instalação/biotério conforme solicita o manual do CIUCA, ou é possível fazer um documento separado específico da instalação.
3) Anexar os documentos: CV do responsável técnico; ART do responsável técnico específica para essa atividade; planta baixa da instalação/biotério incluindo a sua localização no prédio da unidade.
4) Incluir manifestação favorável da direção da unidade.
5) Após a inserção dos documentos acima e demais que julgar pertinente, e da manifestação da direção, encaminhar processo para a CEUA para aprovação.
Logo após essa aprovação, o secretário da CEUA-UFRGS* registra o/a coordenador/a no sistema CIUCA e, após efetuado esse registro, o coordenador** registra o biotério também no sistema CIUCA com toda documentação aprovada na primeira etapa.
*O representante para preenchimento dos dados da UFRGS é atualmente o secretário da CEUA
**Somente o coordenador do biotério poderá inserir os dados do biotério na plataforma CIUCA