Por que são criados mais partidos de direita do que de esquerda no Brasil? Essa foi a pergunta que a pesquisadora Cristiana Maglia buscou responder em sua tese de doutorado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. A partir de uma análise do sistema eleitoral brasileiro e de entrevistas com líderes dos partidos políticos, Cristiana concluiu que há uma menor concentração no campo da direita – isto é, não há um partido de direita que concentre o voto do eleitor – e, por isso, há maior chance de uma nova agremiação ser lançada e angariar votos conservadores.
A pesquisadora investigou o sistema eleitoral brasileiro entre 1990 e 2018, período no qual foram criados 25 partidos: 18 de direita e 7 de esquerda. Se os incentivos e dificuldades institucionais para a criação de novas legendas são os mesmos em todos os espectros ideológicos, por que existe essa discrepância? Para responder à pergunta central da tese, Cristiana começou a investigar algumas hipóteses: a primeira, mais sociológica, diria que são criados mais partidos conservadores no Brasil porque esse eleitorado vem crescendo. Ainda que a maioria da população brasileira se defina como de direita, quando se observa a evolução da opinião pública sobre diversos temas, como casamento igualitário e aborto, são constatadas poucas mudanças desde a década de 1990. E, quando a opinião pública muda nesse período, é em direção à esquerda. Ou seja, as pesquisas mostram que o eleitorado de direita não cresceu nesse período e que, inclusive, os brasileiros se tornaram um pouco mais tolerantes em relação ao aborto, por exemplo. “Então como essa mudança na sociedade está indo para outro caminho nos partidos? Não dá para dizer que a demanda da população reflete na criação de partidos de direita”, comenta.
Ela partiu, então, para outra teoria, que afirma que, onde está “sobrando espaço” na escala ideológica, tende-se a criar partidos para “preencher” aquele espaço. “Só que isso também não ocorre no Brasil, porque se vê um monte de partidos próximos ideologicamente, ‘amontoados’ na centro-direita. Os dirigentes que criaram novos partidos não estão competindo em outros espaços ideológicos”, diz a pesquisadora.
O voto é apontado por Cristiana como central na resposta à pergunta da tese. Na direita, o voto é menos concentrado, ou seja, o eleitor é menos “fiel” a um partido, e isso permite que haja entrada de novas agremiações nesse campo ideológico: “Na direita há mais possibilidades de um novo partido conseguir entrar no mercado, angariar mais votos e eleger seus candidatos”.
Isso não ocorre na esquerda, campo no qual o Partido dos Trabalhadores (PT) concentra um eleitorado bastante fiel. Os dirigentes de outros partidos de esquerda entrevistados pela cientista reforçaram a dificuldade de disputar votos com o PT. Cristiana acrescenta que essa hegemonia do partido tem origem na história e na trajetória da agremiação, já que ele nasceu fora do Parlamento e foi uma novidade na época. “O partido também conseguiu concentrar muito a cara da esquerda no Brasil; ele não só concentra votos na esquerda, mas também a cara das políticas públicas de esquerda e a demanda sobre questões de desigualdade”, analisa a pesquisadora. Por essas características, o partido funciona como uma “âncora” do sistema eleitoral brasileiro: “O PT é o partido que mais concentra a identificação partidária, e isso impacta na identificação partidária de todo o sistema, porque o PT também condiciona o voto antipetista, ou seja, impacta dos dois lados”.
A tese aponta outra diferença: se na esquerda a criação de novos partidos é causada basicamente por dissidências ideológicas, na direita as questões pragmáticas têm mais peso. A formação de novos partidos ocorre basicamente por reorganização de forças no jogo político e por lideranças que viram a nova agremiação como uma oportunidade para melhorar sua posição política. Cristiana destaca que essa criação de novos partidos passa por um “cálculo” das elites partidárias, que leva em conta fatores do mercado eleitoral (incentivos e constrangimentos) e estruturas de oferta e demanda eleitoral.
Incentivos e constrangimentos ao longo do período analisado
A pesquisadora também fez uma análise das facilidades e dificuldades para criar partidos no Brasil e como elas evoluíram desde a década de 1990. Segundo ela, é relativamente fácil constituir uma agremiação no país, mas a principal dificuldade é a obtenção de 500 mil assinaturas certificadas em cartório, exigência imposta pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos, de 1995. “Mas se vê que há incentivos quando os pequenos partidos já têm acesso ao fundo partidário e ao tempo de [propaganda em rádio e] TV, além de conseguirem participar da competição política rapidamente”, afirma.
Outras medidas foram estabelecidas para inibir a criação de novas agremiações, mas na prática viraram incentivos. Um exemplo é a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre migração partidária. Inicialmente, buscava-se barrar o “troca-troca” partidário, mas foi aberta uma exceção: quando o parlamentar sai do partido, se entrar em outra ou criar uma legenda, ele mantém o mandato. “Acabou se tornando um incentivo, mas não a lei não foi feita com esse objetivo”, afirma a cientista.
Ela acrescenta que, entre 2015 e 2017, foram aprovadas duas “minirreformas” eleitorais que trouxeram mais entraves para o surgimento de novas agremiações. Os principais obstáculos são o prazo de dois anos para recolher as 500 mil assinaturas certificadas e o fato de que estas sejam de eleitores não filiados a outros partidos. Outro aspecto é o fim das coligações para as eleições proporcionais, que, segundo a cientista, deve acertar em cheio os pequenos partidos. “Ao longo do tempo se vê a legislação no Brasil abrindo e fechando brechas para a criação de partidos”, sintetiza.
Muitos partidos, posicionamentos parecidos
O Brasil é o país com maior número de partidos efetivos Partidos efetivos são calculados a partir de um índice que basicamente mede a fragmentação do sistema partidário, a partir do cálculo do peso relativo ponderado de cada partido (na eleição majoritária ou na Câmara, por exemplo). Esse índice é chamado de Número Efetivo de Partidos (NEP). – são 33 atualmente registrados junto ao TSE, dos quais 30 possuem deputados federais eleitos em 2018. Segundo a pesquisadora, uma das particularidades brasileiras é que essas legendas têm uma estrutura física e funcionários e de fato participam do jogo político – diferente dos Estados Unidos, por exemplo, que possuem mais de 70 agremiações registradas, mas apenas duas disputam efetivamente as eleições.
Nesse cenário de grande fragmentação partidária brasileira, Cristiana destaca que um dos diferenciais do seu trabalho é ter feito uma ampla discussão sobre o posicionamento ideológico das legendas. Conforme ela, a literatura discute muito sobre os grandes partidos, mas há poucas referências sobre os pequenos. Para sintetizar o posicionamento ideológico dos partidos em uma escala, ela utilizou duas medidas. Uma delas é ligada ao comportamento e aos discursos das legendas, ou seja, o que elas dizem em seus manifestos. “Isso é complicado no Brasil por duas questões: nós viemos de um regime ditatorial e também temos a chamada ‘direita envergonhada’, então vários partidos não se manifestam de forma aberta”. Outra medida é a autopercepção: como os deputados e senadores se percebem e percebem os outros partidos nessa escala ideológica. A partir desses dois fatores, Cristiana montou uma escala de posicionamento dos partidos brasileiros, na qual é possível observar a maior quantidade de agremiações situadas à direita:
Gráfico elaborado pela pesquisadora com os dados da Pesquisa Legislativa Brasileira (PLB, em laranja) e da análise dos manifestos partidários (MARPOR, em azul)
A análise de Cristiana se estendeu até 2018, ano das últimas eleições presidenciais. De lá para cá, em meio a um cenário político turbulento e uma pandemia que deixa mais de 570 mil mortos, o mercado eleitoral continua se movimentando: dois partidos, o PPL e o PRP, foram incorporados a outras legendas (PCdoB e Patriota, respectivamente), e há outros analisando fusões, como a Rede e o antigo PPS (hoje Cidadania). A esquerda passou a contar com uma nova legenda, a Unidade Popular, homologada em 2019, e o presidente Jair Bolsonaro tentou, sem sucesso, criar um novo partido, a Aliança pela Brasil.
Outra discussão que continua em aberto é o financiamento eleitoral. Em julho, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que criou uma nova fórmula para o cálculo do valor repassado para Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Com esse novo cálculo, o chamado fundo eleitoral pode passar de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5 bilhões (a medida ainda depende da sanção presidencial). “De um lado podemos pensar que, com o fim das doações empresariais, os partidos ficam um pouco mais independentes do meio empresarial, e isso me parece positivo: mas, por outro lado, há uma pressão para que se aumente o fundo eleitoral. Me parece que talvez um sistema misto, ou com limite de doações, seja um bom meio-termo”, acredita a pesquisadora.
Cristiana acrescenta que, com o financiamento público, os partidos ficam menos ligados ao sistema empresarial, mas, ao mesmo tempo, ficam mais longe da sociedade, pois dependem menos de doações feitas por filiados. “É importante que tenha financiamento [público], senão a política fica na mão de apenas alguns, mas um montante desse é complicado, principalmente nesse momento de pandemia e de crise econômica”, conclui.
TESE
Título: Novos partidos de direita no Brasil (1990-2018): ideologia, estrutura institucional e mercado eleitoral
Autora: Cristiana Maglia
Orientador: Paulo Sérgio Peres
Unidade: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política